Artigos

Aileda de Mattos Oliveira

Professor Doutor Armando Marques Guedes

Centro de Estudos de Políticas e Estratégias Nacionais – Portugal

Durante milénios imerso numa comparativa penumbra, o Atlântico Sul tem recentemente sofrido oscilações na sua centralidade. Atenhamo-nos ao último meio milénio: a saga é instrutiva (1) . Como via marítima, o Atlântico Sul adquiriu importância com a descoberta do Caminho Marítimo para a Índia por Vasco da Gama, no final do século XV – dado que, “apesar de aumentar a distância, diminuiu o número de intermediários e o valor do frete, permitindo trazer o negócio das especiarias para Portugal, retirando-o aos mercadores venezianos e árabes” (2) . Quando o lugar de Portugal e Espanha como as potências marítimas foi tomado pela Inglaterra e Holanda, não diminuiu a importância do Atlântico Sul: “mesmo a rota do chá e do algodão, por exemplo, que até fins do século XIX, nos clippers, aproveitando os roaring forties, vinha da Ásia e da Austrália, passava pelo Cabo Horn e, através do Atlântico, seguia para a Europa” (3) . Uma vez reconhecido, do século XVI em diante o interesse político-económico geral do Atlântico meridional foi, apesar dos constantes avanços e recuos, crescendo a pouco e pouco. Mas depois passado o despertar áureo português e espanhol, a bacia austral do grande oceano não deixou de perder parte da sua importância : atesta-o o facto de, no seu segundo exílio, pós-Waterloo, Napoleão ter sido enviado, não para uma Elba de onde poderia de novo e de rompante voltar, mas sim para os seus confins, para Santa Helena – para além do horizonte, por assim dizer.

Seis dos oito Estados Lusófonos estão distribuídos pelo Oceano Atlântico. Cinco deles – todos menos Portugal – estão no que aqui defino como o “Atlântico Sul”. É de temer que, pelas piores razões, esta parcela do Mundo esteja prestes a adquirir uma visibilidade crescente. Um aumento na centralidade. Desenhar-lhe os passos, pontuando esta progressão, não deixa de ser útil. Em boa verdade, o crescendo na sua importância só se esbateu depois da abertura do Canal do Suez, em 1869, e mais tarde, em 1914, com a do Canal do Panamá – eventos que, compreensivelmente, levaram a uma concentração enorme do comércio marítimo respectivamente no Mediterrâneo e no Atlântico Norte. A centralidade residual que vinha de trás e se tinha ido esbatendo pareceu desacelerar ainda mais.

O peso dos mares austrais tornou no entanto a aumentar, em meados dos anos cinquenta do passado Século XX, com a nacionalização, em 1956, do Canal do Suez pelo Egipto do então recém-empossado Presidente Gamal Abdel Nasser, com todas as implicações que daí decorreram: designadamente “a procura de novas e mais seguras rotas de transporte do petróleo, que apesar de aumentarem a distância a percorrer, obrigavam a diminuir o valor do frete cobrado” (4) . Como bem foi frisado por um analista brasileiro, Eduardo Italo Pesce, “[d]urante o Século XX, o Atlântico Sul permaneceu como ‘o mais pacífico dos oceanos’, apesar de algumas ações isoladas de superfície, nas 1ª e 2ª Guerras Mundiais, e da campanha submarina do Eixo, na 2ª Guerra Mundial. O Atlântico Sul voltou a ganhar certa importância na época dos ‘super-petroleiros’, durante os anos 70 do século passado, em função da primeira crise do petróleo e da interrupção temporária do tráfego de navios pelo Canal de Suez. Entre Abril e Junho de 1982, tornou-se cenário de um conflito armado entre Argentina e Reino Unido, pela posse das ilhas Malvinas (Falklands)”. Esse recentramento apenas foi viabilizado por desenvolvimentos económicos e tecnológicos das últimas décadas, e estes foram desencadeados, em larga medida, pela crise de 1973, a criação da OPEP, e a apetência cada vez maior por produtos petrolíferos dia a dia mais caros que se lhe seguiu. Conforme é muitas vezes sublinhado, tal apenas se tornou possível com o enorme aumento da capacidade – e por conseguinte das dimensões – dos petroleiros. A solução foi a criação dos Very-Large Crude Carriers (os famigerados VLCC), que tinham como único inconveniente o não poder utilizar o Canal do Suez e muitos dos portos da Europa e dos Estados Unidos – obrigando, por isso mesmo, ao transbordo ou à descarga em offshore. A antiga Rota do Sul voltava assim em força, pelo menos à cena económica internacional, recuperando a importância que tivera outrora com o comércio asiático dos Europeus e com o “comércio triangular” intra-Atlântico iniciado com a Renascença. E ao que tudo indica, tinha voltado para ficar. O fim do Mundo bipolar iria, com efeito, repor o sul do Atlântico na ribalta, desta feita por razões estruturais e de maior fundo.

É decerto fascinante traçar as linhas de força desta retoma de centralidade, dessa saída da relativa meia-luz em que desde há muito se encontrava, marcada como ela de início foi por factores político-económicos conjunturais que depois de foram “estruturalizando”. Com efeito este regresso ancora hoje em dia em questões muitíssimo mais intrincadas e, por uma vez, directamente ligadas ao Atlântico Sul por ele próprio e que não resultam apenas da sua posição geográfica, económica e política relativa. Em boa verdade, tanto essa transnacionalização quanto essa centralização securitária crescente são fáceis de compreender; e vem acrescentar-se à emergência, nas costas de um Atlântico Sul cada vez mais central, de Estados ribeirinhos poderosos e movimentos político-sociais cada vez mais activos e bem armados cuja importância nos palcos internacionais aumenta a olhos vistos. As implicações disso são tudo menos despiciendas, e é por conseguinte] provável que o longo isolamento geopolítico deste Oceano esteja a chegar ao fim: de per si, o Atlântico Sul geopolitizou-se, por assim dizer.

Em termos políticos, económicos, e militares, defino aqui o Atlântico Sul como a bacia e linhas de costa que vão do arquipélago de Cabo Verde para baixo, até e incluindo a Antárctica (5). As especificidades geopolíticas que tem são muitas; como exemplo, e sem querer frisar com isso um insinuar um qualquer determinismo monocausal, oiçamos de novo Eduardo Italo Pesce “[o] incremento da produção petrolífera das reservas localizadas nas bacias sedimentares dos litorais da América do Sul e da África Ocidental pode aumentar a importância estratégica do Atlântico Sul, contribuindo para a redução da dependência dos Estados Unidos e demais países ocidentais em relação ao petróleo do Oriente Médio. Sem incluir o potencial do pré-sal brasileiro, a produção diária de petróleo no mar na América do Sul pode crescer de 2,5 milhões de barris em 2005 para 6,1 milhões de barris até 2030 (crescimento de 144%). No mesmo período, a produção no litoral da África pode passar de 4,9 a 12,4 milhões de barris por dia (crescimento de 153%). O aumento do comércio internacional, cada vez mais dependente do transporte marítimo, levou à estruturação de um sistema fortemente globalizado e essencialmente transnacional de uso econômico dos mares”. Sobre este redimensionamento económico, político, e militar – bem como sobre as suas implicações – me debruçarei neste artigo (6).

O Atlântico Sul como uma entidade geopolítica de facto

Preocupações com esse redimensionamento têm compreensivelmente vindo a crescer; mas ainda sem que grandes respostas tenham sido fornecidas para os muito reais problemas que tal tem vindo a suscitar. Para esmiuçar, ainda que apenas superficialmente e sem quaisquer pretensões analíticas de grande fundo, aquilo que considero a percepção de um rápido degradar das conjunturas político-internacionais nessa região, no que se segue porei o foco em quatro temas – ou, talvez melhor, em três temas e meio. Fá-lo-ei em alusão à variedade de desafios que têm vindo a transformar a recepção interna e externa do panorama de segurança no Atlântico Sul pelos actores envolvidos.
Farei pouco mais do que enumerar alguns deles, no quadro do novo estatuto, emergente, da “região” de um Atlântico Sul que largamente concebo como uma extensão natural (pelo menos em potência) do Atlântico Norte. Assaz informalmente, adopto aqui a definição de Joseph Nye, formulada em 1971, segundo a qual uma região pode ser definida em termos de “a limited number of States linked together by a geographical rela-tionship and by a degree of mutual interdependence”; resulta desta perspectiva a ideia de que qualquer “regionalismo” será “the formation of interstate groupings on the basis of regions” (7).

Abordarei assim, designadamente, a cada vez maior importância dos recursos estratégicos aí localizados; a “corrida ao Atlântico Sul” que podemos entrever, à medida que Grandes Potências oriundas ‘de fora’ aí chegam para ficar (tocarei, apenas, os casos dos Estados Unidos, da China, da Rússia, do Reino Unido, e da Alemanha), e à medida que vão emergindo potências regionais de peso crescente (o Brasil, Angola, a África do Sul, talvez também a Venezuela e Cuba); a intensificada e cada vez mais robusta e agreste competição entre estas “grandes potências” internas e externas, tal como as formas de cooperação entre elas – e os limites materiais de tudo isso. Por fim, olharei a lenta – mas não de somenos e em muitos sentidos atrasada – construção de uma arquitectura regional de segurança substantiva e tangível, que tanto tem brilhado pela sua ausência nestes mares do sul. A par e passo, sublinho as oportunidades, para Portugal e para a Lusofonia, desse recentramento daquilo que – de par com a Bacia do Pacífico e da do Mediterrâneo – sem tem vindo a tornar num novo Mare Nostrum de oportunidades, tensões, desafios, e riscos (8).
No que diz respeito a todos estes pontos, mais do que ocupar-me apenas com factos empíricos puros e duros, debruçar-me-ei sobre a construção discursiva e iminentemente conceptual de ameaças: a mecânica de uma efectiva política de securitização em curso, embora ainda muitíssimo incipiente – que julgo, em todo o caso, ter sobejamente razão de ser.

Uma questão geo-económica e geopolítica séria? A percepção dos riscos e oportunidades por diversos actores globais

Para tanto, começar por entrevê-lo mais pormenorizadamente num enquadramento geoeconómico e geopolítico maior é decerto proveitoso. Em resposta aos problemas que tem tido no Golfo Pérsico, o Ocidente está a tentar obter energia fóssil de locais outros que não os tradicionais. Não constituirá surpresa de maior se, nos próximos anos, se acentuasse a tendência, já sensível, para que o Golfo da Guiné se torne no novo “Golfo”. Se focarmos a África Ocidental a este respeito, os números falam por si. Basta, para tanto, uma simples comparação geral: com um output agregado de cerca de 4 milhões de barris por dia, a produção da Nigéria, do Gabão, e de Angola – todos eles com um enorme potencial de crescimento – é sensivelmente o mesmo que o crude extraído pelo Irão, a Venezuela, e o México juntos. E há mais Estados da região que se têm revelado como potenciais grandes produtores de hidrocarbonetos, designadamente São Tomé e Príncipe e a Guiné Equatorial. Até 2015, os EUA planeiam aumentar dos 16% correntes para 25% a parcela do petróleo da região que importam (9).

No que toca ao Golfo da Guiné, os sinais de importância crescente têm soado alarmes um pouco por toda a parte – dada a situação securitária deplorável que se vive cada vez mais numa região creditada pelos norte-americanos como “um viveiro de terrorismo”. Se assim for, não custa perceber porquê, uma vez tidos em linha de conta o potencial económico do Golfo, a manifesta incapacidade dos Estados da zona, incluindo a Nigéria, de lhe acudir, e a circunstância de se tratar de uma extensa área com enormes populações a viver em miséria que é facilmente instrumentalizável por fundamentalistas islâmicos e outros. Escusado será sublinhar o primeiro destes pontos, o do potencial económico da região, como mesmo análises quantitativas com meia dúzia de anos o demonstram: segundo um documento recente da CPLP (10) , “sustenta-se esta afirmação nos dados do US Office of Naval Intelligence, que indicam que, durante a primeira metade de 2005, foram registados 7238 navios provenientes de portos situados na região do Golfo da Guiné, ou seja, cerca de 40 partidas por dia, 278 por semana. Nesta amostragem estão os petroleiros (cerca de 11 por dia, 76 por semana), os navios de carga geral (cerca de 8 por dia, 56 por semana) e os navios porta-contentores (cerca de 7 por dia, 51 por semana). A Nigéria é o ponto de partida da navegação mercante da zona do Golfo da Guiné, atingindo uma média de 11 navios por dia, dos quais 5 são petroleiros”. Desde então estes números têm aumentado vertiginosamente (11).

A questão é político-securitária e bem mais do que quantitativa. Não se trata apenas do facto de que, porventura, 8% das reservas mundiais de petróleo se encontram na região do Golfo da Guiné. De uma perspectiva de segurança, os campos petrolíferos do novo Golfo apresentam uma vantagem posicional decisiva: estão quase todos localizados offshore, e por isso relativamente insulados da instabilidade crónica que assola uma área continental que inclui vários Estados frágeis, muitos outros claramente falhados, e uma maioria deles corroídos por teias de corrupção e ineficácia quantas vezes, ao que parece, terminais. Não há decerto pessimismo na asserção segundo a qual não é previsível que tensões políticas (que irão de rivalidades religiosas e “tribais” a lutas irredentistas e/ou ambições hegemonistas pelo poder e ascendente local e regional) se vão manter na África sub-saariana das próximas décadas. E parece difícil separar tudo isto do interesse cada vez mais explícito demonstrado pelos EUA e pela China na região – para só dar os dois exemplos mais óbvios de um “acordar tardio para a África”, um acordar que, no que toca a Europa, ocorreu de forma generalizada em finais do século XIX. Embora a ligação possa parecer indirecta – e ela, com efeito, em larga medida é-o – este constitui, seguramente, um dos panos de fundo em que iremos ter de analisar a progressão do relacionamento entre Portugal, a China, e um mundo lusófono largamente localizado, como antes notei, ao redor da bacia do Atlântico.

