A História

A identidade nacional, tal como existe hoje, resulta de um processo histórico que passou por diversas fases até atingir a expressão que actualmente conhecemos. A nossa investigação procurará antes de mais reconstituir essas fases.

O facto de um processo de identificação se poder decompor nas três operações que distinguimos não quer dizer, porém, que, historicamente, ele siga uma evolução semelhante ou revista expressões idênticas nos diversos países. Não pretendemos, portanto, extrapolar o caso português para outros países nem considerá-lo paradigmático. Nem todos os países seguiram a mesma evolução. Nalguns casos os fenómenos culturais terão, porventura, maior peso na formação da identidade nacional, noutros serão os acontecimentos políticos os mais decisivos, noutros, ainda, os factores económicos ou sociais.

                                                                                                                                                                   Fundação 

A diversidade nacional resulta, em boa parte, da forma como se conjugam os vários elementos constitutivos das suas sucessivas expressões históricas. Em segundo lugar, será também necessário advertir que as manifestações de consciência da identidade nacional podem ser diferentes e até contraditórias, conforme os grupos humanos que envolvem e as épocas em que se situam. Assim, não é lícito atribuir simultaneamente a todos os habitantes de um país as operações de diferenciação, de significação e de valorização quando envolvem apenas um determinado grupo.

É preciso, portanto, distinguir os grupos humanos (sociais, ou mesmo profissionais) a que de facto se podem atribuir processos de consciencialização dos vínculos nacionais: os funcionários do Estado não pensam exactamente da mesma maneira do que os camponeses, os clérigos não têm as mesmas ideias do que os nobres, e, dentre estes, os mais cultos dão mostras de sentirem de modo diferente a questão nacional, quando se compara a sua atitude com a dos membros das classes populares. Sendo assim, as distinções baseadas na atribuição das expressões de identidade nacional a determinados sujeitos definidos socialmente tornam-se indispensáveis para poderem resolver aparentes contradições dos testemunhos históricos e para poder descobrir a coerência dos dados documentais.

A última observação preliminar baseia-se no facto de que a identidade nacional não é apenas um fenómeno mental. Tem sempre um suporte objectivo. É praticamente inconcebível:

1) sem alguma forma de expressão política, isto é, sem que em algum momento da história se manifeste através da apropriação de um poder dotado de certo grau de autonomia (ou seja através de alguma forma de Estado);

2) sem um polo espacial e um território determinados, mesmo que esse polo se transfira para outro ponto e que as fronteiras do território variem ao longo dos tempos;

3) sem que a autonomia política e o seu âmbito territorial permaneçam de forma contínua durante um período temporal considerável. Como é evidente, a duração da autonomia política e a continuidade do território são factores importantes para a solidez e o aprofundamento da identidade nacional. Não admira, por isso, que, no caso português, se tenha atribuído tanta importância ao facto de as fronteiras nacionais se haverem mantido praticamente idênticas desde 1297.

Este facto permitiu afirmar que Portugal era o país mais velho da Europa, não por que o seu poder político se tivesse transmitido numa linha contínua desde há mais tempo do que o de qualquer outra nação europeia, mas por o seu território ser idêntico desde o fim do século XIII, o que não aconteceu efectivamente com as outras formações políticas do velho continente. A maioria dos autores que têm tratado da identidade nacional atribui também uma grande importância ao fenómeno da língua, pelo facto de o português se falar num território praticamente coincidente com o das suas fronteiras políticas. Não há dúvida de que este facto tem uma efectiva importância histórica.

Mas quando se compara o caso português com o de outros países, torna-se evidente que convém estudar cuidadosamente o seu significado. com efeito, não é difícil dar exemplos de países com uma indiscutível identidade nacional e em que se falam várias línguas, como a Bélgica, a Suíça ou a Espanha, ou de outros que, sendo diferentes, têm em comum a mesma língua, como a Alemanha e a Áustria. Também não se podem esquecer os casos de países que hoje têm uma única língua oficial, mas que englobam territórios onde outrora se falavam línguas diferentes, como o gaélico no Reino Unido, ou o bretão e o provençal em parte da França. Estes dois últimos casos, podem levar, até, a colocar o problema da influência do factor político sobre a língua.

Em ambos a superioridade política deu um suporte decisivo à expansão da língua dominante e à inferiorização das línguas minoritárias, levando ao seu atrofiamento, como foi o caso evidente do provençal. Nestes casos não são os factores culturais que afectam os fenómenos políticos, mas o contrário. Sendo assim, seria bom perguntar se a aparente coincidência do português com o território nacional é um factor de identidade ou uma consequência do factor político. Esta observação é confirmada pelo facto de o português e o galego serem a mesma língua. As diferenças entre eles resultam em boa parte de o português ter, por razões políticas, evoluído autonomamente, e de o galego ter, pelas mesmas razões, sofrido uma importante influência do castelhano.

De facto, a eficácia do poder político resulta em boa parte de as suas práticas administrativas serem veiculadas por meio de uma determinada norma linguística, o que garante necessariamente a sua difusão. Além disso, o mútuo suporte da classe culta e do Estado, tanto em virtude do prestígio que um confere ao outro, como das vantagens decorrentes dessa associação, garante às práticas culturais preferidas pelo poder político uma inegável capacidade de persuasão. Esta última observação leva a prolongar um pouco mais o exame da questão preliminar que neste momento nos ocupa, procurando avaliar o problema da relação entre identidade cultural e nacionalismo.

