Centro de Estudos de Cultura e História Brasileira

Manuel Cambeses Júnior ver o Curriculum Vitae

A situação política mundial, uma década após a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o término da Guerra Fria, ainda não atingiu o seu estágio de equilíbrio, estando por isso mesmo sujeita a contínua mutação. O fim da bipolaridade, a hegemonia do capitalismo no mercado internacional, a falência do modelo comunista, associados ao inexorável processo de polarização, configuram novo cenário mundial e impõem a reavaliação da visão hemisférica, para que seja melhor conhecida, em seus aspectos predominantes, a conjuntura internacional.

A análise das variáveis que conformam esse novo cenário indicam que o quadro político mundial assumiu novos contornos. Os conflitos regionais, até então fortemente influenciados, não propriamente na sua origem, mas na sua configuração e na sua evolução, pelas intervenções das superpotências, livres agora do enquadramento que lhes era imposto em função do Conflito Leste-Oeste, sofrem crescente influência do alargamento do fosso entre ricos e pobres, consubstanciado no Confronto Norte-Sul.

Os tempos de elevada confrontação entre as duas superpotências, que lideravam os blocos capitalista e socialista, surgidos ao fim da Segunda Guerra Mundial - tempos de relativa estabilidade, em que o papel dos atores era predeterminado - deram lugar, nos últimos anos, a um cenário, que se destaca do anterior pelo amortecimento da confrontação em nível global, pela dificuldade de determinar-se o papel dos atores nesse novo contexto e pela instabilidade daí decorrente.

Já não mais existe a estrutura bipolarizada; já não se adotam argumentos indiretos para se atingir objetivos principais. Os conflitos armados, ocorridos durante o período da bipolaridade, raramente apontaram para um real perigo de guerra total ou nuclear. O armamento nuclear se constituiu, quase paradoxalmente, num dos maiores instrumentos da paz entre os líderes dos dois blocos da Guerra Fria, tornando-se fonte inconteste de seu poder diante dos aliados e parceiros intrablocos. Algumas regras de convivência, nessa época, eram respeitadas.

As visões continentais cedem rapidamente lugar a um visível alargamento das fronteiras políticas, econômicas, militares, científico-tecnológicas e psicossociais. Assiste-se à transição de um ciclo histórico que se desvanece para outro cujos contornos ainda não estão claramente definidos.

Esse cenário encontra uma Rússia com grande poder militar em busca de correspondente participação política e econômica no concerto das nações. A criação, pela atual Federação Russa, da Comunidade de Estados Independentes (CEI), que pretendia, ao mesmo tempo, resgatar parte da antiga União Soviética e contrapor-se principalmente à União Européia, não teve sucesso. Mesmo a projetada inclusão da Rússia no Grupo dos países mais desenvolvidos, que viria a formar o G-8, obedece muito mais aos objetivos dos três Centros de Poder Econômico (EUA, União Européia e Japão) do que a uma estratégia russa.

A desintegração do regime comunista na Europa ensejou uma série de transformações em todo o Leste Europeu. Alianças foram extintas e povos readquiriram sua soberania. Em alguns países como a República Checa, Hungria e Polônia, esse novo reordenamento deu-se de forma pacífica. Entretanto, em outros, ocorreram perturbações sociais localizadas, como na Albânia, Romênia.

Na antiga Iugoslávia rompeu-se o frágil equilíbrio mantido durante a era do Marechal Tito e de novo ressurgiu o fenômeno da balcanização, com o seu séquito de guerra e destruição. A guerra entre sérvios, croatas e muçulmanos da Bósnia, mal tinha terminado, com o acordo de Daytona, patrocinado pelo Governo norte-americano, e um novo conflito explodia na região do Kosovo, onde os albaneses desafiaram o governo central e receberam o apoio ocidental. Malogrado o acordo de Ramboullet, a OTAN, liderada pelos EUA, promoveu uma intervenção de novo tipo: sem o concurso das Nações Unidas e sob o pretexto de que motivos humanitários se sobrepõem ao principio do respeito à soberania e integridade territorial dos países membros da Organização das Nações Unidas.

A intervenção no Kosovo veio a tornar-se um tipo padrão de intervenção da nova OTAN. Ela veio acrescentar-se ao conceito de que o pacto militar de defesa deve voltar-se para a expansão para o Leste da Aliança Ocidental, ampliando-se com o ingresso da Hungria, Polônia e República Checa, em uma primeira etapa. Prevê-se, em futuro próximo, a incorporação das Repúblicas Bálticas (Lituânia, Letônia e Estônia), da Eslovênia e da Romênia.

A visão sistêmica indica um quadro de transformações de alcance global, cujo resultado final não pode ser corretamente delimitado e que é decorrente de um processo acelerado, onde desponta, num quadro ainda marcado pela hegemonia da superpotência solitária (EUA), uma tendência ao surgimento de novos pólos de poder mundial.

Neste sentido, observa-se, além da existência das duas megapotências econômicas (UE e Japão), as seguintes tendências: a transnacionalização; o aumento da interdependência econômica; a proliferação de crises nacionalistas; o fluxo extremamente dinâmico de capital, calculado hoje em 3 trilhões de dólares norte-americanos por dia; as inéditas e profundas interações culturais, facilitadas pelas comunicações instantâneas, transportando quantidades imensas de informações e alterações significativas nos paradigmas de relacionamento entre os indivíduos, grupos sociais e nações.

De tal maneira que, superada a fase da bipolaridade, vale dizer a divisão do mundo entre as superpotências capitalista e socialista, o sistema internacional se orienta tendencialmente para a multipolaridade. Foi assim que se delineou ao longo dos noventa um novo quadro, em que os países emergentes (Brasil, India, Paquistão, África do Sul, Nigéria, o mundo árabe junto com os países Ásio-Orientais, apresentam-se como potências médias que buscam alcançar o status de pólos de poder regional.

Constata-se, ainda, que grupos de países (blocos comerciais ou econômicos integrados) como a União Européia e agentes não-governamentais (grupos de interesse privado, corporações transnacionais, entidades ambientalistas) participam com crescente capacidade de influência na formulação da agenda internacional, isso quando não determinam o próprio encaminhamento de diversos problemas em debate.

Neste complexo emaranhado de atores que constitui o sistema internacional pós Guerra Fria, pode-se identificar os Estados Unidos como a atual e solitária superpotência; seguida pelas megapotências Japão e União Européia, acompanhada com grau crescente de desconfiança pela China e a Rússia.

No grupo dos organismos multilaterais, identifica-se importância da Organização das Nações Unidas, que congrega 186 países e tem dado respaldo a diversas ingerências em conflitos em dias atuais. A Organização dos Estados Americanos merece destaque por ser o foro regional que reúne a maioria dos países das três Américas e onde as questões da região podem ser encaminhadas. Alguns outros organismos políticos internacionais têm importância muito limitada, não tendo jamais logrado atingir os objetivos para os quais foram criados, como a Liga Árabe e a Organização da Unidade Africana.

No panorama mundial pós-Guerra Fria, a posição antagônica de caráter político-ideológico-militar entre o Bloco Ocidental e o Oriental foi substituída pela confrontação entre forças predominantemente econômicas, financeiras e científico-técnicas. No mesmo contexto estão os blocos regionais, cuja importância no cenário internacional varia muito, de acordo com as características específicas de cada um. Os principais são (em ordem alfabética) a APEC, a ASEAN, o MERCOSUL, o NAFTA e a UNIÃO EUROPÉIA. Outros, de dimensões econômicas bem menores, apresentam graus diferentes de eficácia, como o CARICOM, o CEI e o Bloco Andino. Todos esses organismos e entidades são interlocutores econômicos e políticos que poderão representar atalhos ou barreiras para a inserção competitiva do Brasil. Atuam, ainda, no campo econômico, organismos internacionais da regulação do comércio como a Organização Mundial do Comércio, herdeira do GATT, e organismos de controle econômico-financeiro internacional e de fomento ao desenvolvimento, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, todos muito importantes para as aspirações brasileiras de ampliação do seu Poder Nacional.

