Cidadania

O Poder se apresenta como uma conjugação interdependente de vontades e meios, voltada para o alcance de uma finalidade. A vontade, por ser um elemento imprescindível na manifestação do Poder, torna-o um fenómeno essencialmente humano, característico de um indivíduo ou de um agrupamento de indivíduos.

A vontade de ter satisfeita uma necessidade, interesse ou aspiração não basta. E preciso que a vontade se some a capacidade de alcançar tal satisfação, isto e, e preciso que existam os meios necessários e suficientes que integrariam o Poder. Para satisfazer aquelas necessidades, interesses e aspirações, que se traduzem como objetivos, o Homem, movido pela sua vontade e, ao mesmo tempo, direcionando-a, deve utilizar-se de meios adequados e disponíveis, entre os quais ele mesmo se inclui.

A dimensão do Poder de um grupo social tem como base o conjunto de meios á disposição da vontade coletiva, isto e, da vontade comum aos subgrupos e aos indivíduos. O Poder Nacional reflete sempre as possibilidades e limitações dos Homens que o constituem e dos meios de que dispõe, nas suas características globais e nos efeitos de seu emprego.
A visualização do Poder Nacional como um sistema complexo e coerente tom o reconhecimento da integralidade come uma de suas características marcantes. O sentido inter-agente das relações entre os Homens que o constituem e os meios de que dispõe aquele Poder, bem come a afirmativa de ser ele uno e indivisível, aspetos mais evidentes quando vistos sob enfoque de poder em ação, reafirmam essa integralidade e reforçam seu carácter sistémico. Entretanto, sendo a manifestação de um sistema social e, em si mesmo, um sistema, o Poder admite a sua subdivisão para a análise de suas características e de seu valor.

A Nação, ao organizar-se politicamente, escolhe um modo de aglutinar, expressar e aplicar o seu Poder de maneira mais eficaz, mediante a criação de uma macro -instituição especial – o Estado – a quem delega a faculdade de instituir e pôr em execução o processo politico -jurídico, a coordenação da vontade colectiva e a aplicação judiciosa de parte substancial de seu poder.

Assim, Estado pode ser definido como:

Nação politicamente organizada que exerce jurisdição sobre uma base fixa. Não só para evitar a violência e a anarquia entre os indivíduos mas, principalmente, para dotar o Governo dos meios para garantir a ordem instituída, torna o Estado detentor monopolista dos meios legítimos de coerção.

O Poder do Estado ou Poder Estatal corresponde, portanto, ao segmento politicamente institucionalizado do Poder Nacional.

O conceito atual de Poder Nacional destaca o papel do Homem na sua composição, para que ele não figure apenas como mais um daqueles meios de que o Poder dispõe, valorizando assim, sua tríplice condição.

Poder Nacional é a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem a Nação, atuando em conformidade com a Vontade Nacional, para alcançar e manter os Objetivos Nacionais.

Nesse conceito estão contidos os elementos básicos do Poder Nacional: o Homem, a Vontade e os Meios, sendo a Vontade Nacional entendida como a interpretação pelas Elites, dos anseios da sociedade nacional.
Este conceito pode ser usado para o estudo e a classificação das Nações a luz dos seguintes critérios: o da filosofia politica, o do nível de desenvolvimento e o dos âmbitos e campos de atuação.
Quanto ao primeiro critério, distinguem-se dois grandes grupos de nações: as de filosofia de vida democrática e as de filosofia de vida autocrática. Para as nações democráticas, a razão última do Estado e a valorização do Homem, e com isto esperam que a sociedade se beneficie na busca do Bem Comum. Nas autocráticas, o Estado comporta – se como um fim em si mesmo, e por isso emprega o Poder em seu beneficio, subordinando a sua conveniência, a dignidade e as condições de vida do Homem, sobrepondo-se a Nação e dela se servindo.
Quanto ao nível de desenvolvimento, destacam-se dois grupos básicos de Nações, de contornos pouco nítidos em razão das enumeráveis diferenças que apresentam nas diversas fases evolutivas: centrais e periféricas.
O Poder Nacional será sempre empregue com vista ao Desenvolvimento com Segurança.

Do conceito de Poder Nacional inferem-se as suas características, dentre as quais se destacam:
– Sentido instrumental;
– Carácter de integralidade;
– Relatividade.

