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d pedro

(O texto, pela sua antiguidade, poderá apresentar ortografia deficiente)

Aqui, precisamente, se manifesta um dos mais fortes traços do caráter de Dom Pedro I do Brasil e IV de Portugal:

Jamais descurou de suas responsabilidades como dinasta, e das regras que então regiam as relações entre as famílias reais, e se projetavam decisivamente no contexto internacional. De dinasta foi sempre a costumeira ótica de suas relações, nos mínimos detalhes, com os seus próprios parentes, assim como com as demais famílias da realeza; notadamente, com os Borbon espanhois e os Bourbon-Parma, cujo sangue também trazia, com os Habsburgo, aos quais se associara em aliança pelo casamento com D." Leopoldina, e com os Beauhamais-Wittelsbach em virtude do casamento com D. Amélia.

O grande intercâmbio de agentes de toda a natureza, entre o Rio de Janeiro e as capitais dessas dinastias, emissários, serviçais e auxiliares das mais diversas categorias, professores, cientistas e artistas de todos os matizes, ligados a essas Casas Reais e Imperiais, dão bem uma mostra do senso dinastico do primeiro Imperador. Aliás, seu pai era um mestre na arte das relações e alianças dinásticas: alem de toda essa complexa rede familiar, não protegera os Bourbon da Franca, auxiliando financeiramente Luiz XVIII quando este ainda era Conde de  Provença e peregrinava, exilado e quase maltrapilho, pelas cortes da Europa? Afinal, um dinasta como Dom João não se esquecia de que algumas rainhas de Portugal tinham sido Bourbon francesas.

A par dos efeitos naturais da tradição familiar, que se transmitem quase que por osmose, mesmo sem preparação adequada O primeiro imperador aprendera vendo como Dom João agia. Foi Dom Pedro, por exemplo, após o rompimento político de seu irmão Dom Miguel, quem teceu o casamento de sua filha Maria da Gloria com o príncipe Augusto Eugenio Napoleão, Duque de Leuchtemberg, e no Brasil Duque de Santa Cruz, irmão de D.a Amélia: a tendência natural dos dinastas é sempre a de reforçar alianças dinásticas.

E afinal, não fora preocupação de dinasta o haver concedido a filha Isabel Maria um titulo de duquesa, e haver se preocupado com sua educação, bem como com a da irmã desta, Maria Isabel, a ponto de colocar tal clausula na sua declaração de ultima vontade?

quarta dinastia

Político - dinástica foi também, a construção que precisou tentar, de um lado para seguir as premissas de Dom João VI sobre a monarquia dual, e de outro para conciliar aquela a sua condição de Imperador do Brasil: evidencia a sua preocupação nesse campo, em meio a um intrincado jogo de xadrez político e constitucional.

Tal tentativa viria a esbarrar, sobretudo e paradoxalmente, na sua própria condição de Imperador do Brasil e Rei de Portugal: afinal, ao separar aquele deste, tornando-se Imperador, rachou ao meio e desfez o Reino Unido; e quando se tornou Rei de Portugal, os dois países estavam integralmente desunidos, do ponto de vista jurídico constitucional, e ate mesmo politicamente ressentidos.

A mencionada tentativa de construção dinástico política estava diretamente ligada ao futuro da dinastia, da qual passara a ser o chefe natural, de direito e de fato , quando da morte de Dom João VI: uma só dinastia para os dois países, ou duas dinastias na mesma família, uma para cada pais?

Por certo, Dom Pedro tinha a nortea-lo as sábias disposições do pai, na Carta Patente de 1825, em que foi reconhecida a Independência do Brasil: nesse documento, inteiramente valido e incontestável a luz do Direito Internacional, do Direito Constitucional dos dois países, e do próprio Direito Dinástico, diante da consumada dissolução do Reino Unido, este sagaz monarca luso assegurara a base para restabelecê – lo.

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Com efeito, e preciso convir: ao fixar na Carta Patente que o Imperador do Brasil e o Rei de Portugal seriam uma só e mesma pessoa, embora cada um dos dois países mantivesse suas leis e seu governo independentes um do outro; e mais, ao estabelecer a igualdade de direitos civis e políticos para brasileiros em Portugal, e para portugueses no Brasil, alem de outras disposições relativas a solidariedade recíproca entre os dois Estados, Dom João restabelecera de fato e de direito o Reino Unido, sem negar - mas, ao contrario, reconhecendo e afirmando - a independência brasileira.

Alias, não fora o mesmo Dom João quem, ás vésperas de embarcar de volta a Lisboa, dissera ao filho que em breve o Brasil se separaria? E, sempre pensando na monarquia  dual, também dissera que antes fosse a separação para Dom Pedro?

A genialidade política de Dom João, no entanto, não pode socorrer ao filho. Obstou esse socorro a obtusidade, a falta de senso prático e de são pragmatismo dos nossos homens públicos.

Ao se tomar Rei de Portugal pela morte do pai, Dom Pedro consultou o Conselho de Estado sobre a possibilidade de, á luz da Constituição brasileira o Imperador também ser Rei de Portugal, e governa-lo desde o Brasil: 0 Conselho respondeu-lhe que tal hipótese era "inconstitucional". Na verdade, não o era: em nenhum dos seus artigos a Constituição de 1824 o impedia, e nem mesmo alguma interpretação hermenêutica no sentido de tal impedimento seria valida e juridicamente possível.