Os Estados Unidos, como potência hegemônica mundial, formam, juntamente com o Japão e a União Européia, a tripolaridade econômica que ainda utiliza como estrutura de cúpula o chamado G-7 (Grupo dos Sete), integrado pelas sete maiores economias do mundo. Os membros do G-7 compartilham de algumas concepções "novas" sobre a dinâmica do relacionamento internacional, como as noções de "dever de ingerência" e "direito de intervenção", que podem ser invocados sempre que seus interesses estratégicos forem considerados ameaçados. Em alguns casos, ações militares têm sido empreendidas com o respaldo do Conselho de Segurança da ONU e, em outros, com a participação da OTAN, sugerindo já sua evolução depois que o desaparecimento do Pacto de Varsóvia retirou-lhe sua primordial razão de ser.

Ainda, segundo o G-7, o interesse da Humanidade, associado à proteção de valores universalmente conhecidos, justificaria ações internacionais "corretivas", mesmo que ao arrepio de princípios consagrados do Direito Internacional, como a autodeterminação dos povos e a Soberania das Nações. Cria-se, então, uma moral relativa, a justificar "o dever de ingerência para legitimar, à revelia da ordem jurídica internacional, as ações intervencionistas, sobretudo na área de direitos humanos".

O acelerado desenvolvimento da China, e de outros países asiáticos limítrofes, como já foi observado, tem colaborado de forma decisiva para a alteração da lógica da política mundial, com a possibilidade de mudar a pauta regida pelos interesses concentrados de algumas potências. A China não faz segredo de que um de seus objetivos nacionais permanentes é a reunificação de todo seu território o que implica a solução num breve prazo histórico da questão de Taiwan. O significado final e maior do projeto chinês é a transformação do seu ecúmeno nacional num dos pólos de riqueza e desenvolvimento no século XXI. Nesta direção os chineses deram significativos passos no ano de 2001: conseguiram obter a quase unanimidade do Comitê Olímpico Mundial para a candidatura da China para sediar as Olimpíadas de 2008; o acordo dos EUA, da UE, e dos demais membros da Organização Mundial do Comércio para a sua plena integração nesta organização; por fim, conseguiram restabelecer o diálogo com o governo norte-americano, até então abalado pelo episódio do avião que reralizava espionagem eletrônica em território chinês, pela venda de armas para Taiwan, e pela definição americana de que via a China como um competidor estratégico e uma ameaça potencial à hegemonia americana na região asiática oriental.

Na Grã-Bretanha, após cerca de dezoito anos no poder, o Partido Conservador perdeu as últimas eleições parlamentares, sagrando-se vencedor o Partido Trabalhista e, em conseqüência, seu líder Tony Blair, assumiu o cargo de Primeiro Ministro, o mais moço Chefe de Governo britânico desde 1812. O avanço dos trabalhistas se deu, em grande parte, pelo desgaste do longo tempo no poder dos Conservadores. A Grã-Bretanha é um dos países da Europa que detém um dos mais baixos índices de desemprego e possui economia estável, fruto das privatizações levadas a efeito durante o período da Primeira-Ministra Margareth Tatcher. Não são previstas alterações na política externa britânica, especialmente nas relações comerciais com o Brasil. Depois de ter lançado o tema da terceira via, em que se propunha servir de ponte entre Liberais-Conservadores e Socialdemocratas, Tony Blair tornou-se o principal aliado do governo Bush, a partir do atentado de 11 de setembro, apresentando-se como um interlocutor sensível a unir norte-americanos e europeus.

Na França, nas últimas eleições parlamentares, contrariando as expectativas do Presidente Jacques Chirac, sagrou-se vencedor o Partido Socialista, liderado por Lionel Jospin, que tem como principal plataforma política, reverter os anos de austeridade do Presidente Chirac e de seu ex-Premier Alain Juppé. A estratégia política de Chirac era a de antecipar em um ano as eleições, mantendo sua maioria parlamentar. O fato serviria como uma garantia popular à sua política de redução do déficit público para até 3% do Produto Interno Bruto, com vistas a ajustar a economia da França aos critérios da União Européia.

A vitória dos socialistas foi uma reação do corporativismo sindical francês, que vinha reagindo às privatizações e ao "enxugamento" do setor público. A partir dela, Jacques Chirac passou a ter que conviver com um primeiro-ministro socialista até o fim do seu mandato presidencial. Isto é especialmente importante pelo fato de que França e Alemanha são países líderes na implantação da União Européia. Com relação à política externa ocorreram alterações perceptíveis, com significativa elevação do tom da crítica francesa à hegemonia da superpotência global. O protagonismo gaulês reapareceu em grande estilo na recente votação na Comissão de Direitos Humanos, em Genebra, quando Paris foi contemplada com a totalidade dos votos dos países representados. Enquanto os EUA obtinham humilhante quarto lugar, chegando atras da Suécia e da Áustria, com esse resultado perdendo a representação em tão importante bastião do conflito interestatal contemporâneo. O mal-estar francês com a globalização, denunciada como a "americanização" do mundo, tem alimentado o movimento anti-globalização, que de Seattle a Quebec manifesta-se em oposição à hegemonia financeira exercida pelos organismos internacionais.

A Rússia, a outra superpotência da Guerra Fria, passou por uma grande mudança de pele em todos os sentidos. Depois dos espetaculares acontecimentos do inicio dos noventa, com o fim do regime soviético e o afastamento de Gorbachov, substituido por Boris Yeltsin, assistiu-se a transição abrupta do sistema de planejamento centralizado que dominava a economia para o mercado livre, e bem assim, no campo politico, do sistema monopartidário para o multipartidário. Apesar de Yeltsin, agente e operador da grande mudança ter sido reconhecido como parceiro pelos líderes ocidentais, a sensação interna de um crescente isolamento e perda de posição no sistema de poder mundial, levaram o país, a partir de 1998, abalado gravemente com a crise financeira global, a escolher uma nova liderança na figura do Presidente Vladimir Putin.

Embora desfrute de um grande consenso e tenha reconciliado a nação depois dos traumas da transição, Putin vem se defrontando com inúmeros problemas de ordem econômica e social. O valor da produção caiu de forma acentuada, o desabastecimento tornou-se uma constante e as condições de vida do povo russo caíram vertiginosamente. A parte descontente da população passou a questionar os processos de privatização em curso, ao mesmo tempo em que criticam o desempenho do governo no recente conflito ocorrido no foco separatista da Chechênia. As últimas eleições parlamentares deram um sinal claro da insatisfação popular, com o eleitorado procurando mostrar seu descontentamento elegendo candidatos nacionalistas ou comunistas. Entretanto, apesar da precariedade econômica que assola o País, o Presidente Putin continua liderando o governo russo, num quadro de incertezas e instabilidade. As Forças Armadas russas se encontram enfraquecidas em decorrência de escassos recursos orçamentários. Entre outros fatores, a perda real de poder na Expressão Militar obrigou a Rússia a aceitar fórmula de entendimento com a OTAN, sob a forma da chamada Ata de Fundação OTAN – Rússia, assinada em Paris, em 27 de maio de 1998. Abre-se assim o caminho para a expansão da aliança militar na direção Leste, incluindo países do antigo bloco soviético, com o ingresso na OTAN da Hungria, Polônia e a República Checa. O acordo e a expansão da aliança militar liderada pelos EUA visam a reorganizar o sistema de segurança na Europa. Contudo, a nova aliança foi mal recebida por todos os setores políticos da Rússia. O Kremlim sustenta que, apesar do acordo assinado, o resultado da reunião é uma ameaça à segurança nacional.