– Sentido Instrumental

O sentido instrumental do Poder Nacional destaca o erro de entende-lo come um fim em si mesmo. O Poder e um meio para a produção de efeitos. Para atingir os objetivos exige uma capacidade de atuar sobre, já que o Poder não se aplica no vazio e sim, no meio social, seja dentro da pr6pria Nação, seja fora dela, onde sempre estão presentes 6bices, materiais ou não materiais, dotados ou desprovidos de vontade, com maior ou menor capacidade de se oporem aos prop6sitos para os quais o Poder e aplicado.
Para a superação de um óbice, é necessário que ele seja eliminado, afastado, neutralizado ou, ate mesmo, transformado em factor de cooperação; em outras palavras, que o Poder seja capaz de atuar sobre um óbice para chegar a qualquer destas soluções.
No entanto, o propósito ultimo do use do Poder não é superar obstáculos, mas alcançar objetivos. Por isso entende-se que o Poder Nacional e o instrumento de que dispõe a Nação para conquistar e manter seus objetivos.

– Carácter de Integralidade
O carácter de integralidade do Poder Nacional resulta da composição sistémica dos seus componentes. Esse resultado e mais do que a simples soma dos componentes: e a resultante do efeito sinérgico, em que todos eles se inter condicionam, se interligam e se completam, gerando, no processo, uma nova dimensão que não está nos indivíduos nem nos grupos, mas desponta no todo.

– Relatividade

O Poder Nacional caracteriza-se, também, pelo seu estreito condicionamento aos fatores tempo e espaço. Ao tempo, em função dos meios disponíveis, que variam de época a época, e ao espaço, em função de sua dupla esfera de atuação, interna e externa, sendo, neste ultimo case, necessária a sua comparação com outro Poder Nacional.
Alem disso, e necessário levar em conta que há um aspeto de relatividade entre o Poder Nacional e os óbices antepostos ao seu emprego, alguns dos quais, se atuando direcionados por um interesse contrario, podem assumir características de verdadeiro contra poder, entendendo-se por contra poder os componentes que se opõem (intencionalmente ou não) a procura do Bem Comum. Assim, seu valor e sempre relativo, e a avaliação de sua capacidade exigem uma análise racional, abrangente e cuidadosa.
Vale observar, por outro ângulo, que o Poder Nacional possui, também, um valor subjetivo, o qual desempenha papel considerável quando de sua aplicação. Este valor que a própria Nação ou as demais lhe atribuem, torna, ainda, mais difícil avaliar o Poder Nacional em termos objetivos.

– Âmbito de Atuação do Poder Nacional

Tendo em vista que a destinação especifica do Poder Nacional é a de promover o atendimento e a manutenção dos Objetivos Nacionais, e considerando que estes se situam tanto no âmbito interno quanto no externo, conclui-se que sua atuação se dará nestes âmbitos.
No âmbito interno atua, principalmente, na garantia da segurança e da promoção do desenvolvimento. Externamente atua, sobretudo, come instrumento de afirmação da soberania, embora em condições normais seu emprego natural deva estar voltado para aumentar a projeção internacional da Nação em todos os seus campos de interesse, em clima de cooperação ou de superação dos conflitos naturais desta convivência.

Estrutura do Poder Nacional

A análise da estrutura do Poder Nacional é realizada sob dois aspetos que se articulam sinteticamente:

– no primeiro, ele e visto pelo ângulo organizacional, envolvendo todos os seus elementos constitutivos, bem como as relações existentes entre eles;
– no segundo, e estudado de acordo com a natureza prevalente de suas manifestações e dos elementos que as produzem.
De acordo com o enfoque do primeiro aspeto, essa estrutura constitui-se de:
– Fundamentos – elementos básicos da composição do poder;
– Fatores – elementos dinâmicos que influem sobre os Fundamentos, permitindo avaliar a capacidade do Poder Nacional, valorizando-o ou depreciando-o; e
– Órgãos e Funções – elementos concretos aptos a viabilizar a manifestação funcional do sistema, no plano material.
De acordo com o enfoque do segundo aspeto, a análise realiza-se através das Expressões do Poder Nacional, modo didático de estudar os mesmos elementos estruturais acima referidos, com ênfase na natureza dos meios que as integram e dos efeitos das manifestações de Poder caracterizadas por seu intermédio.

Assim, o Poder Nacional deve sempre ser entendido como um todo, uno e indivisível, embora para fins de estudos e de avaliação apresenta-se como Expressões: Politica, Económica, Psicossocial, Militar e Científico-tecnológica.