Outro tanto poderia ser afirmado no que diz respeito à América do Centro e Sul, onde a presença de gigantescas reservas energéticas está confirmada. Mas não é tudo: alarguemos o âmbito do nosso olhar, incluindo também dimensões não-económicas na outra costa do Atlântico – acrescentando, como fizemos com a África Ocidental uma leitura securitária ao dimensionamento económico e de recursos que tanta importância parece ter (12) . Para o entrever sem mais, basta decerto referir que é aí que estão localizadas Cuba, a Nicarágua, as Honduras, o Panamá, a Colômbia, a Venezuela e, logo abaixo do Uruguai e do Brasil, a Argentina, todos eles pontos focais directos ou indirectos de uma instabilidade político-militar e político-económica regional crescente. O resultado é elucidativo. É verdade, agora, como o era em 2002 – e decerto com maior vigor – parece ser que, como então afirmou o jornalista português Jorge Nascimento Rodrigues, “[o] Atlântico Sul [tornou-se no] principal espaço marítimo aberto que está a emergir no campo do petróleo, com facilidade logística e de resposta rápida para as potências ocidentais do Norte, em particular para o novo hegemonismo, os EUA. Está a assumir uma importância estratégica como plataforma offshore com significado mundial e como ‘corredor’ de fornecimento alternativo” (13). A previsão, nesse início longínquo da presente década, era a de um crescimento rápido que traria antes do fim do decénio o Atlântico Sul para perto dos maiores produtores mundiais – e como tal veria então reconhecida a sua dimensão própria.

A quantificação revelou-se como profética. Em todas as frentes elencadas, esta previsão do início da do nosso século manteve-se – nesse como nos anos seguintes – e veio-se-lhe agregar uma preocupação político-militar nova e compreensível, embora de algum modo inesperada, ao que parece. Como escreveu com lucidez o já citado General angolano João de Matos, “[a]pesar de não ter grandes constrangimentos e de a considerarem como uma zona estratégica secundária e periférica, esta importante via preocupa as grandes potências, nomeadamente as ocidentais, não só individualmente como também a sua organização defensiva, a NATO, que na sua denominação leva o nome do Atlântico Norte. Não é por acaso que os EUA acabam de criar o Comando África (Africa Command) com o objectivo de controlar as costas africanas do Atlântico [o USAFRICOM, activado a 1 de Outubro de 2007 como um “sub-unified command” no âmbito do USEUCOM para a Europa, foi formalmente criado a 1 de Outubro de 2008], em contraponto ao Comando Austral (Southern Command) que controla as costas sul-americanas do mesmo oceano, e também não é por acaso que desde há uns anos apoiam a formação de exércitos africanos.

Por outro lado, a NATO iniciou exercícios conjuntos com e em Cabo Verde, na fronteira entre o Atlântico Norte, seu território natural e estatutário, e o Atlântico Sul, onde a exemplo do [que a Aliança fez no] Afeganistão, poderá vir a actuar no futuro”. Não era isso novidade, e o analista político-militar angolano entreviu mesmo aí uma semelhança de família com o que ocorrera no passado: “[o] Atlântico Sul foi palco de uma guerra, não declarada, entre britânicos e argentinos, [desencadeada] pela posse das ilhas Malvinas ou Falkland, nome pela qual esta guerra ficou conhecida. As dificuldades logísticas para os britânicos mostraram-se enormes, já que não conseguiram portos e aeródromos abertos na área para permitir o reabastecimento das suas forças navais e aéreas. Na realidade, a maioria dos governos sul-americanos mostraram simpatia pela causa argentina, ou optaram por uma neutralidade total, que na prática prejudicava os britânicos. No entanto, a intervenção dos EUA, nomeadamente através da abertura do acesso a stock de armamento, combustível e meios de comunicações, depositados na ilha de Ascensão, permitiu minimizar o problema para os britânicos, tendo possibilitado a estes ganharem a guerra” (14). Mais, os USA forneceram também então certamente aos britânicos intelligence recolhida através das suas redes de satélites.

Mas não foi este o único passo dado, bem longe disso. Com o andar dos anos, cientes da centralidade estratégica crescente destes mares do sul, o EUA decidiram robustecer a sua presença neles, restaurando a histórica IV Frota na região a 1 de Julho de 2008 – e tomando outras medidas na costa em frente. E fizeram-no em força: a frota, que iniciou as suas patrulhas em Julho de 2008, está desde os primeiros dias baseada na Mayport Naval Station em Jacksonville, na Flórida, e responde perante o US Southern Command sediado em Miami. O Contra-Almirante Joseph Keran, comandante da Naval Special Warfare Command, ficou encarregado de supervisionar as suas operações. Embora ainda sem meios navais e aéreos próprios, a Frota começou a vigiar a sua área de jurisdição com onze vasos de guerra do Southern Command, um número que, foi anunciado, pode vir a aumentar. A Marinha norte-americana comunicou também aos média que tem planos de afectar à força um porta-aviões nuclear, o USS George Washington.

Com óbvia intencionalidade política, a reactivação, não foi precedida por uma qualquer consulta a eventuais parceiros regionais dos norte-americanos, e não deixou de causar preocupações em vários dos Estados sul-atlânticos – que nalguns casos as manifestaram de modo estridente. Hugo Chávez, por exemplo, acusou a Administração americana de querer intimidar os povos da América do Sul com esta reactivação da IV Frota, e garantiu aos venezuelanos que os novos aviões Sukhoi Su-20, adquiridos a Moscovo, lograriam facilmente afundar quaisquer navios que Washington tentasse usar para invadir as águas territoriais do seu país. Em apoio a declarações do mesmo tipo do seu irmão Raúl, o ex-Presidente cubano Fidel Castro preveniu o Mundo de que atitudes como a da recriação da IV Frota poderiam gerar novos incidentes como a da intervenção da Colômbia no Equador, alegando – num artigo sugestivamente intitulado “Respuesta hemisférica yanqui: la IV Flota de intervención” – que “[l]o real es que la decisión de restablecer la IV Flota se anuncia en la primera semana de abril, casi un mes después que el territorio de Ecuador fuera atacado con bombas y tecnología de Estados Unidos y por presión suya, matando e hiriendo a ciudadanos de diversos países, lo cual causó profundo rechazo entre los líderes latinoamericanos” (15). Um conjunto áspero e característico de afirmações duras e com intuitos mobilizadores de uma onda de fundo.

Oficiosamente, os Estados Unidos reagiram, argumentando em vários média, designadamente através de um Report do famoso Centre for Strategic and International Studies (CSIS), que “[u]nfortunately, the benign rebranding of U.S. naval forces at SOUTHCOM as the ‘Fourth Fleet’ has been viewed by U.S. friends and allies in the region with great skepticism. Adversaries of the United States, particularly heads of state such as Raúl Castro and Hugo Chávez, have been even more critical of U.S. intentions, alleging a new age of imperialism. Not only has news about the Fourth Fleet attracted negative attention, it has also provided part of the rationale for the creation of a South American Defense Council (CSD) under the leadership of Brazil. The negative attention that the Fourth Fleet has received is mostly a result of misinformation over why the Fourth Fleet was recreated and what its mission will be. In spite of public statements by the U.S. military to articulate its mission, skepticism remains about the true intent behind the fleet’s reestablishment. However, aside from the problem of negative image, there remain fundamental questions in the United States over whether the fleet is the most effective means of accomplishing broad U.S. policy goals in the region. At its core, this question raises the issue of whether or not the use of a military structure to achieve goals not necessarily military in nature undermines the Fourth Fleet’s objectives—to assure regional partners about the U.S. commitment to maritime security in the southern part of the Western Hemisphere. It also raises the question of whether more effective public diplomacy can and should be able to ameliorate any concerns about the fleet’s military mission. Because the fleet was actually established as a planning and coordination mechanism with no ships assigned to it, the concern that it might be perceived as a genuine military threat by our partners in the hemisphere is actually misplaced.(16)”

Nesta como noutras intervenções, o gesto político-militar norte-americano viu-se assim reconfigurado como uma gaffe – uma de “benign rebranding” – a descontar, tanto por “aliados” como por “adversários”. De maneira fascinante, e com óbvia intencionalidade, numa nota da mesma página do Report, escreveram os Autores que “[a]ccording to Admiral Gary Roughead, U.S. chief of naval operations, ‘Reconstituting the Fourth Fleet recognizes the immense importance of maritime security in the southern part of the Western Hemisphere, and sends a strong signal to all the civil and military maritime services in Central and Latin America’, said Roughead. ‘Aligning the Fourth Fleet along with our other numbered fleets and providing the capabilities and personnel are a logical execution of our new Maritime Strategy’”. Ser-se mais claro e, em simultâneo, cuidadoso, não seria fácil.

Cientes de riscos crescentes para a sua segurança e os seus “interesses vitais”, os Estados Unidos decidiram também ensaiar outras medidas securitárias na região. Afloro-o abaixo, mas não antes de abrir mais ampla a lente angular. Não são os norte-americanos os únicos a correr ao Atlântico Austral. Também outros o fazem em catadupa, da China, à Rússia, à Alemanha, por exemplo: uma vigorosa competição internacional está a instalar-se, numa nova “scramble for the South” – criando, assim, o que talvez devamos encarar como uma nova abertura cosmopolita da bacia oceânica e dos seus arredores continentais; a qual, seguramente, os torna numa arena geopolítica que se vê cada vez mais apreendida como tal pelos mais variados actores. Sobre isso mesmo poiso o ponto focal da minha atenção no que se segue: sobre a ‘recepção’ das coligações político-militares regionais esboçadas por uma Rússia ressurgente; aquela que tem reagido aos posicionamentos económicos e demográficos de uma China em plena afirmação estratégica; aos resultantes da assunção, pela Alemanha, pela França e pela Espanha, de um protagonismo cada vez mais explícito na venda de armamentos e equipamentos militares (aéreos, navais, e ‘logísticos’), nesta como noutras regiões emergentes, de um ponto de vista securitário. Para tanto, todavia, pouco mais farei senão arrolar factos mais ou menos avulsos e declinar actividades.

Em termos meramente indicativos e numa enumeração simples de actuações ‘nevrálgicas’: num como noutro lado da bacia sul-atlântica, a China tem vindo a investir em população e infra-estruturas – contam-se hoje por centenas de milhares os chineses recém-estabelecidos em Angola, e por milhões os que chegaram ao Estado de S. Paulo, no Brasil (17). A par e passo, também uma intervenção crescente da França se tem feito sentir, sobretudo na América do Sul e, aí, no Brasil: testemunha-o o apelidado “negócio Rafale”, com a anunciada venda à Força Aérea Brasileira (FAB) de trinta e seis caças-bombardeiros “omnirôle” desse tipo às autoridades brasileiras; a competição, já com um bom par de anos é entre três caças, o F-18 Super Hornet da Boeing norte-americana, o Rafale F3 da Dassault, e o ainda em projecto Grippen NG da SAAB sueca – um negócio de tal modo faraónico que Obama terá tentado intervir pessoalmente junto ao Presidente Lula de modo a conseguir que aparelhos norte-americanos fossem preferidos, o que levou a um abatimento de 2,4 mil milhões de Euros por um Nicolas Sarkozy e uma Dassault apostados em manter a posição francesa na transacção [o montante global ascenderia, ainda assim a mais de 5 mil milhões de dólares US](18). No mesmo sentido vão os recentes anúncios de vendas, pelo Estado francês, de submarinos clássicos SCORPENE a Brasília, bem como o apoio francês ao programa nuclear da Marinha Brasileira, que visa terem um SSN dentro de um par de anos; e, pelo Estado federal alemão, de três a Pretória (19) ; Angola parece ter reagido de imediato, não querendo ficar fora desta “corrida”.
A Rússia, pelo seu lado, tem acelerado a sua projecção regional também em Cuba e na Venezuela (para além dos exercícios militares navais já referidos), financiando e levando a cabo uma extensão de pistas militares nesses países, de modo a permitir a sua utilização por bombardeiros estratégicos seus, Tupolev-130 e porventura outros (20) – e em Outubro de 2010 anunciando a sua ajuda financeira e técnica à criação de “um programa nuclear” venezuelano. Como que em ressonância, na vizinha Colômbia, multiplicam-se as bases norte-americanas. Ao que tudo indica não é só no Norte do Atlântico Sul, nas Caraíbas e entre a Venezuela e a Colômbia, que foi desencadeada uma corrida armamentista vertiginosa – a sul ela também está ter lugar, e é porventura bem mais perigosa e global.

A percepção crescente dos riscos por actores regionais

Mais ponderada e menos estridentemente, as reacções a este influxo generalizado de Grandes Potências globais não se fizeram esperar. Nem são difíceis de compreender, tendo em vista os quadros cognitivo-securitários regionais. Atendo-nos, novamente, a uma mão-cheia de exemplos, comecemos de novo pelo Brasil, e apenas com o caso específico do regresso (pelo menos potencial) em força da Marinha norte-americana. Eis a leitura do influente académico brasileiro Luiz Alberto Moniz Bandeira, logo em 2008, numa comunicação apresentada na Escola Superior de Guerra brasileira, em que aludiu à então actualíssima reactivação da IV Frota norte-americana: “[a] restauração da IV Frota implica, decerto, diversos interesses estratégicos dos Estados Unidos. Mas o que torna evidente seu real objetivo é o fato de que o comando da IV Frota foi entregue ao contra-almirante Joseph Kernan, oficial da US Navy SEALs (United States Navy Sea, Air and Land Forces), constituída pelas Special Operations Forces, da Marinha de Guerra, e são empregadas em ações diretas e em missões de reconhecimento especial, capazes de empreender guerra não convencional, defesa interna no exterior e operações contra o terrorismo. Um dos integrantes da IV Frota é um navio de assalto anfíbio, o USS Kearsarge (LHD 3), cuja principal missão é embarcação, deslocamento, desembarque de forças em qualquer parte do mundo, servindo como Expeditionary Strike Group, conceito militar introduzido na Marinha de Guerra dos Estados Unidos, no início dos anos 1990, e que consiste de forças altamente móveis e auto-sustentáveis para executar missões em várias partes do globo. E sua ‘missão humanitária’ começou em Santa Marta, na Colômbia, em coordenação com o Comando Geral das Forças Armadas e o Exército Nacional da Colômbia”.