A desintegração da URSS ainda provoca instabilidade no Leste Europeu, cujos países, sem experiência democrática, têm encontrado dificuldades em se ajustarem à economia de mercado. Apesar dos esforços da Rússia, a CEI não conseguiu atingir nível razoável de eficácia, nem mesmo como mero instrumento de coordenação de políticas.

Em alguns países oriundos da implosão da URSS existem problemas de minorias russas, que foram, no período de hegemonia russa, intencionalmente trasladadas para certas regiões. Com o fim do regime soviético, esses grupos passaram a ser hostilizados. Observa-se este fato na Letônia, Lituânia, Tadjiquistão, Quirguizia, Cazaquistão e Ucrânia.

Outro acontecimento que preocupa a Rússia são as atividades de grupos fundamentalistas islâmicos que atuam no Afeganistão e Irã, e as possíveis conseqüências nas Repúblicas da antiga URSS que fazem fronteira com esses países, em especial, Turkmenistão, Uzbequistão e Tadjiquistão. Preocupação que levou Yeltsin a assinar um acordo de cooperação com o governo da China tendo em vista a estabilização da Ásia Central. No periodo mais recente, liderada por Putin, a Rússia tem se mostrado ativa em buscar a parceria dos países da Ásia, dando continuidade às boas relações com a China, retomando o diálogo com o Japão e se reposicionando na península da Coréia. Após o atentado de 11 de setembro, a posição da Rússia avançou para um diálogo mais intenso com a liderança norte-americana sobre o combate ao terrorismo e às forças que estimulam o separatismo islâmico no interior da Federação Russa e das antigas Repúblicas Socialistas que forma hoje um conjunto de estados ameaçados por rebeliões muçulmanas.

O episódio do 11 de setembro, em que os Estados Unidos sofreram terríveis atentados nas cidades de Nova York e Washington, tornou a região da Ásia Central o epicentro de um novo e grave conflito envolvendo o Afeganistão. Este país, cuja liderança político-religiosa, o Talibã, deu abrigo a Osama Bin Laden, denunciado como mentor dos atentados, isolou-se da Comunidade Internacional e vem sendo atacado pelas forças dos Estados Unidos e da Inglaterra. São alvos também de ações de guerra dos seus opositores da Aliança do Norte, reeditando a guerra civil travada durante o período da intervenção soviética. A guerra por situar-se no corredor Irã-Afeganistão, que leva aos ricos depósitos petrolíferos do Cáspio e da Ásia Central, ameaça estender-se a toda a região e envolver outros países, com possibilidade de conflagrar o mundo.

O Japão vem buscando uma posição internacional própria. Nota-se uma mudança nos rumos de sua política externa, pois deseja deixar de ser apenas uma grande economia para se transformar em potência mundial atuante. Após alguns anos de quase estagnação, a economia japonesa voltou a crescer a partir do ano de 1996, registrando taxas em torno de 3,6%, mais elevadas do que as de muitos países industrializados. As exportações voltaram a crescer em torno de 5,4%, graças a desvalorização do yen em relação ao dólar. Os investimentos do setor privado também experimentaram considerável crescimento, em torno de 6,4%. A Ásia tem sido para o Japão a área de maior rentabilidade. Foi pela necessidade de reduzir custos de produção que o Japão, a partir do final dos anos 60 e mais intensamente nos anos 70, passou a investir pesadamente nos seus vizinhos asiáticos e a transferir, primeiramente para Coréia do Sul, Formosa, Hong Kong e Cingapura, as indústrias intensivas de mão-de-obra como a têxtil e a de equipamentos elétricos, ou parte da rede de fornecedores e subcontratantes para aquelas mesmas indústrias.

Atualmente, o país continua enfrentando problemas comerciais com os EUA, em decorrência de medidas protecionistas adotadas por esse último. Por outro lado, ainda existe certo grau de necessidade de alinhamento com os Estados Unidos no que se refere à sua política externa. A revisão das diretrizes de cooperação militar Japão/EUA preocupa a China, tida como eventual potência hostil. Nesse sentido, os EUA reiniciaram um programa de ajuda econômica à China, suspenso em razão da política nuclear chinesa.

O atual primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi é visto como um reformador capaz de instaurar um período de mudanças no sistema japonês que venha despertar não só a economia, submetida a um longo ciclo recessivo, como também a vida politica e social do país. Suas reformas surpreenderam pela decisão de confrontar-se com a imagem pacifista assumida pelo Japão desde o termino da Segunda Guerra. Aparentemente o País do Sol Nascente, sob a liderança de Junichiro Koizumi, prepara-se para exercer um novo protagonismo mundial. Pela primeira vez depois de 1945, os parlamentares japoneses alteraram a Constituição, sob a pressão dos acontecimentos do 11 de setembro, autorizando as Forças de Autodefesa a atuarem fora do seu território.

No que tange ao continente asiático, a China e o Japão são nações que apresentam o melhor desempenho, emergindo como possíveis megapotências mundiais neste século. Com objetivos análogos podem-se citar, no Sudeste Asiático, a Malásia e a Indonésia. A Índia, de forma mais lenta e gradual, também, vem direcionando sua economia para um crescente movimento de ampliação do Poder Nacional, com ênfase na liberalização da economia e industrialização mais acelerada.

A nova estrutura de relacionamento mundial é extremamente dinâmica, com duas tendências predominantes: a regionalização e a globalização. A primeira pode ser considerada como uma etapa intermediária para a segunda e esta, por sua vez, envolve a interdependência dos atores da cena mundial, conectados por alguns fatores delineadores de fronteiras virtuais, diferentes das físicas, responsáveis pela conexão global, marcando profundamente o seu desdobramento. Assim, verifica-se que a economia mundial, a temática do meio ambiente, as telecomunicações internacionais, a preocupação constante com a segurança, os processos de integração regional e mundial moldam o mundo de hoje e são os componentes básicos de conexão do sistema mundial.

A globalização dos mercados e da economia resultou em inusitado surto de crescimento, contudo os frutos dessa prosperidade não estão sendo compartilhados de maneira eqüânime. Na verdade, aparentemente, o mundo cada vez mais se divide entre os países que auferem grandes lucros e outros que absorvem sérias perdas econômicas e profundos prejuízos sociais. O capital volátil, mais do que nunca, hoje, se movimenta livremente, com a velocidade das fibras óticas, podendo escolher, sem pruridos, a base geográfica e humana que lhe ofereça as melhores condições de competitividade e ganhos. Calcula-se que o mercado mundial de câmbio gira algo em torno de US$1,4 trilhão por dia, valor capaz de engolir qualquer Banco Central do planeta. Tal realidade reforça a consciência na comunidade internacional dos riscos envolvidos na globalização financeira, a qual passou a ter enorme impulso nos anos 90. Nesse período, os fluxos de capital para países em desenvolvimento cresceram de US$ 44 bilhões, em 1990, para US$ 260 bilhões em 1999. Na visão dos países em desenvolvimento, esse incremento é sempre bem-vindo, especialmente porque há, no processo, componentes estruturais muito positivos: a internacionalização das carteiras dos grandes fundos de pensão norte-americanos, por exemplo, representa para o Brasil, a China, a Índia e a Rússia (potencialmente vorazes absorvedores de poupança) uma rara oportunidade de receber capital de longo prazo, aumentando o nível de investimento sem acelerar o consumo.