Fundamentos

O estudo dos elementos básicos da nacionalidade – Homem, Terra e Instituições – permite deles inferir os próprios Fundamentos do Poder Nacional, qualquer que seja sua estrutura.
O Homem apresenta-se come núcleo de valores espirituais e, por isso, o valor mais alto de área Nação. Embora os Fundamentos Básicos optem pela visão de que os três elementos básicos da nacionalidade fundamentem o Poder Nacional, aponta o Homem como o mais significativo deles. Esse entendimento, revelador de total antropocentrismo, não apenas reconhece seu papel como essência do Poder Nacional mas posiciona-o, também, como agente e beneficiário desse Poder. Origem da própria sociedade e elemento necessário ao seu desenvolvimento, e o Homem que valoriza a Terra. Para viver em melhores condições, institucionaliza a vida da sociedade.
No processo de desenvolvimento, quando começa a predominar o espírito de nacionalidade, a sociedade humana tende a procurar uma base física para ser habitada em carácter permanente e ser conservada integra sob seu domínio – a Terra. Nessa extensão territorial, limitada pelas fronteiras (terrestres, marítimas e aeroespaciais), a comunidade estabiliza-se e as forcas que a integram se tornam mais sólidas, pelo interesse comum em mantê-la. Em suma, a existência de um certo espaço territorial é requisito normal para a constituição de uma Nação.
As relações entre o Homem e a Terra são da maior importância para a sobrevivência e o desenvolvimento de uma Nação. No processo de formação e evolução histórica, o Homem é fortemente influenciado pelo ambiente que habita, levando-o a ajusta-lo aos seus objetivos.
Para coordenar a convivência e disciplinar o conjunto das atividades do Homem, a comunidade nacional orienta – se segundo determinados padrões sociais, políticos, económicos, militares e científico-tecnológicos.
Esses padrões organizados da vida nacional, indispensáveis ao desenvolvimento da Nação, bem como a sua Segurança, conformam as Instituições. Assim, as Instituições constituem o complexo integrado por ideias, normas, padrões de comportamento e relações inter-humanas, organizado em torno de um interesse socialmente reconhecido.
As Instituições podem ser classificadas como reguladoras e operativas. Reguladoras são aquelas de função normativa, isto é, que controlam o funcionamento de uma parte diferenciada da estrutura social, a qual visa
Finalmente, tais fundamentos – Homem, Terra e instituições – embora se encontrem em permanente interacção, podem ser estudados separadamente em seus aspetos puramente físicos, demográficos, sociais, políticos, económicos e outros, e se apresentam diferenciados conforme considerados em relação a cada uma das Expressões do Poder Nacional.

Factores

Se os Fundamentos constituem a própria base do Poder Nacional, não é possível considerá-los estaticamente em sua estrutura.
São considerados Fatores do Poder Nacional os elementos dinâmicos que influem sobre os seus Fundamentos, valorizando-os ou depreciando-os. A atuação dos Fatores sobre os Fundamentos reflete-se de modo mais nítido no funcionamento dos órgãos por meio dos quais é empregue o Poder Nacional.

Órgãos e Funções
O Poder Nacional pose ser analisado como um todo integrado, sob o ponto de vista estrutural e funcional de seus órgãos.
As atividades desenvolvidas quando da aplicação do Poder Nacional são sempre manifestações da Vontade Nacional. Essas actividades são manifestações do Poder Nacional, que se vale de Órgãos instituídos para exercê-las.
Os órgãos executam funções diferenciadas que se integram sistemicamente.

Expressões
Analisando-se o Poder Nacional no enfoque de suas manifestações, isto e, segundo as dimensões politica, económica, psicossocial, científico-tecnológica e militar, constata-se a vantagem didática e, sobretudo, prática, de admitir-se como categorias analíticas, diferentes Expressões do Poder Nacional caracterizando-se cada qual pelo seguinte modo:

Prevalência dos efeitos a serem obtidos, em função dos elementos correspondentes a natureza de cada uma delas.
O estudo analítico do Poder Nacional e feito através de cinco Expressões:
1 – Politica;
2 Económica:
3 Psicossocial;
4 – Militar;
5 – Cientifica e Tecnológica.

Cada Expressão do Poder Nacional caracteriza-se por ser constituída, predominantemente, por elementos de uma mesma natureza.
Deve-se, no entanto, observar quo:

– Uma Expressão do Poder Nacional, alem de produzir efeitos em sua dimensão especifica, causa reflexos nas demais Expressões.

– Uma Expressão do Poder Nacional pode ser constituída de elementos de qualquer natureza, embora nela predominem os que lhe são peculiares.