No entanto, diante de assunto de tanta relevância, de todo convinha que o Imperador consultasse o Conselho de Estado, e ele o fizera. Á vista do impasse representado pela resposta, e com certeza sensibilizado pelo quanta era acoimado de 'português' ,Dom Pedro optou pela formula 'uma só família, duas dinastias': sempre a visão do dinasta operando.

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Abdicou do trono português em nome de sua filha Maria da Gloria, alias, sugerida pelo mencionado Conselho, ao responder á consulta imperial.

Pelo ato de abdicação ao trono português, sua irmã, D."Maria da Assumpção, seria Regente de Portugal ate que se realizasse 0 casamento entre D."Maria da Gloria (D." Maria II) e o Infante Dom Miguel, tão logo aquela atingisse a idade e as condições físicas mínimas; após o consorcio, o irmão Dom Miguel passaria a regência durante a minoridade da rainha; e finalmente quando D,"Maria II assumisse efetivamente o trono, Dom Miguel seria Rei-Consorte.

Tal e qual, portanto, como ocorrera com a rainha D,"Maria I, casada com seu tio, o rei-consorte Dom Pedro III:

Preservava-se em Portugal, integralmente, a sucessão dinástica por linha masculina; e no Brasil, havia herdeiro certo e nas mesmas condições, o futuro Pedro II, se os esgares nativistas e a limitada visão da classe política brasileira não permitiam salvar a monarquia dual, o Imperador preservava a dinastia nos dois países: uma Casa Imperial e uma Casa Real.

O que veio a acontecer depois, é da Historia Dom Miguel extrapolou, desobedeceu ás convenções, e acabou investindo-se em usurpação política no trono português, pondo de lado o casamento com a sobrinha.

Era demais, para um dinasta como Dom Pedro: na qualidade de Rei de Portugal, não poderia tolerar tal insubordinação a um ato seu, expedido enquanto na mencionada qualidade; e, como Chefe da Casa de Bragança - com competência dinástica para dispor sobre casamentos dos membros dessa instituição histórica, social e política - jamais poderia admitir viessem tais disposições a serem contrariadas por quem quer que fosse, no âmbito da Família, mormente pelo seu próprio irmão.

Havia mais, ainda, no seu espírito de príncipe galante e cavalheiro, um dado a incomoda-lo: tratava-se de preservar os direitos de uma mulher, e essa mulher era a sua própria filha!

Com todas essas coordenadas a martelarem no seu espírito e no seu coração, pondo em risco de desconfirmação os próprios valores da sua condição de monarca e chefe de dinastia, e mais do que claro concluir que, desde 1828, Dom Pedro já estivesse tentado a "largar tudo" no Brasil, e restabelecer sua autoridade moral e dinástica nas respectivas origens. Aliás, por três ou quatro vezes já não advertira aos políticos e politiqueiros nativistas para que o deixassem em paz?

Quando mais uma vez não deixaram o Imperador em paz, no episodio do 7 de Abril preferiu ir embora, conquanto pudesse ter ficado: a revolta não era contra ele, mas contra o ministério que nomeara. Sua digna teimosia em preferir partir, para não abrir mão da competência constitucional de nomear livremente os Ministros de Estado (Constituição de 1824, art. 101, VI), rendeu grandes dividendos ao País, preservando-lhe o futuro: durante seus quase cinquenta anos de reinado efetivo, ao filho Dom Pedro II jamais foram apresentadas objeções quanta aos ministros que nomeava com base no citado dispositivo constitucional, inclusive os Presidentes do Conselho de Ministros.

Na verdade, o “ day after” á abdicação, “a estupefação geral" e o grande silencio que tomaram conta do Pais – como descritos por Joaquim Nabuco e mais tarde relembrados por Christovam de Camargo - causados pelo até sobranceiro e digno daquele que chefiara o movimento da Independência, recusara coroas de outros países para ficar no Brasil, e preferia abrir mão de sua condição de Imperador a submeter-se ao que a Constituição não lhe impunha, estavam além do alcance intelectivo e cultural dos rebelados , e da classe política, aquela época já tão adeptos de passeatas inócuas e atos de impacto, quanto nos dias atuais.

Começava a guerra "do Brasil ao Ribatejo", na  caracterização de Virgilio Arruda. A alma do dinasta, em todos os sentidos, prevalecera. Tudo se juntara: de um lado, a insubordinação de Dom Miguel, com todas as já analisadas consequências no espírito do Imperador; de outro, a primariedade da política brasileira.

No entanto, longe de pensar-se que fora cómoda a sua decisão de ir embora, ou que nela também tenha influenciado a circunstancia de sentir-se português; muito ao contrario, o menino que aqui aportara aos nove anos de idade, a altura da abdicação era de coração brasileiro.

E, embora seja difícil perscrutar corações, parecem bastante concludentes em tal sentido os fatos de haver recusado outras coroas para permanecer no Brasil; ainda, o desejo de, ao se tornar Rei de Portugal haver querido governa-lo desde o Brasil, e nesse sentido haver consultado o Conselho de Estado; para mais e sobretudo, a carta antes transcrita, a Jose Marcelino Gonçalves, de Londres para Paris, na qual adverte ter sido Imperador que "só cuidou da Pátria", sendo de notar que não havia sido Imperador de Portugal, mas do Brasil; e finalmente, a circunstancia de nos seus estertores haver ditado uma longa carta, não aos portugueses, mas aos brasileiros.

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