O caso brasileiro é sintomático: em junho de 1998, pela primeira vez na História, o País conseguiu lançar títulos de trinta anos (prazo também recorde) no mercado financeiro internacional - o valor mínimo pretendido na operação era US$ 1 bilhão, porém houve demanda que atingiu, com folga, US$ 2,6 bilhões, o que podia ser visto como indicativo de confiança nos horizontes futuros dos rumos político-econômicos estabelecidos pelo Governo.

Essa questão traz também uma preocupação que ocupa espaço nas análises feitas pela banca internacional: trata-se de saber avaliar, com competência, as conseqüências de uma possível reversão inesperada e rápida do processo de expansão dos fluxos de capital (para comprovar a tese basta observar os fatos na recente situação enfrentada pelos Tigres Asiáticos). Tal interrupção, com substanciais e abruptas retiradas de ativos financeiros, mesmo que venha a ser em resposta a qualquer deterioração de perspectivas de um país, regra natural desse jogo de "perda e ganha", torna-se perigosa, principalmente, quando se generaliza a perda da capacidade de discriminar a existência ou não de dificuldades entre países tomadores de poupança, podendo resultar num efeito dominó de inimagináveis prejuízos econômicos e sociais.

Atuando com grande apelo e influência na convivência internacional, estão as Organizações Não-Governamentais (ONGs), que se caracterizam pelo descompromisso com as regras sistematizadas pela sociedade e constituem um fenômeno de proporções consideráveis. Estima-se que existam 4.327 dessas entidades com atuação na América Latina e no Caribe.

Neste começo de século o Islamismo é professado por mais de 1 bilhão de crentes, que vivem em 56 países na Eurásia, no Oriente Médio, na África e na Oceania, comportando diversas etnias. Além disso, vem se acentuando e ampliando a orientação fundamentalista do Islamismo, num processo que tem gerado e feito ressurgir um grande número de conflitos sangrentos. Além de divergências profundas dentro do próprio mundo islâmico, o fundamentalismo tem como uma de suas principais características o ódio contra o Ocidente. Cedo ou tarde, a energia do Islamismo, ora parcialmente represada, poderá provocar um processo de explosão, a gerar acontecimentos históricos incontroláveis e de grande envergadura, a exemplo do ocorrido nos EUA em 11 de setembro.

Militar e politicamente poderosos, os Estados Unidos não representam a única grande força econômica do mundo contemporâneo pois, além de enfrentar, internamente, graves dificuldades econômicas, se depara com o Japão e a Alemanha como potências econômicas quase no mesmo patamar.

O mundo passa por uma acelerada transição, com destaque para a formação de blocos de países com interesses econômicos comuns, o que vem, de certa forma, opor-se à hegemonia dos Estados Unidos: União Européia, sob a liderança da Alemanha; Complexo Asiático, liderado pelo Japão.

Partindo, então, do momento histórico universal e da análise da economia política que permeia o conjunto das nações, desenham-se os Blocos Econômicos Regionais (BERs) formados pela associação de países que estabelecem relações comerciais privilegiadas entre si e atuam de forma conjunta no mercado internacional. Destaca-se como aspecto mais importante na formação dos BERs a redução ou a eliminação das alíquotas de importação, com vistas à criação de zonas de livre comércio, aumentando a interdependência das economias dos países-membros. A crise que assola a economia norte-americana e mundial, neste começo do ano 2001, propõe alguns delicados e complexos ajustes. Os atentados de 11 de setembro geraram alguma apreensão e incerteza sobre a estabilidade dos mercados mundiais, tornando os fluxos de capital e investimento um pouco mais difíceis, assim reacendendo antigos fantasmas ligados aos acontecimentos de 1929, quando o craque da bolsa de Nova York desencadeou a Grande Depressão.

A primeira iniciativa nesse sentido ocorre por volta de 1957 na Europa, com a criação da Comunidade Econômica Européia, base para a formação da atual União Européia, que congrega 15 países da Europa Ocidental, projetados sobre uma área de 2.964.972 km2,, os quais acumulam um PIB na ordem de 7,3 trilhões de dólares e envolvem uma população de aproximadamente 373 milhões de pessoas, representando a terceira maior associação econômica em termos de Produto Interno Bruto. Seus principais organismos são a Comissão Européia, o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu. Tem como países membros: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido, Suécia e Alemanha, este último sendo um importante ponto de contato entre o Ocidente e os países do Leste Europeu, apresenta-se como a maior potência econômica da Europa.

Com população de 82 milhões de habitantes, ocupando uma área de 356.733 km2, PIB de US$ 2.045 trilhões e renda per capita de US$ 25.580 mil, a Alemanha, derrotada em duas guerras mundiais, esteve dividida durante 40 anos - Alemanha Ocidental e Oriental. A reunificação, em 1990, reforçou seu papel como país-chave no cenário internacional, porém lhe trouxe alguns problemas econômicos e sociais, agravados pelos reflexos das imposições do Tratado de Maastricht, o que levou o Governo a implementar medidas para conter o desemprego e o déficit público crescente, obrigando o Chanceler Gherard Schroeder a lançar um programa de austeridade econômica que tem sido motivo de sérios questionamentos.

O NAFTA, Acordo de Livre Comércio da América do Norte, formado pelos Estados Unidos, Canadá e México, ocupa um território de 20.881.660 km2, com PIB de US$ 7,6 trilhões e um mercado consumidor de 391 milhões de pessoas. Tem como membro principal os Estados Unidos, única superpotência do mundo atual, com uma extensão territorial de 9.372.614 km2 e população aproximada de 266 milhões de habitantes, possuindo um PIB de US$ 6,7 trilhões, com exportações de US$ 512 bilhões e importações de US$ 689 bilhões, colocando-se na condição de maior importador do planeta.

Os Estados Unidos, não obstante o desenvolvimento científico e tecnológico, militar e econômico, registra uma dívida interna que atinge o montante de US$ 700 bilhões, forçando iniciativas do governo, no sentido de baixar ainda mais a inflação, (atualmente, em torno de 3% a. a., a menor em quatro décadas) e a taxa de desemprego, além da drástica redução do déficit fiscal (de 290 bilhões em 92 para US$ 105 bilhões em 98) e gradativa elevação do salário mínimo.

Por sua estatura estratégica no cenário mundial, os Estados Unidos têm mantido conversações bilaterais, a despeito da importância atual que detêm os organismos multilaterais, praticando, ainda, forte protecionismo comercial, exercendo pressões econômicas unilaterais e adotando processos de retaliações sem amparo em tratados internacionais, valendo-se, tão-somente, do seu poderio econômico e militar.

Com efeito, para enfrentar o imobilismo tecnológico industrial, agravado pela competitividade externa, o Governo norte-americano tem criado mecanismos de assistência para as corporações nacionais, além de estabelecer barreiras para transferência de tecnologias que possam beneficiar países em desenvolvimento, tentando reservar-lhes, em princípio, espaço para serem fornecedores de matérias-primas.

Ao assumir a presidência dos Estados Unidos, George W. Bush, neste ano de 2001, parece ter dado início a um novo período na história do presidencialismo norte-americano e na configuração do sistema mundial de poder. Desde a montagem do governo Bush, manisfestou-se uma tendência neoconservadora e isolacionista na definição do estilo da administração republicana.

No entanto, é na América Latina redemocratizada que os Estados Unidos têm as maiores perspectivas de ampliação de seus objetivos de curto e médio prazos. Nesse sentido, o diálogo mais intenso resultou, em fins de 1994, na assinatura da "Declaração de Líderes da Cúpula das Américas", em Miami, como prenúncio para a pretendida celebração de Acordo de Livre-Comércio (ALCA) em todo o continente. Tal assunto foi tratado em 1998, em Belo Horizonte, no Fórum das Nações, ficando acertada, em princípio, para o ano de 2005, a extinção das barreiras comerciais, a redução de alíquotas e a consolidação da ALCA, prevalecendo a posição defendida pelo Brasil ante a intenção norte-americana de concretizar esse bloco. Na verdade o que o Governo brasileiro pretende é estruturar fortemente os pressupostos comerciais e políticos do MERCOSUL, criando condições adequadas para que este grupo possa vir a competir, de maneira equilibrada, com o poderoso mercado do Norte, hoje, representado pelo NAFTA.

