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 wargames                                                                        Artigo pelo Dr. Artur Victoria -  ver Curriculum Vitae

O "Ciber-ataque" é um termo relativamente recente que pode se referir a uma série de atividades realizadas através do uso de tecnologia de informação e comunicação (TIC).

O uso de ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS) tornou-se um método generalizado de alcançar fins políticos através da interrupção dos serviços on-line. Nesses tipos de ataques, um servidor fica sobrecarregado com o tráfego da Internet para que o acesso a um site seja degradado ou negado.

O advento do virus Stuxnet, que alguns consideram a primeira arma cibernética, mostrou que os ataques cibernéticos podem ter um efeito mais destrutivo e duradouro. Aparecendo para atacar o Irão, o malware Stuxnet atacou os sistemas de controle industrial computadorizados nos quais as centrífugas nucleares operam, fazendo com que se autodestruam.

Os recentes acontecimentos internacionais levantam questões sobre quando um ataque cibernético pode ser considerado um ato de guerra, e que tipos de opções de resposta estão disponíveis para as nações vítimas. Embora não exista uma definição doutrinária clara de "guerra cibernética", é tipicamente conceituada como ação de estado a estado equivalente a um ataque armado ou uso da força no ciberespaço que pode desencadear uma resposta militar com um uso cinético proporcional da força.

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O ciberterrorismo pode ser considerado "o uso premeditado de atividades disruptivas, ou sua ameaça, contra computadores e / ou redes, com a intenção de causar danos ou outros objetivos sociais, ideológicos, religiosos, políticos ou similares, ou intimidar qualquer pessoa nesses objetivos ". O crime cibernético inclui infrações de rede não autorizadas e roubo de propriedade intelectual e outros dados; pode ser motivado financeiramente, e a resposta é da jurisdição das agências de aplicação da lei. Os ataques cibernéticos no Sony Entertainment ilustram as dificuldades na categorização dos ataques e na formulação de uma política de resposta. Em 24 de novembro de 2014, a Sony experimentou um ciberataque que desativou seus sistemas de tecnologia da informação, destruiu dados e estações de trabalho e lançou emails internos disruptivos. O presidente Obama, ao categorizar os ataques à Sony como um ato de "vandalismo cibernético", que geralmente inclui desfiguração de sites e geralmente é o domínio dos atores politicamente motivados, conhecidos como "hackeristas", levantou questões de que Clapper, "Se eles obtiverem reconhecimento global a baixo custo e sem consequências, eles o farão de novo e continuará fazendo isso novamente até que voltemos". (1)

O ecossistema Cyberwarfare: uma variedade de atores ameaçadores criminosos, terroristas e espiões dependem fortemente de tecnologias cibernéticas para apoiar os seus objetivos organizacionais. Ciber-agressores comumente reconhecidos e exemplos representativos do dano que podem causar são os seguintes: os terroristas cibernéticos são atores estatais e não estatais envolvidos em ataques cibernéticos para perseguir seus objetivos. Organizações terroristas transnacionais, insurgentes e jihadistas usaram a Internet como uma ferramenta para planear ataques, radicalização e recrutamento, um método de distribuição de propaganda e um meio de comunicação, e para fins disruptivos. (2)

Embora nenhum relatório não classificado tenha sido publicado em relação a “ataque cibernético” sobre um componente crítico da infra-estrutura dos países, a vulnerabilidade dos sistemas críticos de controle de sustentação da vida que estão sendo acessados ​​e destruídos através da Internet como foi demonstrado com o Serviço Nacional de Saúde britânico (NHS, por sua sigla em Inglês), os hospitais em toda a Inglaterra. Os sistemas informáticos do SNS em todo o país, parecem ter sido atacados simultaneamente com uma mensagem, através do qual é exigido o pagamento de um resgate em troca de acesso a computadores.

Os “Ciber-espiões” são indivíduos que roubam informações classificadas ou usadas por governos ou empresas privadas para obter uma vantagem competitiva em termos estratégicos, de segurança, financeiros ou políticos. Esses indivíduos geralmente trabalham sob encomenda e seguem diariamente as entidades governamentais estrangeiras e incluem redes governamentais, indústrias de defesa limpa e empresas privadas. Por exemplo, um relatório do FBI de 2011 observou: "uma empresa foi vítima de uma intrusão e perdeu dados de pesquisa e desenvolvimento de 10 anos avaliados em US $ 1 bilhão, praticamente durante a noite”. (4) Da mesma forma, em 2008, o Departamento de Defesa (DOD), o sistema de rede informática classificada foi acessado ilegalmente e "o código do computador, colocado por uma agência de inteligência estrangeira, foi carregado sem ser detetado em sistemas classificados e não classificados a partir dos quais os dados poderiam ser transferidos para servidores sob controle estrangeiro”. (5)

Os “Ciber-ladrões” são indivíduos que envolver-se em ataques cibernéticos ilegais para ganhos monetários. Exemplos incluem uma organização ou indivíduo que acessa ilegalmente um sistema de tecnologia para roubar e usar ou vender números de cartão de crédito

Outra questão política potencial poderia ser as circunstâncias em que os Estados Unidos podem utilizar tropas para responder a um ataque cibernético. Relacionado com esta é a questão de saber se os EUA têm uma estratégia efetiva de dissuasão no lugar.