De facto, enquanto dificilmente se pode conceber uma nação sem alguma forma de Estado, ou ao menos sem que a sua autonomia se tenha concretizado em algum período temporal sob a forma de um poder político minimamente independente, é perfeitamente possível conceber uma comunidade cultural sem o suporte de um Estado. A base da autonomia nacional é a existência de um poder constituído num território determinado, ao passo que a base da comunidade cultural resulta da adopção das mesmas categorias de interpretação do mundo, do mesmo sistema de valores e das mesmas práticas culturais; ora estas não têm fronteiras definidas; além disso só por si não resultam de nenhuma imposição política; finalmente não supõem nenhum centro difusor único (pelo contrário suscitam normalmente uma pluralidade maior ou menor de centros culturais de várias ordens e de capacidade de influência diferenciada).

É justamente por isso que as áreas culturais não coincidem com os Estados, e que se organizam segundo uma hierarquia e por meio de afinidades que pouco têm que ver com as fronteiras políticas. Sendo assim, as tentativas para fazer coincidir os Estados com as áreas culturais resultaram normalmente de ideologias totalitárias, como aconteceu com uma das suas expressões mais extremas, o pangermanismo nazi. Não se pode deixar de observar que o nacionalismo, nas suas diversas manifestações, procurou sempre uma base «natural» para as formações nacionais. Ao considerar a Nação como uma categoria da ordem das essências, ao atribuir-lhe, portanto, um carácter necessário e eterno, tendia-se a procurar as suas raízes na própria Natureza, ou seja em factores como a diversidade geográfica, a «raça» ou a língua (pressupondo que as diferenciações étnicas e linguísticas eram de alguma maneira fenómenos «naturais»).

                                                                                                                                                          Descobrimentos

Esta interpretação justificava, por sua vez, a imposição de uma só língua a todo o território nacional, como aconteceu no combate travado pelo franquismo espanhol para impor o castelhano em toda a Espanha, com exclusão, ou pelo menos a inferiorização, do basco, do catalão e do galego. Estas considerações levam, inevitavelmente, a propor a revisão de alguns pressupostos correntes e que perduraram até há bem pouco tempo, como, por exemplo, o da unidade cultural dos portugueses, e mesmo o da sua fundamental unidade linguística. A convicção, largamente difundida até ao fim dos anos sessenta, de que Portugal possuía uma unidade e uma coerência culturais que não existiriam noutros países pode facilmente demonstrar-se como falsa para a cultura em geral, sobretudo quando não se considera apenas a cultura letrada, mas também a cultura popular. Paralelamente, não pode deixar de se propor aos linguistas que estudem com maior profundidade o fenómeno das diversidades dialectais e as suas expressões históricas. Dito de uma forma simplificada, e não tendo em conta os fenómenos sociais, poder-se-ia dizer que a aparente uniformidade cultural portuguesa esconde a dominação do Sul pelo Norte, depois de o Estado português se ter apropriado da cultura do Norte. A referida convicção oculta também outro fenómeno histórico, que só há pouco tempo desapareceu: o da excessiva polarização da produção cultural num centro praticamente único; com efeito, a tendencial redução da produção cultural a um centro único tem como consequência perversa o atrofiamento do dinamismo e da criatividade do todo nacional.

Voltando aos problemas relacionados com a continuidade do poder político, convém observar que é dela que decorrem outros fenómenos objectivos, para além da própria imposição de soluções culturais mais difusas e mais difíceis de medir. Refiro-me à continuidade de práticas administrativas, como a cobrança de impostos, a permanência do aparelho judicial, a existência do poder legislativo, a efectividade do exército. Em todos
estes sectores da vida político-administrativa se verifica uma evolução e uma variedade de soluções, mas também, ao mesmo tempo, uma sequência contínua de práticas concretas. Por mais rudimentares que elas sejam no início, o Estado assegura a coerência global dos sistemas fiscal, judiciário, legislativo ou militar.

 

                                                                                                                                                             Contemporânea

O controlo central do Estado vai-se tornando cada vez maior e vai vencendo resistências, fugas ou incapacidades. Embora as práticas político-administrativas sejam complexas, o seu suporte é claramente apreensível, dado o seu carácter simples, visível e público: materializa-se num chefe de Estado - o rei, durante quase toda a história portuguesa -, um emblema - o escudo das armas nacionais - e uma moeda - que ostenta justamente a efígie do rei e as armas nacionais. Por isso não admira que a autoridade régia recorra constantemente a estratégias que consistem em dar toda a visibilidade possível aos rituais de ostentação do seu poder pessoal, aos objectos e lugares onde coloca as suas armas ou a bandeira, que exclua o uso de outras moedas, e que procure por todos os meios apresentar os símbolos do seu poder como sinais da identificação do chefe com o conjunto dos seus súbditos: as armas do rei tornam-se, assim, as armas nacionais, o que significa que a obediência que se exige de todos os seus vassalos se apresenta como uma expressão da sua própria identidade. É pela obediência ao rei que os portugueses se distinguem de todos os outros homens do mundo. É por seguirem a bandeira do seu rei que na batalha se distinguem dos seus inimigos. Sob a sua protecção estão seguros de todos os perigos.

José Mattoso

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