A formação do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), ainda em curso sinaliza para a futura criação de um megabloco sul-americano. Criado a partir de programas de cooperação econômica entre o Brasil e a Argentina, na década de 80, constitui uma zona de livre-comércio na América do Sul, agregando-se também o Uruguai e o Paraguai. Oficialmente instituído em janeiro de 1995, por intermédio da cláusula prevista no Tratado de Assunção (1991), a partir da assinatura do Protocolo de Ouro Preto o MERCOSUL, estabeleceu uma tarifa externa comum, iniciando dessa forma a etapa de formação de uma união aduaneira, primeira etapa para a criação de um mercado comum do sul. Com os acordos firmados, permitiu-se a livre circulação de mercadorias fabricadas nos países-membros, isentas de alíquotas de importação, exceção feita a um pequeno grupo de produtos sobre os quais poderá incidir tarifa diferenciada.

Representando uma população de 207 milhões de habitantes e PIB da ordem de US$ 980 bilhões, sua sede alterna-se entre as capitais dos países-membros, cabendo ressaltar que nos últimos anos verificou-se acentuado incremento do comércio, uma vez que, em 1994, o volume de negócios equivalia a US$4 bilhões e hoje, atinge patamares superiores a US$28 bilhões. Atualmente, o Mercosul mantém, na condição especial de associados, o Chile (não participando das tarifas externas comuns) e a Bolívia e estuda acordos com o Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, países do grupo andino.

O Brasil, como maior País da América do Sul e detentor do mais expressivo PIB da região, destaca-se dos demais e assume liderança natural desse Bloco Econômico. No ano de 2000, como prova dessa liderança, o governo brasileiro conseguiu realizar em Brasília uma reunião com a presença de todos os chefes de Estado Sul-Americanos. A eleição do México em 2000, pela primeira vez permitiu uma brecha na representação do PRI, partido dominante por mais de meio século da politica mexicana com a eleição de Vicente Fox. Esse fato parece introduzir alguns fatores adversos na integração deste importante país centro e norte-americano na unidade latino-americana. O Brasil, de seu lado, passa por um período de transição, encontrando-se em andamento no Congresso Nacional uma série de projetos encaminhados pelo Executivo, que têm o objetivo de propiciar a modernização da sociedade, preparando-a para o Século XXI e as exigências de um mercado globalizado, através de mudanças institucionais como as Reformas Administrativa, Previdenciária, Tributária, Fiscal e Política.

A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC) é formada por Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, Estados Unidos (países fundadores); China, Hong Kong e Formosa (Taiwan), desde 1991; México, Papua-Nova Guiné, desde 1993, e Chile, desde 1994. Atualmente, o APEC já inclui todos os países do ASEAN, o que significa que o Vietnã, o Laos, o Cambódja, assim como Myanmar fazem parte da organização. A Rússia e, do outro lado do Pacífico, México, Peru e Chile também agregaram-se ao grande bloco comercial. Sua criação ocorreu em 1989, o que respondia a interesses dos Estados Unidos e do Japão, mas decorreu de uma iniciativa da Austrália, país que desempenha uma função chave na região (juntamente com a Nova Zelândia e algumas ilhas que formam a Australásia), como ficou evidenciado nos processos que culminaram na recente formação de Timor Leste. A APEC veio a adquirir características mais estruturadas de bloco econômico, na Conferência de Cúpula de Seattle, nos Estados Unidos, tendo como compromisso transformar o Pacífico em área de livre comércio. Entretanto, ante o forte protecionismo econômico praticado, foram adiadas, para o ano 2005, as medidas que propiciarão a queda das barreiras comerciais na região, prevendo-se que tais providências ocorram de maneira gradativa, num período de 10 anos, para os países desenvolvidos e de 20 anos para as nações em desenvolvimento.

A nona conferência de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (APEC), reuniu, de 15 a 21 de outubro de 2001, em Shanghai, todas as grandes potências econômicas e políticas da Região do Pacífico. Este grande encontro, a reunião dos chefes de Estado da APEC, contou com a participação de George Bush. Em sua primeira viagem ao exterior, depois do 11 de setembro, o presidente norte-americano encontrou-se com Vladmir Putin e foi recebido pelo Presidente chinês Jiang Zemin. O diálogo entre Jiang Zemin e George Bush serviu para que pudessem estabelecer uma primeira aproximação tendo em vista superar as dificuldades representadas pelo conflito em torno da questão taiwanesa e outras que separam os Estados Unidos e a China.

Organizações multilaterais como a APEC apresentam a face positiva da globalização, permitindo a interação entre chefes de Estado, Ministros da Economia e outros membros da Alta Administração dos Estados na busca de caminhos de dialogo e entendimento que permitam a cooperação e o intercâmbio entre as nações.

É de se registrar que os empreendimentos transnacionais são a grande característica da economia globalizada. Embora já existissem durante a fase da Guerra Fria, cresceram de importância com a nova ordem mundial, caracterizando-se como atores de grande relevância no cenário internacional. No período do confronto ideológico eram vistos como representantes do "imperialismo capitalista". Hoje a sua presença é estimada e disputada por países em desenvolvimento. Embora tragam crescimento econômico, tornam-se, por vezes, atores mais poderosos que os próprios governos e vislumbra-se uma tendência de terem as suas estratégias totalmente alinhadas com as dos seus países originários.

Nota-se, com efeito, que permanece ativa a histórica tendência à intervenção econômica dos mais poderosos sobre os mais fracos, tendo como pano de fundo a abordagem de temas como a preservação ambiental e a defesa dos direitos humanos, que se apresentam como os principais argumentos a justificar tais ingerências.

Assim, nações que destruíram suas reservas florestais e exterminaram as populações indígenas, julgam-se fiscais da humanidade, investidas do direito de intervir nas soberanas decisões de outros países, invocando o tema do desmatamento como justificativa. Grassa, entre os países ricos, a tese da soberania limitada. As cruciais questões da defesa dos direitos humanos e do combate ao narcotráfico oferecem outras oportunidades aos países poderosos para respaldar suas tentativas de submeter os menos desenvolvidos aos seus interesses.

Em que pese a globalização, a existência de blocos regionais, a OMC, o aumento dos investimentos externos, o incremento do comércio exterior, etc, o que se verifica, no entanto, é que o essencial dos fluxos de investimentos e de transferência da tecnologia se dá entre os próprios países desenvolvidos, tipicamente os membros da OCDE (Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento).

O comércio mundial é dominado, incontestavelmente, pelos países com industrialização mais avançada. Coincidentemente, as nações responsáveis pelos dez maiores volumes de exportação do mundo são exatamente as mesmas que efetuam os dez maiores gastos com importações, com pequenas alterações de posicionamento entre elas.

A despeito do discurso da abertura comercial, da internacionalização, os países mais desenvolvidos, em defesa de seus interesses, utilizam-se da prática de protecionismo de toda ordem, estabelecendo barreiras, não mais tarifárias, mas, sim, mais sofisticadas, através do controle de qualidade, certificados de origem, cotas voluntárias, política agrícola comum, proteção ambiental, etc..

A União Européia já se antecipou à criação do selo verde, indicador de que um dado artigo foi produzido sem ferir determinadas normas de proteção ambiental por ela definidas. Em realidade pretende, com tal atitude, o estabelecimento de uma forma indireta de impedir a comercialização de produtos altamente competitivos em seu mercado, originários de países de menor desenvolvimento e com custos de produção menores. Trata-se de discriminação unilateral, questionável em termos de mercado internacional.