Os “Ciber-guerreiros” são agentes ou quase-agentes de estados-nação que desenvolvem capacidades e realizam ataques cibernéticos em apoio dos objetivos estratégicos de um país. (7)  Muitas vezes, quando um governo fornece provas de que um ciberataque está emanando do seu país, a nação que foi atacada é informada de que os perpetradores agiram por vontade própria e não a pedido do governo. Em agosto de 2012, uma série de ataques cibernéticos foi dirigida contra a Saudi Aramco, o maior produtor mundial de petróleo e gás. Os ataques comprometeram 30 mil computadores e, aparentemente, o código foi projetado para interromper ou parar a produção de petróleo. Alguns funcionários de segurança sugeriram que o Irã poderia ter apoiado esse ataque. No entanto, numerosos grupos, alguns com links para nações com objetivos contra a Arábia Saudita, reivindicaram os créditos por este incidente.

Os “ciberactivistas” são indivíduos que realizam ataques cibernéticos por motivos de prazer, filosofia, política ou outros não monetários. Exemplos incluem alguém que ataca um sistema de tecnologia como um desafio pessoal (que pode ser chamado de hacker "clássico") e um "hacktivista", como um membro do grupo cibernético anónimo que realiza um ataque por razões políticas. As atividades desses grupos podem variar de ataques de negação de serviço causados ​​por incômodos e deslocamento do site para interromper os processos de negócios das empresas privadas e governamentais. As ameaças colocadas por esses ciber-agressores e os tipos de ataques que podem perseguir não são mutuamente exclusivas. Por exemplo, um hacker visando a propriedade intelectual de uma corporação pode ser categorizado como um cyber-ladrão e um ciber-ativista. Um ciber-terrorista e um guerreiro cibernético podem empregar diferentes capacidades tecnológicas em apoio à segurança e aos objetivos políticos de uma nação.

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Alguns relatórios indicam que o cibercrime já ultrapassou o comércio de drogas ilegais como fonte de financiamento para grupos terroristas, embora exista alguma confusão sobre se uma determinada ação deveria ser categorizada como cibercrime8. Determinar informações sobre um agressor e suas capacidades e intenções é difícil. (9) As ameaças colocadas por esses agressores, juntamente com a tendência dos Estados Unidos, serem um dos primeiros a adotar tecnologias emergentes, (10) que são muitas vezes Interdependentes e contêm vulnerabilidades, criam um ambiente complexo ao considerar respostas, políticas e legislação operacionais destinadas a proteger os interesses económicos e de segurança estratégicos da nação.

Guerra – cibernética. Ainda não existem critérios claros para determinar se um ataque cibernético é criminoso, um ato de ativismo, terrorismo ou uso da força de um Estado-nação equivalente a um ataque armado. Do mesmo modo, nenhum instrumento internacional, juridicamente vinculativo, ainda foi elaborado explicitamente para regular as relações interestatais no ciberespaço. Em setembro de 2012, o Departamento de Estado tomou uma posição pública sobre se as atividades cibernéticas poderiam constituir um uso da força nos termos do Artigo 2 (4) da Carta da U.N. e do direito internacional consuetudinário. De acordo com o assessor jurídico do Estado, Harold Koh, "as atividades cibernéticas que resultam proximamente em morte, lesões ou destruição significativa provavelmente seriam vistas como um uso da força". (11)

Os exemplos oferecidos nas observações de Koh incluíram desencadear uma fusão numa central nuclear, abrindo comportas de uma barragem e provocando danos causados ​​pelas inundações e provocar avarias causando interferências no controle de tráfego aéreo.

Ao concentrar – se nos fins alcançados e não nos meios com os quais eles são realizados, essa definição de guerra cibernética enquadra-se facilmente dentro dos quadros jurídicos internacionais existentes. Se um ator emprega uma arma cibernética para produzir efeitos cinéticos que possam justificar o poder de fogo sob outras circunstâncias, então o uso dessa arma aumenta ao nível do uso da força. No entanto, os Estados Unidos reconhecem que ataques cibernéticos sem efeitos cinéticos também são um elemento de conflito armado em determinadas circunstâncias. Koh explicou que os ataques cibernéticos nas redes de informação no decorrer de um conflito armado em curso seriam regidos pelos mesmos princípios de proporcionalidade que se aplicam a outras ações sob a lei do conflito armado. Esses princípios incluem retaliação em resposta a um ataque cibernético com um uso proporcional da força cinética. Além disso, "as atividades da rede informática que representam um ataque armado ou ameaça iminente" podem desencadear o direito da própria nação a uma legítima defesa no âmbito do artigo 51 da Carta U.N. Koh cita nas suas observações á Estratégia Internacional de 2011 para o Ciberespaço, (12) que afirma que "quando justificado, os Estados Unidos responderão a atos hostis no ciberespaço como faríamos para qualquer outra ameaça para o nosso país". A Estratégia Internacional afirma que os EUA reservam – se ao direito de usar todos os meios necessários - diplomáticos, informativos, militares e econômicos - apropriado e consistente com as leis aplicáveis, e esgotando todas as opções antes da força militar.