Na sequência de um raciocínio largamente partilhado pelas elites do seu país, Moniz Bandeira continuou, cismando perante as altas patentes do seu país os termos de uma explicação economicista para esta reconfiguração de forças de Washington no quadro geral de uma versão actual da Doutrina de Monroe: “[é] evidente que os Estados Unidos, com o domínio dos mares, e do espaço, nunca deixaram de ter navios de guerra trafegando nas águas internacionais da América do Sul, embora a IV Frota, criada em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, houvesse sido extinta, oficialmente, em 1950. Sua restauração não significa maior mudança nas atividades militares dos Estados Unidos no Atlântico Sul, uma vez que 38% do seu comércio global se realiza com países do hemisfério, 34% do petróleo que importa provém da região e 2/3 dos navios que transitam pelo Canal do Panamá destinam-se aos portos americanos. Apenas oficializou uma presença que de fato nunca deixou de existir, mas visando a demarcar e reafirmar o Atlântico Sul como área sob seu domínio, sobretudo em face da descoberta de grandes jazidas de petróleo, no campo Tupi, na camada pré-sal do litoral de S. Paulo. Aos Estados Unidos preocupa a crescente presença da China na América do Sul e pretendem controlar seus recursos minerais e energéticos, tais como as jazidas de ferro de Mutum e as reservas de gás natural existentes na Bolívia, a Patagônia da Argentina e o Aqüífero Guarani, o maior reservatório de água subterrânea do mundo, situado nos países que integram o Mercosul” (21).

Imersos num ‘ecosistema’ político-económico deste calibre, sem que nele haja uma verdadeira arquitectura de segurança fiável, não será de espantar que as previsões dos actores políticos e dos analistas académicos da região – sobretudo os mais “soberanistas” e aqueles (e são vários) que partilham uma marcada desconfiança vis à vis Washington – sejam por norma quasi-catastrofistas no tom. Moniz Bandeira concluiu com alertas-recomendações assaz sensatas aos militares brasileiros, explicando no processo o seu raciocínio, que “[a dimensão] econômico-comercial certamente também pesou na decisão americana de reativar a IV Frota no Atlântico Sul, com a perspectiva de que a região se torne um dos grandes centros produtores de petróleo, em virtude das recentes descobertas de jazidas, na camada pré-sal no litoral de São Paulo e que provavelmente se estendem por todo o sul até o litoral da Argentina. […] Uma Segunda Guerra Fria foi deflagrada e envolve a América do Sul, onde a penetração dos Estados Unidos constitui um fator de instabilidade e inquietação. O elevado grau de turbulência interna e resistência e oposição da maioria dos governos à vontade dos Estados Unidos, denota claramente o desvanecimento de sua hegemonia, na região onde antes seu fiat tinha força de lei, e repercute, profundamente, sobre sua estratégia global, no sentido de impor a Pax Americana, i.e., ‘preservar e estender uma ordem internacional amigável (friendly) à nossa segurança, nossa prosperidade e nossos princípios’, conforme as diretrizes do Project for the New American Century (PNAC)” (22) [itálico meu]. Processos de intenção compreensíveis, decerto, para um estudioso respeitado, oriundo de uma potência ascendente que cada vez mais reage a uma Doutrina geopolítica pan-continental que considera anacrónica, descabida, e lesiva dos seus interesses gerais.

Nada de muito surpreendente, nem nada de realmente inovador, e menos ainda no ambiente político que se vive no país – e que decerto não irá ser esbatido com a vitória de Dilma Rousseff para suceder a Lula nas recentes eleições presidenciais brasileiras. Muitos são, porém, os que propõem uma alternativa para esse novo despontar de uma hegemonia norte-americana no Atlântico Sul. Por exemplo, um outro analista brasileiro próximo dos decisores políticos do seu país, Humberto França, num artigo publicado, em 5 de Junho de 2009, no Diário de Pernambuco, significativamente intitulado “O Brasil e o petróleo do Atlântico Sul”, depois republicado pelo Ministério brasileiro da Educação em lugar de destaque (23), “[o] Oceano Atlântico é o primeiro em termos de circulação de bens e possui uma importância estratégica da maior relevância. Esse mar, ao Sul, foi explorado pelos navegantes portugueses que há mais de cinco séculos se estabeleceram nas costas da África e da América e, após um longo processo histórico, dessas terras se formaram países onde se fala o Português, e que, na atualidade, se impulsionados pelo Brasil [itálico meu], consolidarão uma comunidade que será cada vez mais importante no cenário mundial. No mundo pós-crise, o Brasil emergirá como uma potência econômica incontestável e terá de confrontar novos desafios. Primeiramente, o de manter a sua política de aproximação com os seus vizinhos da América do Sul, fundamentar e ampliar o Mercosul e, ao mesmo tempo, promover um relacionamento cada vez mais amplo com os países africanos, principalmente com as nações da África Ocidental. E, também, direcionar seu interesse para fortalecer a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP.

As recentes descoberta de petróleo na bacia sul-atlântica, com certeza, demonstram que existem reservas naturais ainda inexploradas e quase totalmente desconhecidas o que, inevitavelmente, vai alterar a composição geopolítica da região. Sabe-se que o Sul do Atlântico vem despertando o interesse de atuais potências hegemónicas”. Um ponto muitíssimo bem formulado a que eu próprio irei regressar noutro contexto.
Seria difícil ser-se mais claro, e Humberto França explicou-se, expressando com todas as letras aquilo que tem vindo a ser equacionado em numerosos quadrantes estaduais: “[a] China, por exemplo, já demonstrou que deseja usufruir daquelas imensas reservas petrolíferas. Há uns meses [tal teve lugar a partir de 1 de Dezembro de 2008], uma poderosa frota naval russa visitou o Atlântico Sul os portos da Venezuela. E, há muito, as naves norte-americanas navegam por aqueles mares. Portanto, é chegado o momento em que o Brasil deverá realizar um grande esforço para equipar a nossa Marinha com tecnologia de ponta a fim de poder liderar um processo de integração com as Forças de Defesa de alguns dos estados membros da CPLP, Angola, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde. Igualmente, o nosso país deveria convidar para o empreendimento, a Argentina, o Uruguai e, talvez, a África do Sul, com a finalidade de formarem uma rede de cooperação econômica e militar capaz de assegurar o controle das imensas riquezas depositadas do subsolo marítimo daquela região. E deste modo, conseguiremos preservar a segurança das nossas áreas costeiras. Sabe-se que, também, são imensas as reservas de petróleo e gás em Angola, Guiné Bissau e São Tomé. Ainda, no que concerne à nossa segurança, acrescente-se que o Brasil deveria também iniciar estudos para estabelecer uma Base Militar compartilhada com seus aliados, no Cabo Verde. Este país, cujo território está a 500 quilômetros da costa ocidental africana e muito próximo da costa nordestina, tem uma posição estratégica da maior importância para controle do Sul do Atlântico. Cabo Verde se localiza muito próximo das mais importantes rotas de navegação Norte-Sul.

A nossa iniciativa não causaria desequilíbrio militar, porque em Lajes, nos Açores, os Estados Unidos em conjunto com a OTAN, há muito, mantém uma importante base militar. E as Ilhas Malvinas, sob a dominação britânica, desde que seja do interesse das nações daquela organização, poderão acolher importantes instalações militares a serviço do interesse dos países do Norte” (24) . Mais uma vez um grito regional de alerta. E, de novo, um brado lançado com uma clareza exemplar e em lugares de impacto e efeito multiplicador, por Estados ao que tudo indica muitíssimo preocupados com o andar da carruagem, formulado em termos tão contemporizadores quão interessantes – e sugerindo um cenário futuro não muito diferente daquele que antevejo como um dos menos improváveis.

E que em qualquer caso, manifestam uma amplamente consensual noção, no Brasil, como nos Estados Unidos, de que se está a tornar urgente erigir um sistema de segurança credível para a nova região. Efectivamente, do lado brasileiro, reacções mais formais não tardaram, com base em formalidades jurídico-legais que vinham de trás – e que, de algum modo viriam encontrar eco na reactivação da IV Frota norte-americana. Desde há muito, com efeito, que a securitização faz já como que parte da paisagem mental, do mind space, dos decisores políticos que pensam o Atlântico Sul. Em 2005, como afiançou o já citado Pesce, “foi assinado pelo Presidente da República, sem qualquer alarde ou publicidade, o Decreto n.º 5.484, de 30 de junho de 2005, aprovando uma nova Política de Defesa Nacional (PDN) para o Brasil. Este decreto entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, edição n.º 125 de 1º de julho de 2005. O Decreto n.º 5.484 determina também que os órgãos e as entidades da administração pública federal deverão considerar, em seus planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional. Voltada preponderantemente para ameaças externas, a nova PDN compõe-se de uma parte política (que trata dos conceitos, do ambiente internacional e nacional e dos objetivos da defesa) e de uma parte estratégica (que aborda as orientações e diretrizes)” […]. O documento normativo divide a política de defesa brasileira em duas regiões. “Na Amazônia, destaca-se a necessidade de ações estratégicas visando ao fortalecimento da presença militar, à efetiva ação do Estado no desenvolvimento e à ampliação da cooperação com países vizinhos. No Atlântico Sul, defende-se a necessidade de meios para exercer a vigilância e a defesa das águas jurisdicionais brasileiras na ‘Amazônia Azul’ (25) , bem como para manter a segurança das linhas de comunicações marítimas.

Também destaca-se a necessidade de exercer a vigilância, o controle e a defesa do espaço aéreo brasileiro. Admite-se o emprego das Forças Armadas contra ameaças internas, visando à preservação da soberania e da unidade nacionais. Também incluem atuar para manutenção de um clima de paz e cooperação nas fronteiras; intensificar o intercâmbio com Forças Armadas de nações amigas, principalmente na América do Sul e África Ocidental; contribuir para a integração regional, com ênfase na base industrial de defesa; e participar ativamente das decisões sobre o destino da Antártica. Finalmente, incluem dispor de capacidade de projeção de poder para operações no exterior; criar novas parcerias com países amigos para desenvolver tecnologias de interesse da defesa; participar de missões de paz ou humanitárias, de acordo com os interesses nacionais; e participar crescentemente dos foros internacionais de decisão, visando a aumentar a capacidade de negociação do País” (26).

Um autêntico mapa. E uma base securitária sólida para uma eventual definição de linhas de força de uma nova política externa, mais pró-activa, de um Brasil acossado e apostado numa afirmação internacional consentânea com a escala que o país considera ter hoje.
Tendo em vista os ressentimentos históricos do Brasil relativamente aos EUA e a Doutina de Monroe destes últimos, nada disto nos causará estranheza. Arrebatador, isso sim, é o facto de a convergência de preocupações parecer estar – muitíssimo formal e oficialmente – a acelerar o processo de reaproximação entre os dois Estados adversários ‘clássicos’ da costa americana do sul do Atlântico, a Argentina e o Brasil. Também os argentinos têm vindo a dedicar atenção a questões ligadas à segurança do Atlântico austral, de algum modo “baptizando-o” também securitariamente. Assim, para nos atermos a apenas um exemplo paradigmático, o de German Montenegro, ex-Secretário de Estratégia e Assuntos Militares do Ministério da Defesa, e Professor na Universidade Nacional de Quilmes, na Argentina, numa entrevista datada de 2 de Abril de 2010: “[h]oje, podemos falar do problema do Atlântico Sul, onde se cruzam muitos atores e interesses, que tem a ver com o uso dos recursos naturais. O exemplo das Malvinas é o sintoma do que pode acontecer nos próximos anos na região. Temos que lembrar que o cenário da segurança internacional na região mudou muito. Temos uma superpotência, Estados Unidos, mais também outras potências com pretensões crescentes, como Brasil. Ao mesmo tempo, assistimos a deterioração do sistema multilateral, causada por muitas iniciativas unilaterais que beneficiam somente aos países com mais poder. Nesse contexto o tema dos recursos naturais se instalou como um grande tema de segurança. Antes, era o pescado, agora, é o petróleo” (27). Neste como noutros documentos o tom é de uma clara reaproximção-convergência entre a Argentina e o Brasil. Mas também de preocupação e um aumento na percepção regional dos riscos associados à chegada e presença crescente de actores globais de peso – designadamente os Estados Unidos.

Em resultado, ecos e respostas combativas não se fizeram esperar, ainda que muitas vezes formuladas indirectamente e sem o estrépito venezuelano ou cubano. Um exemplo chegará por todos, no que diz respeito a esta escalada na percepção de uma insegurança crescente. Com o título sugestivo de “De Olho no Atlântico Sul”, o Itamaraty publicou, a 27 de Maio de 2010, o seguinte: “[a] conhecida rivalidade no futebol entre o Brasil e a Argentina, mesmo em ano de Copa do Mundo, foi deixada de lado em nome da ciência. Os dois países juntaram-se no projeto de desenvolvimento de um satélite, com o objetivo de fazer o monitoramento dos oceanos – cuja observação é de fundamental importância para o acompanhamento das mudanças climáticas. A Agência Espacial Brasileira (AEB), em conjunto com a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (Conae), da Argentina, vai trabalhar na montagem do satélite Sabia-Mar, destinado à observação global dos oceanos e ao monitoramento do Atlântico nas proximidades dos dois países. O investimento estimado no projeto é da ordem de US$140 milhões, informou o presidente da AEB, Carlos Ganem, em entrevista ao Estado de Minas. Segundo ele, o estudo técnico preliminar, preparado por especialistas dos dois países prevê um cronograma de quatro anos para o lançamento do satélite. Desta forma, ‘em condições normais, inclusive no que diz respeito ao fluxo dos recursos financeiros’, o satélite deverá ser lançado no decorrer de 2014. Uma das opções estudadas para o lançamento é por meio do foguete Cyclone 4. Neste caso, as atividades deverão ser realizadas no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) será o órgão executor do projeto” (28).