Ressalta-se que, a partir do encerramento da Rodada Uruguai do GATT, mais esforços dos países em desenvolvimento têm sido exigidos, uma vez que tiveram redução no tratamento especial de que se beneficiavam. A América Latina procura adequar suas políticas econômicas à nova realidade do comércio internacional. A OMC reduz políticas restritivas através do instrumento tarifário, mas permite um maior grau de discriminação entre parceiros comerciais. Ao tempo em que liberaliza, garante uma certa margem de protecionismo via tratamento preferencial.

A tendência predominante é de comércio crescendo a taxas moderadas, acompanhando o menor dinamismo da economia mundial e a consolidação de um sistema de protecionismo regulado, inclusive, multilateralmente. As taxas de expansão no plano inter-regional têm ocorrido entre os EUA e a Ásia e entre a Europa e a Ásia, no que é acompanhada pelo comércio intra-regional.

Em março de 1996 foi promulgada a Lei Helms-Burton, pela qual os EUA se atribuem poderes de extraterritorialidade ao decretar como os outros países devem ou não comercializar. E tentam, com ela, atingir empresas e pessoas que têm negócios com Cuba, cerca de 200 joint-ventures com firmas estrangeiras.

Assim, à luz desse entrelaçamento que caracteriza o início do Século XXI, se analisam os fatos econômicos recentemente passados, já que, da correta interpretação dos mesmos, dependerá o sucesso da inserção econômica do Brasil no novo cenário mundial.

Determinada pelo dinamismo da renda e da produção, a economia mundial retomou o crescimento, o que trouxe como conseqüência o aumento do volume de comércio em 9%, em 1999, com destaque para os países exportadores do Sudeste Asiático, após fase de descenso cíclico, entre 1994 a 1998.

Verificou-se, ainda, que 87% do comércio mundial concentrou-se na América do Norte, Europa Ocidental e Ásia. 43% das exportações foram da Europa Ocidental (85% partiram da UE). Em conclusão, os três principais membros do G-7 (EUA, Alemanha e Japão) respondem por 30% do comércio mundial, tanto de bens quanto de serviços.

O esforço na cooperação entre blocos continua, já estando agendadas reuniões para o aprofundamento do acordo firmado entre a UE e o MERCOSUL. O Comunicado conjunto Brasil-Venezuela poderá proporcionar modificações na matriz energética do Norte brasileiro, que estimulará o desenvolvimento da região. Nos próximos anos, deverão ser gastos, na abertura de vias de comunicação por terra, mar e ar, cerca de US$55 bilhões, de forma a promover a integração de mais de 12 milhões de km2, entre os países integrantes do MERCOSUL, para se dotar a região de imensa rede de transporte e garantir a circulação das mercadorias entre estes países.

Pela segunda vez, em quatro décadas, a produção mundial de grãos coloca-se abaixo da demanda global (não é a produção que está crescendo pouco, e sim o consumo que está aumentando consideravelmente).

Frio e chuva prejudicam o plantio de trigo no Canadá; nos EUA, seca e frio intenso fizeram estragos na colheita de inverno e os estoques de milho e trigo estão baixíssimos; na Argentina ocorreu safra menor de trigo; no Brasil constata-se safra menor de soja; nas Repúblicas da antiga União Soviética queda de 20% na produção de grãos; no Japão aumenta a importação de grãos dos EUA; o norte da África e Oriente Médio continuam dependentes de grãos da Europa e a China passou a ser importadora de alimentos.

O atual panorama mundial mostra que a economia norte-americana apresentou aquecimento surpreendente. Sua força de trabalho cresceu duas vezes mais do que o esperado e o vigor da economia coloca em risco a política de controle inflacionário.

A alta dos juros acarreta efeito na economia global. Maior remuneração do dólar significa desvalorização das demais moedas. É necessário compensar a diferença com, por exemplo, movimento uniforme de alta de juros, inclusive no Brasil, para manter capital externo para financiar sua estabilização.

Prenuncia-se que, em 2015, Grã-Bretanha, França e Itália deixarão de estar entre as oito maiores economias do mundo, mantidas as taxas de crescimento atuais. A China, nos próximos 20 anos, deve se converter no país com maior poderio econômico, ficando a Índia em quarto lugar, Brasil em sexto e a Indonésia em sétimo (Relatório do Tesouro Britânico).

Em meio a diversas contradições nos blocos economicamente desenvolvidos, o MERCOSUL ocupa situação mais favorável, pois as economias dos países integrantes eqüivalem-se em termos de custos sociais, de proteção do meio ambiente, bem como de relativa homogeneidade étnica.

No que tange ao comércio internacional, a posição brasileira de participação encontra-se muito aquém daquela compatível com a sua extensão territorial, com o seu volume de recursos naturais, assim como a existência de uma população em condições de explotar tais riquezas.

O lucro individual, em oposição a uma melhor distribuição de renda, é um dos obstáculos à melhoria dos padrões sociais em todo o mundo. Os valores das sociedades estão sendo globalizados, em face da velocidade das comunicações, trazendo eventuais frustrações àquelas que não têm condições de usufruir dos avanços tecnológicos. Crises abrangentes, como o desemprego, sensibilizam a todos os governos: no entanto, a solução, se houver, será individualizada. Os organismos mundiais continuam a privilegiar as potências dominantes e, quanto às periféricas, recebem apenas as migalhas.

Outra vertente importante, e contrastando com a liberdade dos capitais, é o trabalho, ou seja, o homem, ressentindo-se das enormes dificuldades que encontra (em razão de políticas xenófobas) para movimentar-se em busca de fronteiras mais vantajosas para o emprego de suas habilidades individuais. O mercado globalizado funciona de acordo com suas próprias leis, isolando-se dos contextos políticos e sociais, razão pela qual tem causado seríssimas apreensões no que respeita à questão do desemprego estrutural decorrente dessa nova realidade que atropela planejamentos e engolfa sociedades. O que se observa é uma enorme disparidade no valor arbitrado para o componente trabalho na equação final dos preços dos produtos - desde o custo de US$ 31,88 por/hora trabalhada, na Alemanha, passando por US$ 17,20 nos Estados Unidos, US$ 7,40 na Coréia do Sul, US$ 4,20 no Brasil, até inacreditáveis US$ 0,25 na China e na Índia. Eis o grande desafio inserido na globalização - compatibilizar interesses econômicos com necessidades sociais.

Nesse cenário de mudanças ainda não concluídas, o mundo enfrenta uma dolorosa transição - na qual se questionam valores do Estado-Nação e das próprias sociedades -, sem se definirem claramente as características de novos paradigmas que fundamentem a organização política, social e econômica dos Estados, no ambiente globalizado, neste início de século.

Sem dúvida, a globalização é um fenômeno contemporâneo, do qual nenhuma nação que almeje o desenvolvimento pode dele abdicar. Por isso, a análise de seus reflexos precisa ser elaborada levando-se em consideração um contexto abrangente, onde, evidentemente, estão fixadas as singularidades e as formas de inserção de cada sociedade nesse processo.

Nos países em desenvolvimento, a jornada de trabalho continua grande, e o tempo destinado ao lazer é mínimo e caro. O operário vive, ainda, na era das indústrias de produção em massa, com produtos pouco diversificados, em ambientes não muito agradáveis e com baixa produtividade. A redução de postos de trabalho faz com que estes países aceitem qualquer tipo de indústria. Geralmente, recebem aquelas que agregam um pequeno valor ao produto.

Há uma tendência de crescimento da migração mundial com eventuais "ondas de bárbaros". Estes têm sido rechaçados, criando um grande problema social, tendo em vista a baixa qualificação profissional e o pequeno número de vagas de serviços desqualificados, como é o caso dos emigrantes da Eurásia e de alguns países latino-americanos.