Reforçando o carácter sistémico da analise, e necessário ressaltar que cada Expressão , ao mesmo tempo em que se caracteriza pela produção de efeitos prevalentes de uma certa natureza, não pode jamais ser considerada isoladamente, uma vez que o Poder Nacional, por sua unidade e pela integralidade dos elementos que o constituem, e capaz, por definido, de gerar efeitos do toda natureza: políticos, económicos, psicossociais, científico-tecnológicos e militares.

O que variara, segundo a conjuntura, não será a natureza do Poder, mas os efeitos resultantes de sua aplicação.
Não existe prevalência de nenhuma Expressão do Poder Nacional, sendo a ênfase de carácter circunstancial e episódico, atribuída a qualquer uma delas, ditada pela conjuntura, em razão da necessidade de atingir determinado objetivo, em prazo útil.

Projeção e Expansão

A projeção do Poder Nacional pode decorrer naturalmente ou como resultado desejado de uma afirmação pacifica de presença no contexto internacional, sendo resultante de manifestações de todas as Expressões do Poder Nacional, tais como projeções cultural, politica económica, científico-tecnológica, militar e outras.

Projeção do Poder Nacional é o processo pelo qual a Nação aumenta, de forma pacifica, sua influencia no cenário internacional, através da manifestação produzida com recursos de todas as Expressões do Poder Nacional.

No conceito de Expansão Territorial esta embutida a ideia de forma, bem como um claro propósito de fazer valer a vontade nacional sobre espaços, óbices e decisões vinculadas a outros centros de Poder, numa dimensão tal que privilegia a Expressão Militar como meio adequado para a conquista de objetivos.
Expansão do Poder Nacional é a manifestação produzida através do emprego de todas as suas Expressões, por meio das quais uma Nação impõe ou tenta impor sua vontade alem de suas fronteiras, com o propósito de controlar áreas estratégicas especificas.

Estatura Politico -Estratégica

O processo natural ou intencional de projeção de seu Poder leva uma Nação a ter participação e influencia significativas no contexto internacional, não apenas pela capacidade actual e futura de definir e perseguir seus objetivos mas, também, pelo modo como esse Poder e percebido e avaliado por outras Nações.
A situação que passa a ocupar entre essas Nações e o que define a sua estatura politico -estratégica. Esta caracteriza -se, portanto, por um conjunto de atributos que incluem tanto os elementos estruturais do Poder Nacional de que ela dispõe, como a capacidade de faze-los atuar em nome dos seus interesses. Essa capacidade não se limita àquela de que se reconhece detentora mas, também, a que lhe e atribuída por outras Nações.

Estatura Politico -Estratégica de uma Nação é o conjunto de seus atributos que são percebidos e reconhecidos pelas demais Nações, e que definem o nível relativo de sua participação e influencia no contexto internacional.

Avaliação

A impossibilidade de uma Nação dispor de poder suficiente para alcançar todos os seus objetivos, sobrepondo-se a óbices de qualquer tipo, explica a necessidade da avaliação do Poder Nacional. Tal avaliação inclui o exame de suas possibilidades, de suas vulnerabilidades em relação aos óbices e da formulação de juízo de valor sobre sua capacidade. Constituem aspetos essenciais a serem considerados na avaliação: – o fato de que o Poder Nacional, como um todo, se destina a atender tanto as necessidades de Desenvolvimento quanto as de Segurança;

– O grande número de dados, sua complexidade e a natureza subjetiva de parte dos fatores a examinar e a avaliar;

– A impossibilidade de obter informações precisas sobre alguns óbices; – a influencia dos fatores sobre todos os elementos da estrutura do Poder e sobre as relações sistémicas entre eles:

– A variação do Poder Nacional;

– A relatividade do Poder Nacional, no tempo e no espaço;
O Poder Nacional de um pais é de difícil mensurarão, sendo relevante não só o que ele julga possuir como o que outros países lhe atribuem. Três são os erros mais frequentes nessa avaliação;

– Considerar o Poder Nacional de modo absoluto, não o relacionando tom as necessidades e com os óbices:

– Desprezar a dinâmica dos factores;

– Atribuir importância exclusiva a um so de sons componentes, não levando em conta a relação sistémica entre eles.

A avaliação é um processo indispensável para o conhecimento da capacidade do Poder Nacional, permitindo detectar vulnerabilidades e óbices. Embora possua carácter subjectivo, a predominância c de dados objectivos, passíveis de quantificação. Na avaliação do Poder Nacional são utilizados, fundamentalmente, levantamentos estratégicos e indicadores.