Um desenvolvimento cujo potencial para um dual-use, bélico e técnico-científico, não passou despercebido a ninguém. E um desenvolvimento equacionado com uma obliquidade sonora, para dizer o mínimo. Cabe aqui a pergunta: constituirá isto (a aproximação Brasil-Argentina) uma real novidade? Em larga medida, não. A partir dos anos 80, os dois Estados – outrora adversários ferozes, lembremo-nos – souberam arquitectar uma multilateralização das suas políticas nucleares externas – e na década de 90 foram-nas reajustando q.b.. Passo essencial foi a assinatura, por ambos, do Tratado de Não-Proliferação, o abandono, pela Argentina, do seu programa de mísseis balísticos e, pelo Brasil, do seu armamento nuclear. Não foi, porém, o único, num quadro de gestos múltiplos de aproximação – o que não deixa de ter implicações de peso: como afirmou pouco depois do 11 de Setembro o tão conceituado académico brasileiro Celso Lafer, então Ministro das Relações Exteriores do Presidente Fernando Henrique Cardoso, “[a] aproximação Brasil-Argentina inverteu o signo das relações bilaterais, que deixaram de constituir fator de incertezas para o equilíbrio estratégico da América do Sul e passaram a ser, ao contrário, uma garantia de paz e estabilidade para a região” (29) . A releitura é significativa – valores mais altos se levantaram…

E valores amplamente partilhados, ao que muito indica. Longe de se tratar de posturas unilaterais do Brasil, as convergências emergentes, até há bem pouco improváveis, são muitas e significativas. Mais uma vez um exemplo singular valerá por todos. No que diz respeito ao renascer recente da questão das Malvinas/Falkland, o argentino G. Montenegro respondeu com uma pontaria não muito diferente das dos brasileiros ou angolanos: “[a] Argentina, o Chile, o Brasil e a Grã-Bretanha apresentaram, nesses últimos anos, as suas propostas de prolongamento da chamada Plataforma Continental (PC) à comissão de limites da ONU. Trata-se do prolongamento natural dos países, que excede as 200 milhas da sua Zona econômica exclusiva, até um limite de 350 milhas, a partir da linha da costa. Uma vez esta plataforma reconhecida pela ONU, o Estado costeiro tem direito à exploração e exploração dos recursos do solo e subsolo marinhos. Outras tensões vêm da descoberta de reservas consideráveis de petróleo nas águas brasileiras, da importância do lítio, por exemplo na Bolívia, todo isso instala uma nova dimensão geo-estratégica na região. Desse ponto de vista também, o panorama esta mudando. Nossa região goza de uma tranqüilidade relativa. Nos últimos anos, porém, vimos surgir conflitos diplomáticos, inclusive atividades militares bastante intensas: entre Equador e Colômbia, entre Colômbia e Venezuela. Sem falar da reativação da quarta frota americana, a relação de alguns países com Irã e o convite da Venezuela para que os navios de guerra russos façam exercícios na região. Até agora, não são elementos susceptíveis de deflagrar conflitos. Mas precisa-se prestar atenção”[itálico meu] (30) . A juntar-se a isto poder-se-ia ainda citar o desenvolvimento, em tandem, pela Argentina e Brasil, de um sistema de ‘canhões laser’ contra e a partir de satélites artificiais – bem como um projecto de um novo sistema conjunto de GPS próprio. O baptismo securitário da região sul-atlântica parece consumado. Mas, como insistirei, ainda anda desirmanado.

Do outro lado do Atlântico Sul, na costa africana, preocupações semelhantes têm vindo a ser enunciadas. Assim, também a Revista Marinha angolana publicou um artigo, a que deu o título “Os grandes interesses no Atlântico Sul”, no qual se lê que “[o] Atlântico Sul é hoje o principal espaço marítimo aberto que está a emergir no campo do petróleo, com facilidade logística e de resposta rápida para as potências ocidentais do Norte, em particular para o novo hegemonismo, os EUA. Está a assumir uma importância estratégica como plataforma offshore com significado mundial e como ‘corredor’ de fornecimento alternativo. Basta o leitor pensar no agravamento da situação no Mediterrâneo, no Golfo Pérsico ou no estreito de Bósforo (por efeito de alterações na Turquia e turbulência no Mar Negro), e numa eventual perda total de controlo da situação no Mar das Caraíbas (turbulência na Venezuela, o segundo maior produtor latino-americano depois do México, e na Colômbia), para se perceber como o Atlântico Sul pode ser uma verdadeira válvula de segurança.

A batalha pelo controlo político, incluindo militar, e económico deste vasto espaço marítimo vai, por isso, agudizar-se nos próximos anos”. Ecoando as preocupações brasileiras, o autor estadual angolano anónimo acrescentou, em guisa de explicação para os eventuais motivos norte-americanos para esse controlo político: “[a] produção de petróleo combinada dos Estados-membros da Comissão do Golfo da Guiné (CGG) ultrapassa actualmente cinco milhões de barris/dia e representa cerca de 16 por cento da produção mundial. Estudos internacionais apontam que a sub-região do Golfo da Guiné fornecerá, até 2015, um quarto do petróleo consumido pelos Estados Unidos da América. A sub-região do Golfo da Guiné inclui também a Bacia do Congo (segundo maior conjunto hídrico e florestal do mundo, depois da Amazónia), que cobre perto de dois milhões de quilómetros quadrados. Os operadores económicos internacionais deverão por isso trabalhar no sentido de assegurarem de forma ‘concertada e responsável’ a gestão do referido potencial, no interesse das gerações futuras. Por isso, a existência da Comissão do Golfo da Guiné, que defende os interesses comuns dos Estados ribeirinhos do Golfo da Guiné, ‘confere uma vantagem comparativa na definição e execução de normas planetárias em matéria de ambiente, de segurança e desenvolvimento’” (31). Novamente um cerrar de fileiras face a riscos tidos como estando em crescimento.

Uma reacção semelhante à sul-americana, ainda que menos vocal na imputação directa (e face aos factos concretos redutora, para dizer o mínimo) de responsabilidades pela insegurança aos Estados Unidos e outros actores ‘não-regionais’? Talvez sim. Mas, em todo o caso, nada disto nos deverá sobressaltar – e muito menos nos podemos dar ao luxo de subestimar o que pode vir a ser a reacção futura, quanto mais não seja porque, com lucidez e persistência, o dispositivo securitário norte-americanos, em muitos casos por razões que lhe são exógenas, têm actuado preventivamente na região, com uma visão macro de pormenor e de grande alçada potencial. Como escreveu com lucidez António Pinheiro, um Coronel português no activo especializado na África, “[a]té ao fim da Guerra Fria, a relativa indiferença de Washington sobre o continente africano tem por base a ‘sub-empreitada geopolítica’ tacitamente contratualizada, até então, com a França. [A partir do 11 de Setembro tudo mudou.] Sob o pano de fundo da War on Terror, os Estados Unidos ‘reestrategizaram’ o continente africano. Ciente da sua dependência em matérias-primas vitais para a sua economia, disputadas ferozmente pela China, e preocupado em “securizar” os seus aprovisionamentos no médio prazo, Washington tem multiplicado os acordos políticos e militares com a maioria dos países africanos. As Forças Armadas, as companhias petrolíferas e as empresas americanas de consultoria no âmbito da segurança são vectores privilegiados desta nova estratégia” (32).

Com precisão, A. Pinheiro formula no final deste seu estudo um par de perguntas indiscretas: “[s]erá que podemos relacionar o golpe militar ocorrido em São Tomé a 16 de Julho de 2003, protagonizado por um grupo de militares liderados pelo Major Fernando Pereira ‘Cobó’, com o prévio treino específico e decorrente participação desse mesmo grupo de homens quer na força multinacional da CEEAC do 2º ciclo RECAMP (o GABÃO 2000), quer ainda na força lusófona empenhada no exercício da CPLP (o FELINO 2002), no Brasil? Como segundo possível estudo, propomos um caso guineense. Haverá alguma relação entre o golpe de Outubro de 2004 (do qual resulta o assassinato do General Veríssimo Seabra) perpetrado por um grupo de militares recentemente regressados ao país, e a sua participação no batalhão guineense que integrou a força multinacional da CEDEAO, projectada em Setembro de 2003 para o Teatro de Operações da Libéria?” (33). As respostas sugeridas são por demais óbvias.

Contextualizemo-las, focando apenas a pressão norte-americana para uma securitarização regional – e somente tocando gestos institucionais formais de Washington. Depois do desaire ruandês que tanto lesou o ambicioso projecto “France-Afrique” do Eliseu, sucederam-se os instrumentos, de uma “business diplomacy” difusa de Warren Christopher a partir de 1996, a entidades norte-americanas cada vez mais musculadas como o Pan-Sahel Initiative (PSI), operacional desde Novembro de 2003, conduzido por forças do US-EUCOM, e visando, nas duas costas do Continente, ajudar o Mali, o Chade, o Níger e a Mauritânia a combater o contrabando e as redes terroristas e do crime organizado, ao programa programa ACOTA (African Contingency Operations Training Assistance.), criado pela administração Bush na Primavera de 2002 em substituição do anterior ACRI (African Crisis Response Initiative), e rapidamente complementado pelo Africa Regional Peacekeeping (ARP), que teve como por principais beneficiários Estados oeste-africanos como a Nigéria, o Senegal, o Gana e a Guiné-Conakri, países para onde os EUA conseguiram então transferir alguma tecnologia militar. A estes veio juntar-se, a partir de 2003, o International Military Educational and Training Program (IMET), um programa específico de formação militar em unidades e estabelecimentos das Forças Armadas americanas, que atribui bolsas a oficiais de todos os países com quem Washington mantém relações “amistosas” (34).

Em boa verdade esta securitização norte-americana da costa ocidental africana vem de trás. De 1983 a 1986 esteve em funcionamento o plano Hula Bell, para operações da NATO “out of area”. Para Portugal e os outros aliados, no âmbito do então CINCIBERLANT, a defesa da rota do Cabo era a principal preocupação. Mas há mais: no exercício Linked Seas de finais dos anos 90, por iniciativa do CINCIBERLANT, e do então Vice-Almirante Nuno Vieira Matias, um português, participaram duas fragatas e um submarino (o TAMOIO) brasileiros. A bordo foram colocados oficiais de ligação portugueses que tinham as cifras e as publicações com a doutrina NATO – às quais, não sendo oficiais de um dos Estados-membros da Aliança, os brasileiros não tinham naturalmente acesso. Segundo alguns dos participantes portugueses, os Oficiais brasileiros apreciaram muito este exercício com a NATO, que lhes deu “estatuto”. Já no século XXI a projecção militar naval norte-americana na região ampliada.

Os USA todos os anos enviam uma força naval à costa da América do Sul para fazer exercícios com as Marinhas locais, no quadro do que apelidam a operação UNITAS. Portugal participou também, dois ou três anos, com fragatas da classe “Comandante João Belo”, e a Espanha também. Desde inícios da presente década que a US Navy envia um navio anfíbio, ou um navio auxiliar, à costa de África – de Dakar para baixo – tocando nos países do Golfo da Guiné; fá-lo embarcando oficiais polacos, franceses, britânicos, holandeses, etc.. O navio faz escalas de uma semana e executa pequenos cursos e acções de treino com das marinhas locais. “African Partnership Station” é a designação genérica utilizada.
O que, no que a esta região atlântica meridional diz respeito, redunda na constatação de que o processo de montagem de uma arquitectura de segurança nesta sub-região do Atlântico Sul, ainda que todavia incipiente, não é novo e parece imparável, mesmo com a Administração Obama agora no poder em Washington – e, tal como vem sendo o caso para as potências latino-americanas a que antes aludi, a reacção previsível das entidades (estaduais ou outras) latino-americanas, ‘caribeñas’, e africanas é o de esforços para contra-balançar, à medida das suas muito mais reduzidas possibilidades, o que é encarado como um posicionamento tão sistemático quão progressivo e abrangente do poder norte-americano numa enorme região geopolítica cuja centralidade não pára de aumentar.

O que pode vir a significar tudo isto para a segurança regional e global e Portugal e para o futuro da ‘lusofonia’?

Terminarei com o que considero algum educated guesswork no que diz respeito às implicações potenciais de tudo o que disse, num primeiro passo em termos geopolíticos regionais e globais, depois para os interesses portugueses e ‘lusófonos’, deste novo estado de coisas no chamado “Mar Moreno” – a falta de quadros securitários robustos para uma região em efervescência e a óbvia necessidade para a eventual emergência de uma nova arquitectura de segurança para um Atlântico Sul que fervilha com um crescendo evidente na percepção regional de riscos.

Comecei por focar a América do Sul, virando-me depois para a África austral. Mas quero sublinhar, logo à partida, repetindo o que antes afirmei relativamente o enorme peso da ‘Lusofonia’ no Atlântico Sul tal como o defini. E tocar, deste ângulo, as eventuais oportunidades que se lhe abrem.

Reiterando: dos oito Estados lusófonos existentes, cinco (o Brasil, Angola, Cabo Verde, a Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe) estão aí implantados; três deles, porventura quatro (todos menos Cabo Verde) terão petróleo e outros recursos em enorme abundância. A língua principal dessa enorme bacia é o Português – e é nesse universo político que o grosso do desenvolvimento e crescimento económico têm tido lugar nessa região ressurgente. Nestas especulações finais gostaria de traçar limites ao que me parece possível, e delinear potencialidades. De algum modo populando-o com pormenores, afloro, neste quadro, questões a que aludi já, como a criação de um comando central norte-americano para a África, o AFRICOM; o renascimento da IV Esquadra americana, quase 60 anos depois da sua dissolução em 1950, com tudo o que isso soletra de derivas e implicações; a corrida da China para ambas as costas do Atlântico Austral; a Rússia e a sua aproximação ao Bolivarianismo; e até, como veremos, a hipotética “reconexão”, pela via da exportação de modelos revolucionários e insurgentes, da América Latina para com a África – e a eventual centralidade, nesses quadros, da geografia insular Norte-Sul que tanto caracteriza esses mares austrais, postos, como vimos, numa espécie de coma virtual temporário desde o fim do comércio triangular atlântico pré-industrial.