Um ano após o ataque DDoS de 2007 na Estônia, a OTAN estabeleceu o Centro Cooperativo de Defesa Cibernética de Excelência (CCDCOE) em Tallinn, na Estônia. O CCDCOE organiza workshops e cursos sobre direito e ética no ciberespaço, bem como exercícios de defesa cibernética. Em 2009, o centro convocou um grupo internacional de especialistas independentes para redigir um manual sobre a lei que governa a guerra cibernética. O Manual de Tallinn, como é conhecido, foi publicado em 2013. (13) Ele estabelece 95 "regras de letras negras" que governam o conflito cibernético que aborda a soberania, a responsabilidade do Estado, o direito dos conflitos armados, o direito humanitário e a lei da neutralidade.

O Manual de Tallinn é um texto académico: embora ofereça justificativas razoáveis ​​para a aplicação do direito internacional, não é vinculativo e os autores enfatizam que eles não falam pela NATO ou pelo CCDCOE. Nos termos do artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte, um ataque a um membro é considerado um ataque a todos, proporcionando assistência militar de acordo com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas.

No entanto, a OTAN não define atualmente ataques cibernéticos como uma ação militar clara. O Manual de Tallinn equivale a um uso da força para aquelas operações cibernéticas cujos "efeitos ... eram análogos aos que resultariam de uma ação que de outra forma qualificasse como um ataque armado cinético".

O artigo 4º do Tratado do Atlântico Norte aplica os princípios da consulta coletiva A qualquer Estado membro cuja segurança e integridade territorial tenham sido ameaçadas; no entanto, não está claro como isso se aplicaria às várias categorias de ataques cibernéticos, alguns dos quais podem não ter equivalentes cinéticos. Se um ataque for orquestrado por um punhado de cibe-criminosos, seja politicamente ou financeiramente motivado, então poderá cair no estado atacado para determinar a resposta apropriada dentro de sua jurisdição. No entanto, a natureza transnacional da maioria das organizações criminosas no ciberespaço pode complicar as decisões de jurisdição.

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Brevemente com a abertura do Centro de Estudos Cibernéticos da OTAN em Oeiras – Portugal haverá a oportunidade de estudar o fenómeno e treinar novas técnicas de prevenção de ataque e de penetração em áreas do ciber-espaço como a “Darknet”, aliás como já esta semana foi realizada essa ofensiva, ao destruir duas plataformas de vendas de armamento e narcóticos.

Notas:

1- Ver http://www.bloomberg.com/politics/articles/2015-01-07/clapper-warns-of-more-potential-north-korean-hacksafter-sony.

2 - CRS Report RL33123, Terrorist Capabilities for Cyberattack: Overview and Policy Issues, by John W. Rollins and Clay Wilson.

3 - Ver “Challenges Remain in DHS’ Efforts to Security Control Systems,” Department of Homeland Security, Office of Inspector General, August 2009.

4 - Shawn Henry, Responding to the Cyber Threat, Federal Bureau of Investigation, Baltimore, MD, 2011. 

5 -  “Defending a New Domain,” Foreign Affairs, October 2010. 

6 - The Interplay of Borders, Turf, Cyberspace, and Jurisdiction: Issues Confronting U.S. Law Enforcement, by Kristin Finklea. 

7 – Ver CRS Report R43848, Cyber Operations in DOD Policy and Plans: Issues for Congress, by Catherine A. Theohary. 

8 - Lillian Ablon, Martin C. Libicki, Andrea A. Golay, Markets for Cybercrime Tools and Stolen Data: Hackers’ Bazaar, RAND.

9 - O conceito de atribuição no mundo cibernético implica uma tentativa de identificar com algum grau de especificidade e confiança a localização geográfica, a identidade, as capacidades e a intenção do ciber-agressor. As tecnologias móveis e os processos e técnicas de roteamento de dados sofisticados muitas vezes tornam a atribuição difícil para as comunidades de inteligência e aplicação da lei.

10 -   As tecnologias emergentes de ciber que podem ser vulneráveis às ações de um ciber-agressor incluem itens que estão em uso, mas ainda não amplamente adotados ou atualmente em desenvolvimento.

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