Levantamentos Estratégicos

O processo de avaliação do Poder Nacional inicia se com a obtenção e a organização de dados e informações atinentes a todas as áreas de interesse, destinadas a formar um quadro de conhecimentos suficiente para uma apreciação das características dessas áreas.
Nos levantamentos estratégicos, serão consideradas não só as possibilidades corno as limitações do Poder Nacional. Tais informações serão mantidas em bancos de dados, constantemente atualizados.

Indicadores

Em face da diversidade de meios que integram o Poder Nacional, há necessidade de levantá-los através de elementos que permitam medir ou estimar sua capacidade. Adopta-se, para isso, a técnica dos indicadores.
Os indicadores permitem avaliar o Poder Nacional de forma global ou parcial. Em princípio, quanto mais diversificadas e abrangentes forem as Áreas pesquisadas, e mais complexas as suas relações, maior poderá ser a margem de erro da avaliação realizada.
Toda avaliação de fenómenos sociais e influenciada pelo subjetivismo. Isto significa que a observação desses fenómenos difere essencialmente da observação dos fenómenos físicos porque, no primeiro caso, o observador é, também, participante e pode ser levado a transferir para a interpretação as suas próprias convicções.
Em função desses aspetos, a escolha dos indicadores, tão ampla quanto possível, depende da sensibilidade do analista e da finalidade que se tenha em vista ao proceder a avaliação.
Os indicadores são, normalmente, peculiares a cada uma das Expressões do Poder Nacional, embora vários deles possam corresponder a mais de uma Expressão. O seu uso tem em vista:

– Fornecer elementos concretos para a análise da situação;

– Avaliar a capacidade do Poder Nacional;

– Identificar os óbices;

– Avaliar as vulnerabilidades do Poder Nacional;

– Levantar as carências tidas como necessidades básicas.

Preparo e Emprego

O preparo do Poder Nacional consiste em um conjunto de atividades executadas com o objetivo de fortalece-lo, seja mantendo e aperfeiçoando o Poder existente, seja transformando potencial em Poder. O emprego do Poder Nacional consiste em seu uso, através de politicas e estratégias que, propiciem as condições de Segurança necessárias ao processo de Desenvolvimento da Nação. As duas formas de emprego do PN podem ser entendidas como seus campos de atuação: campos de Segurança e de Desenvolvimento.
O preparo e o emprego são duas fases de uma mesma realidade. Há inter-relação entre o preparo e o emprego, embora sem rigidez entre as dual fases.
A eficiência e eficácia do emprego do Poder Nacional dependem de sua correta avaliação.
A avaliação do Poder Nacional propicia o conhecimento dos meios de que dispõe a Nação e da viabilidade de sua aplicação. Essa avaliação do indica a capacidade que tem o Poder Nacional para atender a necessidades da sociedade. Se essas necessidades não puderem ser atendidas imediatamente, cumpre o estabelecimento de medidas para fortalece-lo. Em face da característica dinâmica do Poder Nacional, meios que estão prontos para serem empregados em dado momento podendo perder essa condição. Por outro lado, meios não disponíveis poderão, mediante adequado prepare, tornarem-se suscetíveis de emprego futuro.
Assim, e fundamental conhecer o estado em que se encontra o Poder Nacional no memento de sua avaliação e prever aquele em que se encontrarão, quando de sua aplicação.
Destas considerações decorrem vários conceitos.

Poder Nacional Atual e a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios de que dispõe efetivamente a Nação, atuando de conformidade com a Vontade Nacional, numa época considerada, para alcançar e preservar os Objetivos Nacionais.

O Poder Nacional Atual encerra a noção de elementos existentes, prontos e disponíveis para a aplicação imediata, visando alcançar determinado fim. Abrange, também, a capacidade desses elementos de se ajustarem ou se transformarem, em quantidade e qualidade, para aplicação em prazo relativamente curto.
Potencial Nacional e o conjunto dos homens e dos meios de que dispõe a Nação, em estado latente, passíveis de serem transformados em Poder.
Potencial Nacional Utilizável e a parcela do Potencial Nacional passível de ser transformada em poder num prazo determinado. Essa transformação será obtida por meio de medidas de mobilização.
O Poder Nacional Atual pode sofrer desgaste, vindo a ser, no futuro, ate menor, mas podendo vir a ser maior a medida que os resultados da transformação do Potencial Nacional em Poder, superem os efeitos decorrentes daquele desgaste.
Poder Nacional Futuro e o conjunto dos homens e dos meios de que irá dispor a Nação, ao termino de um prazo determinado, para alcançar e preservar os Objetivos Nacionais.

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