Quais as implicações disto para Portugal?

Para tentar levar a bom porto um balanço do que até aqui foquei, retomo, então, quadros maiores e mais intrincados. Se é certo que o peso dos mares atlânticos austrais decaiu bastante desde há longos anos, mutatis mutandis tal como com a América do Sul – e bem mais intensamente do que esta – a África permaneceu nas antecâmaras dos surtos de mudanças e modernizações que no pós-1945 têm vindo a redesenhar o Mundo. Durante décadas a fio o Continente Africano foi encarado, interna e externamente, como uma vítima passiva de pobreza, corrupção, guerras e subdesenvolvimento – enquanto cenário de desastres naturais e humanitários quantas vezes terríveis nas suas consequências. A importância estratégica da África, quando ela a teve, viu-se indexada nos interesses geopolíticos de outros, designadamente de europeus; foi esse o caso, por exemplo, com a chamada scramble for Africa de finais do século XIX. Mas embora esteja hoje em mudança, tal imagem não é já suficiente. É certo que a centralidade africana permanece no essencial geopolítica, e que os interesses a que reage são ainda, sobretudo, alheios. Em sentido geral o mesmo poderia ser dito no que à América do Sul diz respeito. No entanto este panorama, algo sombrio, de passividade e subalternização, está a mudar. Com efeito, outros ingredientes há na “nova corrida para a África” – e à América do Sul, seja na sua parcela nortenha, seja nas suas extensões mais meridionais – que dão palco a uma incontornável proactividade de alguns dos Estados regionais no quadro dos relacionamentos que entretêm com as Grandes Potências (europeias e outras, estas quantas numa nova matriz “Sul-Sul”, num Mundo cada vez mais interdependente) que com eles interagem (35).

Tal como esta progressão das coisas tem sido muito genericamente lida em Portugal, num padrão ‘clássico’, novos actores políticos internacionais, como os Estados e Unidos e a China, tornaram-se peças centrais para uma compreensão das dinâmicas políticas regionais, Comecemos pelas africanas, em que se aventa por norma que estes novos ‘agentes’ externos juntam-se porém a outros, continentais, como a África do Sul, a Nigéria, Angola, ou o Botswana (para nos atermos apenas a quatro casos dos muitos possíveis), na gama de actores com o potencial de preencher papéis importantes nos palcos políticos globais; ou, a nível multilateral, a entidades como a União Africana e o seu Conselho para a Paz e a Segurança, bem como a Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (NEPAD) com o seu tão propalado como supostamente inovador e eficaz mecanismo de peer-review. Do outro lado do oceano austral o mesmo poderia ser afirmado, mudando o que há a ser alterado – e muitas vezes é-o – relativamente ao Brasil, ao par Venezuela-Colômbia, ou até ao pequeno Uruguai. Não, naturalmente, de maneira homogénea. Por razões várias por via de regra ligadas a dinâmicas internas – que vão das crises cíclicas e endémicas de legitimidade de que padecem as elites no poder a desigualdades económicas domésticas gritantes, passando por situação político-militares de insegurança territorial e humana – nem sempre tem sido o caso que tais novos actores continentais tenham logrado realizar os potenciais para que parecem vocacionados – e o Congo, a Nigéria, na costa africana atlântica, ou a Colômbia e a Venezuela na outra costa, são aqui decerto exemplos de eleição.

Alguns casos há, no entanto, diz-se, e eles tendem a multiplicar-se, considera-se, em que se torna cada vez mais central o papel de Estados sul-americanos e africanos na definição do seu próprio lugar na dança de enquadramentos geopolíticos e geo-estratégicos dia a dia mais complexos e intrincados em que estão cada vez mais claramente embutidos os interesses próprios que representam – e não só o Brasil: tal com a enorme África do Sul, a Nigéria, e o pequeno Botswana, Angola tem aqui decerto um lugar central. Há mais, pois o Brasil e Angola podem não ser os únicos dos Estados lusófonos a emergir na ribalta: de acordo com Paul Lubeck, Michael J. Watts and Ronnie Lipschutz (36), e sublinhando que a estratégio do Pentágono tem sido a de “to lie low and work through African institutions to train troops and strengthen security”, John Pike – o Director da GlobalSecurity.org – predisse que “the tiny island state of São Tome and Principe will become the AFRICOM base. This island seems destined to be America’s unsinkable aircraft carrier in the Gulf of Guinea, much like Diego Garcia in the Indian Ocean and Guam in the Pacific. Additional strategic advantages of STP are: its isolation from the mainland, location within the Nigerian sphere of influence, and richness of oil and natural gas deposits within its territorial waters. Securing Nigerian energy resources will be, of course, a major strategic goal of the new AFRICOM command” (37).

Apesar da localização formal do comando em Stuttgart, em Baden-Württemberg, na Alemanha, influxos regulares de militares norte-americanos, que desde há meia dúzia de anos, percorrem o arquipélago podem vir a dar-lhe razão.
Um primeiro balanço? A já sublinhada ausência, sequer, de uma simples arquitectura institucional de segurança num Atlântico Sul com um protagonismo crescente e multidimensional faz-se sentir hoje, e gravosamente, em pequenos factos e incidentes que nos poderiam, por descuido, parecer avulsos. Mas que o não serão. Vale decerto a pena enumerar alguns: em Maio de 2010, o turbulento Julius Mulema, o jovem Presidente da YLANC, a “Liga da Juventude” do African National Congress sul-africano – o partido no poder – foi indiciado pelo seu próprio partido em resultado dos contactos que vem mantendo, “sem autorização superior”, com o Presidente Hugo Chávez da Venezuela (38) ; o mesmo Hugo Chávez que oficialmente propôs ao Presidente Lula da Silva, em inícios de Abril de 2008, a criação e liderança conjunta de uma South Atlantic Treaty Organization (que intitulou de SATO), como “contraponto” à NATO “dos norte-americanos” (39) ; segundo um relatório classificado de 2010 sobre a segurança costeira na Namíbia, Angola e nos dois Congos – vários milhares de quilómetros pejados de inúmeros recursos, de diamantes a petróleo, e minérios variados – redigido por um Estado nórdico, a alguns elementos do qual me foi permitido acesso, lamenta-se haver apenas entre uma centena e meia e duas centenas de homens (ninjas angolanos, como são conhecidos) com apenas um par de fragatas coreanas; a situação no Delta do Níger, continua caótica; e está em curso um reacender das tensões entre o Reino Unido e a Argentina quando às Ilhas Falkland/Malvinas (40) . Muitos outros factos e eventos avulsos deste tipo haverá…

O que em muitos casos é menos aparentemente avulso, será que a percepção crescente – e muitas vezes cada vez mais agonística no tom – de ameaças securitárias têm, pelo menos entre actores regionais e globais mais atentos a esse “baptismo”, desencadeado reacções estruturadas e concretas. Alguns exemplos dessas actuações. Desde há muito que o amplo arquipélago de Cabo Verde tem vindo a ser encarado como um choke point, “uma porta”, “um trinco”, ou “uma fechadura”, “o gargalo”, que pode permitir, ou impedir, a ligação do Atlântico Norte ao Sul. Hoje é-o mais porventura do que nunca. Outro tanto foi implicitamente reconhecido por Solomon Passy em 2005 – então Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bulgária, mais tarde, em 2009, candidato ao lugar de Secretário-Geral da NATO – ao propor, formalmente, a inclusão pura e simples do Estado cabo-verdiano na Aliança Atlântica; embora tal não tenha sido aceite – entre outros Estados-membros da organização, a Grécia opôs-se-lhe – alguns destes, entre eles Portugal, coligaram-se de um modo semi-formal, numa “Declaração de Lanzarote”, em 13 de Junho de 2009, celebrada com o intuito de esquissar um esboço de uma arquitectura securitária soft (virada para a criminalidade organizada, a saúde e o ambiente) para o espaço meridional atlântico que se estende a sul do espaço jurisdicional aliado (41). Atesta-o, embora o faça de maneira episódica, a decisão da NATO de 15 a 28 de Junho de 2006, realizar no arquipélago a Operation Steadfast Jaguar, os primeiros exercícios militares “no Continente Africano” (42).

Olhemos rapidamente o pedigree da questão, pois não foi a primeira vez que a Aliança Atlântica virou os olhos para sul – nem que a ideia de uma SATO foi ventilada. Algum pano de fundo histórico-institucional pode aqui ser útil, ainda que remeta para uma outra época e ordem internacional, as do período bipolar e da Guerra Fria. A genealogia das tentativas de levar a NATO a actuar ‘fora de área’ avant la letter é tão complexa quão interessante pelo que põe em evidência a respeito do andar da correlação interna de poderes na Aliança. Um par de exemplos bastará. Depois de numa Resolução de Dezembro de 1952 ter considerado – a pedido de uma França empenhada em manter as suas possesões sudeste asiáticas – que “resistance to direct or indirect aggression in any part of the world is an essential contribution to the common security of the free world,’ and thus expressed its support for French military action in the region” (43). Após uma dezena de anos o Conselho do Atlântico Norte continuou a apoiar, embora de maneira apenas nominal, os esforços franceses na Argélia. Porém, quando o Estado português solicitou algo de semelhante face às suas colónias africanas, tal foi-lhe recusado (44).

Mas mais iria vir na esteira disso. Citando ainda John Chipman, em 1987, “[i]n the mid 1970s concern centered for some time on problems in South Africa. Fears of the putative Soviet campaign of ‘total onslaught’ in southern Africa led to worries that strategic materials located there would be lost to the West or that the Cape route might be effectively controlled by the Soviet Union. Inevitably there were a few who felt that NATO should act to prevent this from happening or should at least be prepared to protect its interests. Speculation that NATO developed extensive plans with South Africa” A insistência provinha, nos já distantes anos 70 do século passado, do regime de apartheid então no poder na União Sul-Africana – mas não resultou: “while some studies were done in the 1970s by Allied Command Atlantic on the defence of South Atlantic shipping and other contingencies south of the Tropic of Cancer it never received a license to plan operations” (45) .

A ambição sul-africana era a de construir “uma espécie de SATO” que envolvesse tanto a África desde o Cabo Horn até à América Latina – o que redundou num fracasso retumbante para um ‘Ocidente’ compreensivelmente hesitante perante o regime de Pretória. Algum recuo dá-nos a vislumbrar aquilo que estava em jogo da perspectiva da África do Sul; tal como insistiu John Chipman há uma geração e noutra muito diferente conjuntura internacional, em 1987, “South Africa’s attempts to develop a South Atlantic Treaty Organisation must be seen in this light leaders in South Africa have consistently argued that Soviet naval activities in the South Atlantic might turn the area into a ‘Communist lake’ and have sought to enlist other governments into a loose military organisation in order to protect ‘Western interests’ in the area. In the late 1970s and early 1980s various Argentinian officials seemed openly to support the idea of a South Atlantic defence pact. Other countries in the region have been less enthusiastic. The statement by the Foreign Minister of Brazil in September 1976 to the effect that ‘[t]here is not the slightest possibility of establishing a collective security system in the South Atlantic, especially with the awkward and unwanted presence of South Africa, ‘is perhaps typical of that country’s approach’(46) . In the early months of the Reagan Administration there were some fleeting references by American officials visiting South American countries on· the desirability of greater military collaboration among South Atlantic powers, but the difficulty in bringing the relevant parties together meant that the idea was never carried very far” (47) . Com efeito, “while some studies were done in the 1970s by Allied Command Atlantic on the defence of South Atlantic shipping and other contingencies south of the Tropic of Cancer it never received a license to plan operations” (48).

É certo que o Mundo bipolar dos cold warriors morreu e que agora o tabuleiro e as regras do jogo mudaram. Parece-me, no entanto, que a nova sabedoria convencional tem tido menos olhos e mais barriga do que conviria. Pois julgo, a puxar os fios à meada, desfazendo ilusões, que há em paralelo movimentações macro – por assim dizer – insuficientemente conhecidas e por isso imponderadas. Evidência disso têm-se vindo a acumular nos últimos tempos, agora ao se encerrar a primeira década do século XXI. Seguramente mais sério – embora menos fácil de pesar – tem sido o estabelecimento de laços cada vez mais densos entre Hugo Chávez e o Presidente russo Dmitri Medvedev e o iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Bem como o apoio que este último recebeu, directa e indirectamente, do Presidente brasileiro Lula no que toca as pretensões nucleares persas.

Num coup de théâtre político-diplomático curioso – umas semanas antes de o Brasil, enquanto membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ter votado contra a ampliação das sanções ao Irão – Hans Rühle, um antigo Director-Geral da Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa alemão federal publicou, na em muitos sentidos oficiosa Internationale Politik do German Council for Foreign Relations, um muito artigo intitulado “Brazil and the Bomb. Vexing nuclear activities in South America”, pormenorizando as muitas actividades secretas de nuclearização de um gigante em crescimento rápido que, assim, estaria a esvaziar de conteúdo os Tratados de Não-Proliferação já tão fragilizados e intenção declarada da Administração Obama de “desnuclearizar” a nova ordem internacional. No seu artigo – que desencadeou reacções veementes de parte a parte entre decisores políticos, mas que teve pouco eco mediático – Rühle esforçou-se por pôr a nu, com numerosos detalhes, e conclui, com dureza, que “there is no concrete proof, at least not yet. Nevertheless, in light of past developments and given the experience with comparable cases, one can dare to conclude that Brazil is most probably developing nuclear weapons. Moreover, it does not need a lot of time to do this. Experts at Los Alamos have concluded that in view of its previous nuclear activities Brazil is in a position to produce nuclear weapons within three years. This does not bode well either for Latin America, where there is a danger of creating a nuclear domino effect, or for the rest of the world, which would have to surrender yet another illusion” (49). Uma preocupação genuína, ou um mero gesto político-performativo?