Os problemas étnicos tendem ao agravamento e a gerar conflitos localizados, com necessidade de interferência das Forças Armadas. Estes poderão comprometer a estabilidade política dos países com maior efervescência, como os tribalistas africanos e os remanescentes do antigo império soviético.

Havendo conflitos étnicos, em países que são estrategicamente interessantes para as potências, estes poderão sofrer fortes ingerências em seus assuntos internos e terem as suas soberanias comprometidas. Exemplo disto vem ocorrendo no Bálcãs.

Ainda, sobre a questão étnica e/ou religiosa, existem vários focos de tensão na Europa. Eles ocorrem na Espanha, na Irlanda e nos Bálcãs. Os mais significativos estão, sem dúvida, localizados na região balcânica. A questão na Bósnia-Herzegovina é de difícil solução. Fruto de uma guerra civil iniciada em 1992, com a dissolução da ex-Iugoslávia e a independência da Croácia, Eslovênia e Macedônia, o problema da Bósnia permanece indefinido. Embora o conflito tenha cessado em 1995, após a assinatura pelas partes do Acordo de Dayton-USA, permanece o estado de tensão. Pelo Acordo era prevista a divisão da República da Bósnia em uma Federação, onde os sérvios teriam 49% do território, sendo que os croatas e bósnios ficariam com 51% restantes. Até o presente momento, as forças da OTAN que monitoram toda a situação só obtiveram sucesso na separação física das partes em conflito. Permanecem pendentes as questões referentes ao retorno de refugiados bósnios, desarmamento da população, convocação de eleições e formação de um governo próprio. O fato preocupa o governo dos EUA, pois, desde dezembro de 1995, cerca de 10.000 militares norte-americanos estão baseados na região, com os decorrentes problemas logísticos.

O mesmo acontece com outros países da OTAN que possuem tropas na área. Outra área de fricção nos Bálcãs é a região do Kosovo. Com cerca de 90% da população de origem albanesa e 10% sérvia, o Kosovo é reivindicado pela Albânia. Os sérvios consideram a região seu núcleo geohistórico pois é o local da célebre batalha de Kosovo, em 1389, na qual os Turcos Otomanos se sagraram vitoriosos. Kosovo é considerado o berço da igreja ortodoxa sérvia. Em decorrência de seus problemas econômicos, os albaneses permanecem sob o domínio dos sérvios, mas são previstos distúrbios e aumento da conflitualidade na região.

Em passado recente, eclodiu na Albânia uma guerra civil, motivada por problemas econômicos. Considerado o país que possuía o regime comunista mais ortodoxo, a Albânia passou por transformações após a desintegração da URSS, tendo originado um fluxo de imigrantes para a Itália e França. Seu futuro é incerto, existindo a possibilidade de deflagração de novos conflitos naquela República.

O desemprego é o novo fantasma mundial. A evolução dos processos e o emprego de tecnologias da produção de bens e serviços estão naturalmente reduzindo os postos de emprego, inclusive nos países em desenvolvimento. O caminho a ser observado pelos sindicatos é o de orientar os sindicalizados no sentido de se aperfeiçoarem em suas profissões, e os líderes estão conversando com os empresários no sentido de manterem os postos de trabalho, reduzindo a carga horária de trabalho e incentivando entendimentos no sentido de se evitar crise de emprego. O desemprego no entanto é considerado por alguns especialistas como um problema econômico, e não de mercado de trabalho; portanto, passível de combate e sazonal.

A divisão do mundo em dois blocos ideologicamente antagônicos que manteve a humanidade sob ameaça de holocausto, não mais existe. As estruturas de poder que garantiram a estabilidade do mundo por todo este período também desapareceram.

O fim da Guerra Fria implicou a mudança de um sistema de alta confrontação e baixa estabilidade para o sistema de baixa confrontação, porém de alta instabilidade.

A supremacia de uma só potência na expressão militar e a multipolaridade econômica, associadas à distribuição irregular dos recursos naturais no globo terrestre a ao quase certo entrechoque de interesses competidores, apontam para inúmeras possibilidades de conflito, por razões econômicas. Em face da globalização, esses conflitos normalmente obedecerão a um padrão claramente demonstrado na Guerra do Golfo: a execração e isolamento do país causador da instabilidade ou do alto risco para a economia mundial e a intervenção sob o manto protetor de resoluções nas Nações Unidas ou de órgãos regionais. A perspectiva de uma "Pax Americana" tem sido confirmada, em parte, com os Estados Unidos se dispondo a intervir em conflitos localizados, onde os seus interesses possam correr riscos.

A situação mundial apresenta um ambiente cada vez mais desestabilizado, de um lado, em conseqüência das ações de grupos radicais, e de outro, pelo crescente grau de insegurança política e econômica demonstrado pela política isolacionista norte-americana. As perspectivas de paz no Oriente Médio se tornam precárias, porque os interesses envolvidos no conflito estão em fase de crescente radicalização, ameaçando entrar diretamente em confronto. Quando as posições começarem a ficar definidas certamente ocorrerão entrechoques mais violentos.

Embora tenham ocorrido reduções nos investimentos em armamentos, estas, na verdade, caracterizam uma troca de quantidade por qualidade, pois, por meio de novas tecnologias, a letalidade das armas foi tremendamente ampliada, podendo-se assim, reduzir as suas quantidades e crescer a capacidade, já avassaladora por conta dos arsenais nucleares, de infligir danos no campo da guerra convencional.

Novas potências militares despontam no cenário mundial. A Alemanha, após um longo período de retraimento, já tem a liberdade de enviar tropas para o exterior em missões de paz. O Japão, hoje ocupando o segundo lugar mundial em nível de despesas militares, também começa a reaparecer nesse contexto. Outros países, de posse de artefatos nucleares, candidatam-se a serem potências locais como a China, Índia, Paquistão e Israel. O quadro militar, longe de simplificar-se, cresceu em complexidade.

Na África, nações inteiras se desestruturaram completamente. Frutos de limites artificiais, herdados do colonialismo europeu, esses países vivem hoje tragédias marcadas pela luta interna tribal de eliminação. Países como a Libéria, antes um marco de estabilidade, passam a ser palco de conflitos avassaladores que destroem toda a estrutura social. A ineficácia dos organismos competentes para solução desses conflitos indica que eles perdurarão por algum tempo.

Outro tipo de ameaça à paz, evidenciado na atualidade, é caracterizado pelos conflitos de natureza religiosa, alicerçados em crenças extremamente arraigadas, dos quais pode-se citar a ação terrorista do fundamentalismo muçulmano e o que ocorre entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte.

No Ocidente, os casos de fanatismo religioso são ocasionais, excetuando-se a Irlanda, e não representam problemas de monta para os Estados. Nos países em que minorias radicais têm expandido suas ações, em especial os fundamentalistas dos países do Oriente Próximo, o problema está na conjunção Estado/Igreja, que faz com que as decisões políticas sejam guiadas pelo fanatismo religioso.

O fundamentalismo muçulmano vem crescendo e ganhando força em todo o mundo. As desagregações da URSS e da Iugoslávia fizeram surgir novos estados muçulmanos na Europa, como a Bósnia, e na Ásia, como Azerbaijão, o Cazaquistão e o Tadjiquistão, entre outros. Embora ameace principalmente os países do primeiro mundo, em particular os Estados Unidos, o fundamentalismo islâmico se volta contra todos os que tentam modificar a cultura islâmica, baseada nos dogmas do Corão.

A situação política no Oriente Médio e na região do Golfo Pérsico, marcada, nos últimos anos, por sucessivos e intermináveis focos de conflitualidade, é atualmente explosiva e de evolução imprevisível.