Seja qual for a verdade dos factos, de toda a evidência, a inexistência de uma arquitectura de segurança para o sul do Atlântico está a tornar-se muitíssimo perigosa – quanto mais não seja nas paradas político-diplomáticas a que dá azo. O que não estou seguro seja reconhecido e equacionado de maneira suficiente. Tal como penso não haver ainda cá uma real consciência das oportunidades que se nos abrem nem dos limites que se nos impõem, no quadro da ‘lusofonização’ do Atlântico Sul a que aludi e que as extensões das plataformas continentais e insulares a que as mexidas em curso na Convenção de Montego Bay estão a dar alento e uma nova vida – em que as manchas lusófonas se tornarão numa parcela gigantesca deste sector meridional. A criação, tijolo a tijolo, de uma comunidade de segurança partilhada impõe-se ao Atlântico Sul, por muito distante que possa parecer; um complexo de segurança está ainda mais longe e soa a uma sugestão provinda do domínio da ficção.

Sem ambicionar uma qualquer verdadeira resposta, cabe equacionar uma pergunta. Qual o impacto desta desregulação e deste recentramento – chame-se-lhe assim – para o futuro de uma ‘lusofonia’ que, a ser construída, terá inevitavelmente o seu centro de gravidade no Atlântico Meridional? Por muito que nos custe, não é fácil aventar uma resposta plausível a esta interrogação. Como é tantas vezes o caso em política, a melhor solução não se apresenta como possível. Não será decerto óbvio que o Brasil, ou Angola, ambos em crescimento pujante, venham a encarar quaisquer construções supra-nacionais, ou mesmo intergovernamentais, como menos do que lesivas dos seus interesses nacionais. Em todo caso parece ser liminarmente de excluir a ideia de que qualquer um destes Estados venha a liderar essa hipotética entidade: nunca os norte-americanos o permitiriam, como é bom de ver – mesmo se o quisessem, não creio que tal conseguisse demover os Estados Unidos de se estabelecer hegemonicamente numa região que consideram parte integrante da profundidade estratégica que consideram essencial para a defesa eficaz dos seus interesses. Mas, para além disso, os norte-americanos não parecem de todo inclinados a permitir a tolerar o crescente que se tem vindo a sentir como uma cada vez mais séria desregulação securitária numa zona que encaram – dentro e fora do quadro fornecido pela Doutrina de Monroe – como crucial.

Sem querer terminar com uma nota negativa, não posso deixar de considerar o futuro como preocupante. A bem ou a mal, cedo ou tarde, vai ser montada uma arquitectura robusta de segurança no Atlântico Sul. E esta vai afectar interesses geopolíticos, geo-económicos e estratégicos dos Estados, sobretudo dos Estados ribeirinhos do Mare Nostrum lusófono que é o Atlântico Sul. O que nos resta, então? No Mundo real, o desenlace mais exequível passa decerto pelo alinhamento dos países lusófonos do Norte e do Sul do Atlântico com um projecto meta-regional que só os Estados Unidos estariam em condições de liderar. A nossa capacidade negocial tem limites; mas temo-la. O Brasil e Angola, em alta e bem localizados, estão em embrenhada e particularmente boa posição para uma parceria estratégica com Washington – tal como o está Portugal, na NATO e com os Açores como atout. Há que esgrimir estas valias. Elas valem, porém, apenas o que valem. E não contam tanto quanto quereríamos. Por muito que nos tal custe, parece-me perigoso e descabido ambicionar mais do que tentar conseguir maximizar as vantagens que esses posicionamentos e esse peso regional nos dão. Mesmo num cenário optimizado, a ‘Lusofonia’ está cada vez mais cativa de um Mare cada vez menos estável e seguro onde, caso tenha um mínimo de realismo, não cabe, infelizmente, senão esperar ser um segundo violino. Mas em todo o caso um violino de alguma importância. Portugal, para me restringir a um só exemplo, pode tirar algum partido dos vários palcos e fora, em que simultaneamente participa – a NATO, a UE, a CPLP, a “parceria estratégica” que mantém com a China, consubstanciada no “Fórum Macau”, ou até, com menor autonomia, as Cimeiras Ibero-Americanas em que participa. O Brasil e Angola podem decerto fazer outro tanto nos fora em que cada um deles participa – e com isso conseguiremos, eventualmente, criar sinergias. Mas de pouco nos servirá: o poder efectivo que temos é sobretudo ‘estrutural’ e não relacional.

As consequências que daqui retiro são minimalistas. Em nome do nosso bem comum lusófono, há que ter os pés bem fincados no chão: face à corrida em curso ao Atlântico Sul, não vai ser a Lusofonia, nem vai ser um Portugal limitado – por muito que sonhemos em deixar de novo de o ser –, nem vai ser o Brasil – por muito que o Estado brasileiro o queira, e apesar de estar a construir uma brown-, green-, e blue-water navies, e de desde 2005 ter um plano estratégico para a protecção da Amazónia Azul e outro para o Sul do Brasil, quem vai travar os ímpetos dos novos actores, dos velhos e das novas ameaças. Nem vai ser Angola – por muito que esta agora deseje adquirir uma Marinha de Guerra – quem vai montar a tão imprescindível arquitectura securitária num bacia contígua com a do Atlântico Norte. É certo que, como tem vindo a insistir o General José Alberto Loureiro dos Santos, um “clube lusófono” de segurança e defesa pode e deve ser criado – embora tal não se adivinhe fácil, ou sequer muito plausível num plano mais do que simbólico. O que não devemos é esperar muito daí – e decerto nunca uma real capacidade para desafiar com eficácia a hegemonia regional crescente das Grandes Potências que entrevêem, no Atlântico Sul, ameaças e incitações que se sentem impelidas a conter. O realismo tem de imperar. Em nome do nosso passado comum devemo-lo ao futuro: quer o queiramos quer não, irão ser os norte-americanos, que já lá estão e em força, quem vai orquestrar o processo – e vai ser porventura como uma extensão mais ou menos informal da NATO, ou num formato ao desta aparentado, que essa arquitectura será construída.

De olhos bem abertos, como português aliado e enquanto lusófono não vejo nisso senão vantagens. Em última instância, o desafio que defrontamos é o de conseguir não ficar fora da arquitectura de segurança que aí vem. A questão, insisto, não é a de saber se será a ‘Lusofonia’ – uma entidade, convenhamo-lo, todavia in fieri – quem vai lograr erigir, em tempo útil, no Atlântico Meridional, uma arquitectura estável de segurança. Repito, é antes a de conseguirmos não ficar marginalizados daquela que virá a ser aí erigida por outros, quedando-nos nós – e desta feita, nós todos – no lugar de meros observadores passivos de um novo Great Game geopolítico e geo-económico de cujos movimentos iniciais somos desde há alguns anos testemunhas.

BIBLIOGRAFIA

Adler, Emanuel (1997). “Imagined (Security) Communities: Cognitive Regions in International Relations,” Millennium: Journal of International Studies 26(2): 249–77.
____________ (1998). “Seeds of Peaceful Change: The OSCE’s Security Community- Building Model,” in Emanuel Adler and Michael Barnett (eds), Security Communities, Cambridge: Cambridge University Press.
Adler, Emanuel and Barnett, Michael (1998a). “A Framework for the Study of Security Communities,” in Emanuel Adler and Michael Barnett (eds), Security Communities, Cambridge: Cambridge University Press.
Adler, Emanuel and Barnett, Michael (eds.) (1998b). Security Communities. Cambridge: Cambridge University Press.
Almeida, Paulo Roberto (1987), “Geostratégia do Atlântico: visão do Sul”, Estratégia, n. 3, Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, 3, Lisboa, em http://www.ieei.pt/publicacoes/exemplar.php?exemplar=40
Alves, Ana Cristina (2010),“The Oil Factor in Sino-Angolan Relations at the Start of the 21st Century”, Occasional Paper No. 55, South African Institute of International Affairs, Johannesburg.
Anderson, Benedict (1990). Imagined Communities. London: Verso.
anónimo (2008), “Os grandes interesses no Atlântico Sul”, Revista Marinha, Luanda, em http://www.mga.gv.ao/revistamarinha/edicao13/dossier07.htm
APA (2010), “Youth league president remains defiant on nationalization of South African mines”, disponível, por exemplo, na Afrique Avenir, em http://www.afriqueavenir.org/en/2010/05/08/youth-league-president-remains-defiant-on-nationalization-of-safrican-mines/
Barnett, Michael and Adler, Emanuel (1998). “Studying Security Communities in Theory, Comparison, and History,” in Emanuel Adler and Michael Barnett (eds), Security Communities. Cambridge: Cambridge University Press.
Castro, Fidel (2008), “Respuesta hemisférica yanqui: la IV Flota de intervención”, Radio Ciudad del Mar, de Havana, Cuba, disponível no site original http://www.rcm.icrt.cu/noticias/reflexionesfidelcastro/reflexionesfidelsobrefuerzamilitar.htm
Chipman, John (1987), “NATO and out of area insecurity”, Estratégia, n. 3, Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, 3, Lisboa, disponível em http://www.ieei.pt/publicacoes/exemplar.php?exemplar=40
Coker, Christopher (1985), NATO, the Warsaw Pact and Africa: 54, RUSI Defence Studies Series, MacMillan.
CPLP (2010), “Contributos relativos à implementação de iniciativas no âmbito da ‘Segurança e vigilância, marítima”, paper saído da reunião de 21 de Março de 2010, Lisboa.
Deutsch, Karl W. et al. (1957). Political Community and the North Atlantic Area: International Organization in the Light of Historical Experience. Princeton, NJ: Princeton University Press.
Deutsche Welle (2010), “Alemanha duplica exportações de armas”, traduzido e republicado no Brasil a 15 de Abril de 2010 em http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5357723,00.html.
Ferolla, Sergio e Paulo Metri ,(2008), “Incertezas e cobiça sobre o petróleo do Brasil”, Monde Diplomatique, em http://diplo.uol.com.br/imprima2511
França, Humberto (2009), no Diário de Pernambuco, significativamente intitulado “O Brasil e o petróleo do Atlântico Sul”, Diário de Pernambuco, 5 de Junho de 2009, republicado pelo Ministério brasileiro da Educação do Brasil, disponível em http://www.fundaj.gov.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=16&pageCode=377&textCode=13194&date=currentDate
Goldwyn, David L. e J. Stephen Morrison (2005), A Strategic U.S. Approach to Governance and Security in the Gulf of Guinea, edição do Center for Strategic and International Studies (CSIS), Washington.
Heidrich, A. L. (2008), “A relação entre espaço mundial e território macional sob as dinâmicas da mundialização”, in Oliveira, M. P.; Coelho, M. C. N; Corrêa, A. de M. (orgs.) O Brasil, a América Latina e o Mundo: espacialidades contemporâneas. Rio de Janeiro: Lamparina; Anpege, Faperj, vol 1, p. 77-91.
Holst, Johan Jorgen (1986), “NATO and the Wider World: Strategic lnterests and Domestic Constraints”, NUPl Notat, August.
Huntington, S., (1996), Clash of Civilizations and the Remaking of World Order, New York, Simon & Schuster.
Hurrell, Andrew (1983), ‘The Politics of South Atlantic Security; A Survey of Proposals for a South Atlantic Treaty Organisation,’ lntemational Affairs, vol. 59, no. 2, Spring.
_______________(1998). “An Emerging Security Community in South America?” in Emanuel Adler and Michael Barnett (eds), Security Communities. Cambridge: Cambridge University Press.
Interfax (2008), “Russia may send strategic bombers to Cuba, Venezuela”, uma notícia provinda de Moscovo, republicada no site norte-americano da Bloomberg, e disponível em http://www.bloomberg.com/apps/news?pid=newsarchive&sid=az_dyBk1Y3T0
International Boundary Research Unit (2010), “Argentina and UK claims to maritime jurisdiction in the South Atlantic and Southern Oceans”, Durham University.
Keohane R. and Nye J., (1977), Power and Interdependence: World Politics in Transition, Boston, Little Brown & Co..
Krasno, Jean (1994), “Non-proliferation: Brazil’s secret nuclear program”, ORBIS.
Large, Daniel, Christopher Alden and Ricardo Soares de Oliveira (org.), (2008), China Returns to Africa: a Rising Power and a Continent Embrace, Hurst Publishers and Columbia University Press.
Loureiro dos Santos, José Alberto (2009), “Um clube lusófono” de segurança”, Expresso, a 28 de Março, disponível em http://aeiou.expresso.pt/loureiro-dos-santos-quer-clube-lusofono-de-seguranca=f505869
Lubeck, Paul M., Michael J. Watts and Ronnie Lipschutz (2007), Convergent Interests. US enrgy security and the ‘securing’ of Nigerian democracy, International Policy Report, Center for International Security. Maclay, Jeffrey D., Matthew Potter, Robert R. Scott, Matthew W. Sibley (2009), The Fourth Fleet. A Tool of U.S. Engagement in the Americas, Center for Strategic and International Studies, Washington.
Marques Guedes, Armando (2007), “A ‘Linha da Frente’. Do Sudoeste dos Balcãs à Ásia Central”, Geopolítica, 1: 19-77, Centro Português de Geopolítica, Lisboa também disponível para download num site brasileiro, em http://www.cepen.org/2010/03/a-%e2%80%9clinha-da-frente%e2%80%9d-do-sudoeste-dos-balcas-a-asia-central/].
_______________________(2010), “La lusofonia nella partita del Sud-Atlantico”, Limes 5-2010: 55-67, Rivista Italiana di Geopolitica, numero speciale, Il Portogallo è grande, Italia.
Matos, João Baptista de (2010), “A importância do Atlântico Sul”, um trabalho publicado a 2 Fevereiro de 2010, disponível em http://www.cepen.org/2010/02/a-importancia-do-atlantico-sul/, CEPEN, Brasília.
Medeiros de Castro, Ricardo (2006), Reinterpretando a cooperação nuclear entre Brasil e Argentina: as diversas nuances e perspectivas deste relacionamento no contexto mundial, Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre, dissertação de Mestrado.
Moniz Bandeira, Luiz Alberto (2008), “A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos”, Revista Espaço Acadêmico, 89, http://www.espacoacademico.com.br/089/89bandeira.htm
Montenegro, German (2010), “O Atlântico Sul está se tornando uma região cada vez mais tensa”, Opera Mundi, a 2 de Abril de 2010, consultada em http://operamundi.uol.com.br/noticias_ver.php?idConteudo=3500
Nascimento Rodrigues, Jorge (2002), “A corrida ao ouro negro do Atlântico Sul”, em O Ardina na Crise, em http://www.janelanaweb.com/crise/corrida.html
NATO Press Release (2006), “NATO Exercise Steadfsat Jaguar”, 6 de Junho, informação de carácter oficial, disponível em http://www.nato.int/shape/issues/shape_nrf/sfjg06/pressrel.htm
Nye, Joseph, (1971), Peace in parts: Integration and conflict in regional organizations, Boston, Little, Brown & Co..
Palmer, Liz and Gary Milhollin (2004), “Brazil’s Nuclear Puzzle”, Science, edição de 22 Outubro de 2004, http://www.wisconsinproject.org/pubs/articles/2004/BrazilsNuclearPuzzle.htm
Parish, Randall and Peceny, Mark (2002). “Kantian Liberalism and the Collective Defense of Democracy in Latin America,” Journal of Peace Research 39(2): 229–50.
Pesce, Eduardo Italo (2005), “A nova política de defesa nacional”, Segurança e Defesa, http://www.segurancaedefesa.com/Nova_PDN.htm]
_________________(2010), “O Atlântico Sul no contexto sul-americano de segurança e defesa”, publicado no Monitor Mercantil de 9 de Julho de 2010, Brasil.
Pimenta, Angela (2010), “França confiante na compra dos caça Rafale pelo Brasil em 2010”, no Portal Exame de 21 de Setembro de 2010, em http://portalexame.abril.com.br/blogs/esquerda-direita-e-centro/2010/09/21/franca-confiante-do-anuncio-da-compra-de-cacas-rafale-pelo-brasil-em-2010/.
Pinheiro, António (2006), “Modelos de ‘africanização’ das Operações de Apoio à Paz”, Nação & Defesa 114 – 3.ª série, pp. 141-168.
Pike, John (2010), “Nuclear Weapons Programs”, no site GlobalSecurity.org, disponível em http://www.globalsecurity.org/wmd/world/brazil/nuke.htm
Poder Aéreo (2009), “Dassault oferece itens adicionais para tentar vender o Rafale para o Brasil”, publicada a 19 de Novembro de 2009, e disponível em http://www.aereo.jor.br/2009/11/14/dassault-oferece-itens-adicionais-para-tentar-vender-o-rafale-para-o-brasil/
Pravda (2008), “Venezuela e Brasil podem criar Organização do Tratado do Atlântico do Sul”, edição em língua portuguesa de 14 de Abril de 2008, disponível em: http://port.pravda.ru/mundo/22354-criar-0
Reis da Silva, André Luiz (2009), “A América do Sul na política externa do Governo Fernando Henrique Cardoso, um legado para o Governo Lula?”, Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT) do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Rühle, Hans (2010), “Brazil and the Bomb. Vexing nuclear activities in South America”, Internationale Politik, German Council for Foreign Relations, Berlin.
Russett, Bruce, (1967), International Regions and the International System, Chicago, Rand McNally.
_______________(1993). Grasping the Democratic Peace: Principles for a Post-Cold War World. Princeton, NJ: Princeton University Press.
Soares de Oliveira, Ricardo (2007), Oil and Politics in the Gulf of Guinea, Hurst Publishers and Columbia University Press.
Vieira Matias, Nuno (2010), “A geopolítica do Atlântico Sul”, II Congresso Os Mares da Lusofonia, trabalho ainda não-publicado, Cascais.
Visentini, Paulo G. Fagundes (2009), “ O Brasil e a Cooperação Sul-Sul no Pós-Guerra Fria. Políticas externas comparadas, relações bilaterais e multilaterais com as ‘potências emergentes’”, Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT) do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Visentini, Paulo G. Fagundes e Analúcia Danilevicz Pereira (2009), “A política africana do governo Lula”, Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT) do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

NOTAS

1- Tive o gosto de ver uma versão muitíssimo mais curta deste artigo publicada, em Novembro de 2010, na revista italiana de geopolítica Limes, sob o título “La lusofonia nella partita del Sud-Atlantico”, no. 5-2010: 55-67.
2- A frase é do General angolano João Baptista de Matos, num trabalho publicado a 2 Fevereiro de 2010, “A importância do Atlântico Sul”, disponível em http://www.cepen.org/2010/02/a-importancia-do-atlantico-sul/. João de Matos é o Director do Centro de Estudos Estratégicos, de Luanda.
3- Idem.
4- Num artigo do ítalo-brasileiro Eduardo Italo Pesce, publicado no Monitor Mercantil de 09/07/2010, pág. 2. Pesce é professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval do Brasil e do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense.
5 – Para uma definição semelhante do que constitui o “Atlântico Sul” geopolítico, ver a comunicação do Almirante português Nuno Vieira Matias (2010), “A geopolítica do Atlântico Sul”, II Congresso Os Mares da Lusofonia, trabalho ainda não-publicado, Cascais.
6 – Agradeço ao Almirante Henrique Fonseca, ao General José Manuel Freire Nogueira, e aos Professores Mario Losano e Lucio Caracciolo os comentários cuidados feitos, que em muito melhoraram versões iniciais desta artigo. Na Primavera de 2010, a 5 de Maio, fiz uma comunicação ligeira sobre este tema numa Conferência que proferi na histórica Real Academia Militar Naval (Sjøkrigsskolen) em Laksevåg, Bergen, no noroeste da Noruega, e aprofundei-o primeiro em Lisboa a 12 de Junho seguinte numa palestra luso-italiana que teve lugar na Universidade Autónoma de Lisboa. Finalmente, a 30 de Novembro de 2010, retomei o tema, de maneira mais aprofundada, numa palestra feita no Institute of International Relations and Political Science da Universidade de Vilnius, na Lituânia. As perguntas suscitadas em todos estes encontros foram importantes para a versão final ora apresentada.
7 – Em Joseph Nye (1971), Peace in parts: integration and conflict in regional organizations, Boston, Little, Brown & Co..vUso esta ‘definição’ por mera comodidade pragmática, dado neste estudo preambular pouco me prender a análises de um conceito que, por ora, não esquadrinho. Para alguns autores, é preciso, para definir regiões, seguir critérios de proximidade geográfica, ligações próprias – étnicas, culturais, sociais, históricas, linguísticas – e um “sentido de identidade”, seja qual for a sua natureza. Para definir uma “região internacional”, muitos, como Bruce Russett, (1967:11) – invocam critérios de “homogeneidade” social e cultural, ou pelo menos de afinidade entre atitudes políticas ou comportamentos externos, instituições comuns interdependência económica ou adjacência-proximidade. O acima citado J. Nye (também em 1971) distinguiu “micro-economic organization involving formal economic integration from macro-regional organization, concerned with controlling conflicts”. Karl Deutsch (1981:54), o pai do conceito de “security community”, encarou uma região como “a set of countries distinctly interdependent over a broad range of different dimensions […] often but not always indicated by a flow of socio-economic transaction and communication”. Nos anos 90, Emanuel Adler e Michael Barnett (1997, 1998, 1998a e 1998b) elaboraram uma versão construtivista do behaviourismo de Deutsch. Para a finalidade de explicar processos de “region-building”, ou de integração regional, a literature de Relações Internacionais alude à dsitribuição do poder no sistema internacional (K. Waltz, em 1993, por exemplo, numa leitura neo-realista explicou o “regionalism as a return to a multipolar balance of power system”), económica interdependência (R. Keohane e J. Nye, 1977), afinidade cultural (S. Huntington, 1996),intensidade nas transações comerciais e fluxos de comunicação (K. Deutsch, op. cit., com as já mencionadas “security communities”) ou em termos de uma intensidade de interações políticas, securitárias e militares (B. Buzan, 1991, com os seus “security complexes”), ou, pela via da chamada “collective security”, pela pertença a “instituições regionais”.
8 – Um ponto que de resto abordei já há alguns anos, em Armando Marques Guedes (2007), “A ‘Linha da Frente’. Do Sudoeste dos Balcãs à Ásia Central”, Geopolítica, 1: 19-77, Centro Português de Geopolítica, Lisboa [um artigo disponível para download, embora sem notas de rodapé, num site brasileiro, em http://www.cepen.org/2010/03/a-%e2%80%9clinha-da-frente%e2%80%9d-do-sudoeste-dos-balcas-a-asia-central/].
9 – E.g. Pesce, op. cit..
10 – Um documento emanado da reunião da CPLP de 21 de Março de 2010, e intitulado “Contributos relativos à implementação de iniciativas no âmbito da ‘Segurança e vigilância, marítima”.
11 – O ano de 2005 foi importante, pois foi então que foi publicado pelo Center for Strategic and International Studies (CSIS), em Washigton, o relatório da autoria de David L. Goldwyn e J. Stephen Morrison, com o título A Strategic U.S. Approach to Governance and Security in the Gulf of Guinea, no qual foram feitas as seguintes recomendações, no essencial rapidamente cumpridas: “1. The United States should make security and governance in the Gulf of Guinea an explicit priority in U.S. foreign policy toward Africa and promulgate a robust, comprehensive policy approach to the region. 2. Toward this end, the U.S. administration should name a special assistant to the president and secretary of state to coordinate U.S. policy and support the efforts of U.S. ambassadors to the Gulf of Guinea, a position that could be modeled on the existing special adviser for Caspian Basin energy. At the same time, the United States should bolster its diplomatic presence in the countries of the region. 3. The United States should take a long-term, well-resourced, and comprehensive approach that offers incentives and support for good governance, transparency, and democracy-building, and strengthen regional and country-level capacities to manage maritime environments, protect fisheries and energy infrastructures, and curb criminality. One component of this approach could be a regional stabilization and governance account, initially set at $50 million per year, comprising development assistance, foreign military financing, transitional funds, and other accounts, flexible enough to respond to the region’s diverse challenges. 4. The United States should work to strengthen promising regional initiatives like the International Maritime Organizations cooperative arrangements with the region’s ports, the Food and Agriculture Organizations efforts to deter illicit fishing in the region, and the nascent Gulf of Guinea Commission. 5. Finally, the United States should make Gulf of Guinea policy and regular agenda item in high-level discussion with the European Union, the G-8, and with China, whose presence in the region is growing apace”.
12 – Tal como atrás, limito-me a energias fósseis, não fazendo senão alusão aos ricos e profusos “nódulos polimetálicos” que abundam nos fundos oceânicos do Atlântico Sul, à biomassa gigantesca do krill, ou ao notável potencial turístico da região.
13 – Em Jorge Nascimento Rodrigues (2002), “A corrida ao ouro negro do Atlântico Sul”, em O Ardina na Crise, em http://www.janelanaweb.com/crise/corrida.html. Tais leituras no essencial económico-energéticas deram hoje em dia lugar a perspectivações que se consideram a elas mesmas como menos reducionistas – leituras essas que, como seria de esperar, variam com a perspectivação político-ideológica dos seus autores. Para uma leitura crítica das estratégias “capitalistas”, ver, por todos, Sergio Ferolla e Paulo Metri ,(2008), “Incertezas e cobiça sobre o petróleo do Brasil”, Monde Diplomatique, em http://diplo.uol.com.br/imprima2511. Para uma leitura deleuziana da progressão multidimensionada da “espacialidade” contemporânea, ver Heidrich, A. L. (2008), “A relação entre espaço mundial e território macional sob as dinâmicas da mundialização”, in Oliveira, M. P.; Coelho, M. C. N; Corrêa, A. de M. (Orgs.) O Brasil, a América Latina e o Mundo: espacialidades contemporâneas. Rio de Janeiro: Lamparina; Anpege, Faperj, vol 1, p. 77-91.
14 – Op. cit..
15 – Fidel recordou-o numa entrevista largamente difundida na América Latina. Uma transcrição integral desta entrevista, dada à Radio Ciudad del Mar, de Havana, está disponível no site original http://www.rcm.icrt.cu/noticias/reflexionesfidelcastro/reflexionesfidelsobrefuerzamilitar.htm
16 – Jeffrey D. Maclay, Matthew Potter, Robert R. Scott, Matthew W. Sibley, 2009. O estudo tem o título Monroeano de The Fourth Fleet. A Tool of U.S. Engagement in the Americas.
17 – Numa literatura cada vez mais abundante, ver, por todos, Ricardo Soares de Oliveira (2007), Oil and Politics in the Gulf of Guinea, Hurst Publishers and Columbia University Press, e a obra editada por Daniel Large, Christopher Alden e Ricardo Soares de Oliveira (2008), China Returns to Africa: a Rising Power and a Continent Embrace, na mesma editora. Para seguir os estudos comparativos destas apostas chineses em Angola e no Brasil; para um trabalho recente, ver o muito interessante artigo de Ana Cristina Alves (2010), intitulado “The Oil Factor in Sino-Angolan Relations at the Start of the 21st Century”, Occasional Paper No. 55, South African Institute of International Affairs, Johannesburg.
18 – Da enorme bibliografia disponível, apenas duas remissões quanto a uma compra que poderia incluir ainda doze aviões Rafale Marine para o porta-aviões brasileiro São Paulo (o antigo Foch francês, adquirido nos anos 90) e o segundo porta-aviões já anunciado pela Marinha Brasileira. No que toca ao mais recentemente aventado, vero artigo de Angela Pimenta intitulado “França confiante na compra dos caça Rafale pelo Brasil em 2010”, no Portal Exame de 21 de Setembro de 2010, em http://portalexame.abril.com.br/blogs/esquerda-direita-e-centro/2010/09/21/franca-confiante-do-anuncio-da-compra-de-cacas-rafale-pelo-brasil-em-2010/. Para uma discussão publicada a 19 de Novembro de 2009, no site Poder Aéreo, ver o artigo “Dassault oferece itens adicionais para tentar vender o Rafale para o Brasil ”, em http://www.aereo.jor.br/2009/11/14/dassault-oferece-itens-adicionais-para-tentar-vender-o-rafale-para-o-brasil/;
19 – A título de mero exemplo, ver a tradução do artigo do Deutsche Welle, “Alemanha duplica exportações de armas”, republicado no Brasil a 15 de Abril de 2010 em http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5357723,00.html.
20 – Ver, por todos, o artigo “Russia may send strategic bombers to Cuba, Venezuela”, uma notícia da Interfax publicada no site norte-americano da Bloomberg, e disponível em http://www.bloomberg.com/apps/news?pid=newsarchive&sid=az_dyBk1Y3T0, na qual é citado o Major-General Anatoly Zhikharev, o Comandante-Chefe da Força Aérea Estratégica russa
21 – Estas afirmações podem ser encontradas em Luiz Alberto Moniz Bandeira (2008), “A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos”, Revista Espaço Acadêmico, 89, http://www.espacoacademico.com.br/089/89bandeira.htm, no texto de uma Conferência apresentada na Escola Superior de Guerra. Como no texto que serviu de suporte à sua apresentação escreveu Moniz Bandeira, com algum gusto geopolítico, “[o] conflito entre a Rússia e a Geórgia mostrou que o ‘arc of crisis’, que Zbigniew Brzezinski dizia estender-se do Paquistão até a Etiópia, circundando o Oriente Médio, é muito mais amplo e abrange toda a Ásia Central e o Cáucaso. Diante de tal situação, a importância geopolítica da América do Sul aumentou ainda mais, na estratégia de segurança dos Estados Unidos, que buscam fontes de fornecimento de gás e petróleo em regiões mais estáveis. O próprio Halford J. Mackinder, na sua conferência sobre o ‘The Geographical Pivot of History’, em 1904, ressaltou que o desenvolvimento das vastas potencialidades da América do Sul podia ter ‘decisive influence’ sobre o sistema internacional de poder e fortalecer os Estados Unidos ou, do outro lado, a Alemanha, se desafiasse, com sucesso, a Doutrina Monroe”.
22 – Idem.
23 – http://www.fundaj.gov.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=16&pageCode=377&textCode=13194&date=currentDate
24 – Ibid.
25 – Uma bela expresão criada pela Marinha brasileira.
26 – Em Eduardo Italo Pesce (2005), “A nova política de defesa nacional”, Segurança e Defesa, http://www.segurancaedefesa.com/Nova_PDN.htm].
27 – Numa entrevista concedida à Opera Mundi a 2 de Abril de 2010, que pode ser consultada em http://operamundi.uol.com.br/noticias_ver.php?idConteudo=3500
28 – O artigo está disponível em http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midiasnacionais/brasil/estado-de-minas/2010/05/27/de-olho-no-atlantico-sul
29 – Discurso proferido por Celso Lafer, enquanto MNE do Brasil, a 14.08.2001.
30 – Idem.
31 – http://www.mga.gv.ao/revistamarinha/edicao13/dossier07.htm
32 – António Pinheiro (2006), “Modelos de ‘africanização’ das Operações de Apoio à Paz”, Nação & Defesa 114 – 3.ª série, pp. 141-168: 150.
33 – Op. cit.: 167-168). Mais do que um mero trabalho sobre “africanização” da OAP, o artigo constitui um útil levantamento comparativo das “políticas africanas” francesa, norte-americana, e portuguesa pós-bipolares.
34 – Como A. Pinheiro pode escrever em 2006, “[p]resentemente, 44 países africanos participam no IMET. Nos últimos três anos, cerca de 4.500 Oficiais africanos usufruíram deste programa. Os principais países beneficiários têm sido o Botswana, a Etiópia, o Gana, o Quénia, a Nigéria, o Senegal e a África do Sul” (op. cit.: 156).
35 – Vários estudos têm vindo a ser levados a cabo sobre as mudanças qualitativas recentes na política externa brasileira contemporânea. Em termos gerais, ver assim, por exemplo, o interessante Paulo G. Fagundes Visentini (2009), “O Brasil e a Cooperação Sul-Sul no Pós-Guerra Fria. Políticas externas comparadas, relações bilaterais e multilaterais com as ‘potências emergentes’”, Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT) do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). No que toca a dimensão regional dessas mudanças no política externa do gigante sul-americano, é proveitosa a consulta de André Luiz Reis da Silva (2009), “A América do Sul na política externa do Governo Fernando Henrique Cardoso, um legado para o Governo Lula?”, também dado à estampa pelo NERINT. Para aquilo que diz respeito ao desenvolvimento de uma política externa africana pelo Itamaraty, é muitíssimo útil a leitura de Paulo G. Fagundes Visentini e Analúcia Danilevicz Pereira (2009), “A política africana do governo Lula”, do mesmo Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT).
36 – Paul Lubeck M., Michael J. Watts and Ronnie Lipschutz (2007), Convergent Interests. US energy security and the ‘securing’ of Nigerian democracy: p.2, International Policy Report, Center for International Security.
37 – O objectivo deste Central Command continua, porém, menos claro que o dos outros que compõem a quadrículo norte-americana no Mundo desde o fim da Segunda Guerra Mundial: “[t]estifying before the Senate Armed Services Committee in 2005, EUCOM’s then-commander, General James Jones, emphasized that his command’s “objective in Africa should be to eliminate ungoverned areas, to counter extremism, and to end conflict and reduce the chronic instability” because of Africa’s ‘potential to become the next front in the Global War on Terrorism’” De notar, no entanto, que o respeitado International Crisis Group (ICG) “expressed deep skepticism about the contention that the Sahara and Sahel are terrorist ‘swamps’ that must be drained by the Americans and their local allies”. O que, em todo o caso, é claro, é que os Estados Unidos não querem excitar os ânimos locais com um reforço ostensivo da sua presença político-militar crescente na região.
38 – Quanto a isto, ver, via Google, o artigo intutulado “Youth league president remains defiant on nationalization of South African mines”, que aparece repetido em dezenas de publicações.
39 – Ver o artigo intitulado “Venezuela e Brasil podem criar Organização do Tratado do Atlântico do Sul” na edição em língua portuguesa do famoso jornal Pravda, de 14 de Abril de 2008, disponível em http://port.pravda.ru/mundo/22354-criar-0. Para discussões anteriores, ver dois estudos muitíssimo ricos e ‘genealógicos’ de Andrew Hurrell, um de 1983, com o título de ‘The Politics of South Atlantic Security; A Survey of Proposals for a South Atlantic Treaty Organisation,’ lntemational Affairs, vol. 59, no. 2, Spring, e um outro, este de 1998, intitulado “An Emerging Security Community in South America?” em Emanuel Adler and Michael Barnett (eds), Security Communities, Cambridge University Press. Para uma leitura brasileira dos finais dos anos 80, consultar o artigo de Paulo Roberto Almeida (1987), “Geostratégia do Atlântico: visão do Sul”, Estratégia, n. 3, Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, 3, Lisboa, disponível em http://www.ieei.pt/publicacoes/exemplar.php?exemplar=40.
40 – Vale a pena a consulta dos notáveis mapas sobre aquilo que está em disputa, executados pelo International Boundary Research Unit da Universidade de Durham, na Grã-Bretanha, disponíveis em http://www.dur.ac.uk/ibru/resources/south_atlantic/
41 – Tratou-se de uma iniciativa de Espanha e Portugal, envolvendo mais dez países dos dois lados do Atlântico, concebida meramente para aumentar a colaboração entre os dois lados do oceano em domínios como a imigração, a luta contra a pobreza ou a defesa do meio ambiente.
42 – Para o Press Release oficial da NATO sobre a operação, consultar o link disponível em http://www.nato.int/shape/issues/shape_nrf/sfjg06/pressrel.htm
43 – Foram estes os termos de uma Resolução do North Atlantic Assembly Ministerial Meeting, tomada em Paris na reunião que aí teve lugar entre 15 e 18 Dezembro de 1952.
44 – John Chipman (1987), “NATO and out of area insecurity”, Estratégia, n. 3, Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, no. 3, Lisboa.. Segundo John Chipman, então director-Adjunto para a Segurança Regional do ISS, em Londres, “[i]n October 1968 at a NATO meeting is Lisbon, the Portuguese Foreign Minister argued that ‘the NATO Alliance should not be indifferent to the preservation for the West of vital strategic positions. We have never understood, for example, how one can separate the north Atlantic from the south Atlantic or how one can ensure the security of one without taking into account the security of the other’. The Portuguese government even offered NATO use of its bases in Africa in order to assist in the protection of the Cape route, but this offer was not taken up by other member states, who were more concerned that Portuguese policy in Africa lead to a smooth transition to independence for her African possessions”. A pretensão portuguesa não foi atendida. O Ministro era, evidentemente, Franco Nogueira, citado em Christopher Coker (1985), NATO, the Warsaw Pact and Africa: 54, RUSI Defence Studies Series, MacMillan.
45 – Johan Jorgen Holst (1986), “NATO and the Wider World: Strategic lnterests and Domestic Constraints”, NUPl Notat, August, p. 6.
46 – O Ministro foi António Francisco Azeredo da Silveira, e viu-se citado em Andrew Hurrell (1983), ‘The Politics of South Atlantic Security; A Survey of Proposals for a South Atlantic Treaty Organisation,’ lntemational Affairs, vol. 59, no. 2, Spring, p. 187.
47 – Ibid, p. 191.
48 – Johan Jorgen Holst, op. cit.: 6. Note-se não se tratou de uma mera hesitação da Aliança Atlântica perante uma África do Sul em perda de legitimidade internacional: mesmo provinda de outros círculos a ideia de uma arquitectura regional institucionalizada e coerente para o sul do Atlântico nunca teve grande prise, apesar do crescendo de problemas, ou porventura precisamente por causa deles: “the Falklands war sufficiently complicated the strategic situation in the region to put an end to whatever hopes some might have entertained for the establishment of a South Atlantic security system. If a few admirals steeped in Mahanite thinking have occasionally suggested the importance of uniting politically and operationally the North Atlantic and South Atlantic ‘strategic spaces’ these ideas have never held any currency at NATO or in national Alliance defence establishments”. Nalguma medida, o problema era ‘conceptual’. Como asseverou John Chipman, “[t]he North Atlantic Treaty Organisation (NATO) is committed to the defence of a certain region, yet that region has no special geographical meaning and exists only by virtue of the definition given to it in the treaty text. Though the contracting parties agree that the whole region is to be defended, in practice, planning takes place largely for the defence of Western Europe; there are no specific plans for what Europeans might do to bolster American territorial security. These two facts make it difficult to speak of NATO as a regional alliance in the strict sense of the term: no map clearly identifies the North Atlantic area, and security for the part of the area that does make geographic sense (Western Europe) largely guaranteed by an Alliance partner (the United States) whose homeland lies outside it. It is small wonder, therefore, that there should be doubts about how the Alliance should deal with threats that issue from outside the area”. A resistência era, em grande parte, político-estrutural, e endógena à Organização – punha desde logo em evidência um limite que lhe era intrínseco, relativo à vontade dos Estados-Membros em colaborar mais do que o mínimo indispensável.
49 – O artigo de Hans Rühle pode ser facilmente encontrado em www.ip-global.org. Uma versão simplificada foi poucos dias antes da votação em Nova Iorque foi republicada inúmeras vezes, como o mostra uma simples busca. Para algum background histórico, são importantes, Ricardo Medeiros de Castro (2006), Reinterpretando a cooperação nuclear entre Brasil e Argentina: as diversas nuances e perspectivas deste relacionamento no contexto mundial, Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre, dissertação de Mestrado. Para um bom balanço dos esforços para efectivamente desenvolver armas nucleares no quadro do seu despique com a Argentina, é útil ler o trabalho redigido por uma Professora de Yale, Jean Krasno (1994), “Non-proliferation: Brazil’s secret nuclear program”, ORBIS. Mas apesar do fecho imposto a esse programa pelo Presidente Collor de Melo, a saga parece não ter inteiramente terminado: não só o Brasil se recusa a assinar os Protocolos Adicionais ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear, como parece, desde a subida ao poder do Presidente Lula, ter começado a criar dificuldades ao trabalho dos inspectores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) – com o Ministro Celso Amorim a invocar “direitos proprietários” para essa recusa de quaisquer inspecções em Resende. A confusão é grande, pois em 1994, seguindo a deixas do Chile e da Argentina, Brasília celebrou o Tratado quadripartido de Tlatelolco e, embora no início do seu mandato a Administração o Presidente Lula e o seu Ministro da Defesa tenham invocado o direito do Brasil em possuir armas nucleares e o seu interesse em tê-las, a Administração depois recuou e os norte-americanos declararam publicamente, pela boca de Colin Powell, estar “satisfeitos” de que o gigante sul-americano não teria essa pretensão. Para um breve levantamento dos problemas suscitados pela recusa brasileira na então “new facility”, construída em Resende, na qual se recusou e recusa a permitir inspecções da AIEA, logo em 2004, ver o curto artigo de Palmer, Liz and Gary Milhollin (2004), “Brazil’s Nuclear Puzzle”, Science, 22 October 2004, p. 617. Os autores notarm, então, que “[a]t its announced capacity, Brazil’s new facility located at Resende will have the potential to produce enough U-235 to make five to six implosion-type warheads per year. By 2010, as capacity rises, it could make enough every year for 26 to 31 and by 2014 enough for 53 to 63” – embora sublinhassem que “[t]here is little evidence that Brazil actually intends to become a nuclear weapon power”, preferindo a hipótese de que teria sido um consórcio alemão (a MAN Technologie AG) a fornecer-lhe a tecnologia e os materiais necessários para a sua construção. Para uma retoma e um updating actualizado deste último estudo, é útil a consulta do muitíssimo bom artigo no famoso GlobalSecurity.org, de John Pike (2010), publicado online e disponível em http://www.globalsecurity.org/wmd/world/brazil/nuke.htm

Se pretender obter textos completos, informações complementares e contatos na sua área profissional  inscreva - se em http://defesanacional.org

Envie-nos o seu artigo

Deseja ver o seu artigo publicado na Associação dos Amigos das Forças Armadas Portuguesas? Envie-nos o seu artigo por através de email para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . Após ser revisto e aprovado procederemos à publicação.