O diferendo palestino-israelense agora circunscrito às posições divergentes defendidas pelas facções extremistas de ambas as partes litigantes – arrasta-se ao longo das décadas, sem que se vislumbre solução imediata e definitiva. A Pátria de religião judaica é olhada como potência militar invasora e ocupante, mobilizando antagonismos e a hostilidade da maioria dos países árabes vizinhos e dos Estados do Golfo. E é assim que, transcendendo o conflito que opõe israelenses e palestinos, se alude, freqüentemente , ao problema árabe-israelense. Refletindo a atual conjuntura na região, esta expressão comporta, seguidamente, um sentido mais amplo e abrangente.

Após o acordo de paz de Camp David, celebrado em 1978, o Egito e a Jordânia – depois da reconciliação com Israel – são as únicas honrosas exceções a essa tendência conflitiva.

Com a fragmentação existente na ordem mundial, é de se esperar a proliferação de grupos terroristas, de todas as naturezas, devendo ocorrer uma crescente insegurança no nível internacional, pois esses grupos desejam chamar a atenção para as suas causas. Os países mais ameaçados são, usualmente, os do primeiro mundo, onde a repercussão dos atentados é maior.

As atividades subversivas do Hamas representam um perigoso exemplo de terrorismo com resultados práticos. A sua atuação é susceptível de funcionar como paradigma, gerando o fermento necessário à generalização de infindável onda de violência fundamentalista, noutras zonas de implantação do radicalismo islâmico.

No terreno operacional o Hamas pratica um terrorismo urbano implacável, através de ataques cometidos por comandos suicidas. Entre estes avultam os chamados "homens-bomba", autênticos mártires, dispostos a morrer em nome da "jihad". De resto, o movimento tem anunciado a disponibilidade de muitos jovens membros e adeptos, candidatos a "kamikazes", prontos a sacrificarem as suas vidas.

Os atentados terroristas de cunhos nacionalista e religioso radicais estão crescendo no mundo. Os exemplos do Japão, onde ocorreu o incidente no metrô de Tóquio inundado pelo gás sarin alguns de repercussão internacional, incluindo o emprego de armas químicas, abriram uma ampla possibilidade de posse de armas de destruição em massa por grupos voltados para atividades desta natureza.

Os problemas entre nações continuam a existir, no mundo todo. Durante a Guerra Fria, havia muita cautela no seu trato, por receio de agravamento de tensões em maior escala. O recurso ao emprego da força se torna mais factível na atual situação, em que não existe mais o perigo de disseminação e a intervenção, por parte de outras potências, se torna arriscada ou não apresenta interesse para elas.

Com o fim da Guerra Fria e o advento dos novos padrões de relacionamento do ambiente internacional, criados pela globalização, surgiu o conceito de que as ameaças externas deixam de ser importantes para as nações, devendo as suas forças armadas estender a sua atuação a campos diferentes que possam se configurar como uma ameaça regional ou mundial, tais como o narcotráfico, a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos. Esse conceito, Segurança Cooperativa, é esposado pelos países desenvolvidos e, nas Américas, pelos EUA, Canadá e Argentina. Ele parece ter resultado de uma adaptação do conceito originalmente esposado pela doutrina dos EUA, para combater movimentos comunistas na América Latina, hoje duramente criticado dentro do seu próprio país. Ocorre que a sua adoção transforma as forças armadas dos países em desenvolvimento em polícias especializadas nessas áreas, criando, assim, as melhores condições para as intervenções externas. O Brasil não compartilha dessa visão, postulando que desequilíbrios de caráter econômico são as principais razões de insegurança.

Há, também, dentro dessa mesma ótica, a idéia de criação de forças multinacionais permanentes, a nível mundial e regional, capazes de atuar em operações de paz. A consideração de que a estabilidade democrática é essencial para a convivência e cooperação entre os países justifica diversas formas de intervenção, começando pela via diplomática (como ocorreu recentemente no Paraguai) e podendo chegar a formas mais duras como as operações denominadas de "imposições da paz" (peace enforcement).

As operações de paz passaram a ser utilizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos seus principais instrumentos de atuação no campo da manutenção de paz e da segurança internacional. No final dos anos 80, com o fim do confronto ideológico e a aproximação das duas superpotências (Estados Unidos e Rússia), no âmbito do seu Conselho de Segurança, as Nações Unidas passaram a ter maior liberdade de ação, ampliando essas operações, seja através de missões desarmadas de observação, seja com o envio de tropas, em face dos conflitos surgidos com o final da Guerra Fria e alimentados por latentes rivalidades de fundo étnico-religioso ou mesmo tribal.

As operações de manutenção de paz, em termos conceituais, visam a substituir o uso da força por intervenção pacífica, com o consentimento de todas as partes envolvidas. No período entre 1988/1991, foram realizadas treze missões de paz, tendo em vista o recrudescimento de tensões internacionais e a eclosão de diversos conflitos no mundo, motivados dentre outros aspectos pelo fim da bipolaridade.

As formas de operações de paz são as seguintes:

  • Pacificação (peace making), através da mediação diplomática com assessoria militar;
  • Construção da Paz (peace keeping), para a fiscalização do cessar fogo estabelecido;
  • Imposição da Paz (peace enforcement), uma intervenção militar convencional, com separação dos beligerantes pela força

Quanto ao Hemisfério Sul, há uma tendência para a redução das forças militares e restrição ao acesso a tecnologias sensíveis. As pressões, exercidas por países ricos, visam ao desvio das forças militares dos países em desenvolvimento para atividades "policiais", principalmente, aquelas ligadas ao narcotráfico. O argumento é que não há mais necessidade de gastos militares, uma vez que a Guerra Fria terminou e as ameaças foram reduzidas. As Forças Armadas, neste caso, deveriam se preocupar tão-somente com a segurança interna, deixando as questões de segurança externa sob a guarda e proteção dos Organismos Internacionais. No final de 1998, contudo, começaram a surgir indícios de mudanças dessa "filosofia", pois os Estados Unidos (e, de certa forma, os produtores de armamentos da União Européia) se deram conta de que estavam acumulando grandes estoques de material de emprego militar que, para seus níveis de sofisticação bélica, estavam ficando obsoletos. A fim de reduzir o custo de seus programas ininterruptos de aperfeiçoamento de seus arsenais, esses países começam a promover programas de "modernização" de países em desenvolvimento.

Em última análise, o fim da bipolaridade abre uma era de "poder difuso", na medida em que o receio de um conflito nuclear praticamente desapareceu. Novos conflitos armados surgem e o poder militar é utilizado em toda sua plenitude. Os conflitos no Golfo e na Iugoslávia são decorrentes desse tipo de atitude.

O grande impulso tecnológico provocado por duas guerras mundiais neste século, no curto espaço de 20 anos, levou o mundo a uma sociedade dita tecnológica, surpreendente pela velocidade com que as mudanças ocorrem, entre elas a globalização da economia, que tantas e radicais modificações está trazendo ao mundo, somente possível graças à tecnologia da informação, nascida dos avanços da ciência a serviço dos citados conflitos.

A plena economia de mercado de âmbito mundial tem exigido competitividade dos seus participantes, ou dos que dela desejam participar, o que tem significado para os seus integrantes adquirir e manter qualidade, produtividade, modernidade e grande capacidade de reação neste ambiente de alta velocidade na evolução tecnológica.

Ciência e tecnologia, neste fim de milênio, constituem, portanto, a verdadeira diferença entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, excluindo do futuro aqueles situados abaixo da linha de alta capacitação tecnológica. Impulsionada pela tecnologia da informação (ou revolução da informação, como querem alguns), a economia, baseada no conhecimento, atribui à educação elevada importância estratégica: a mão-de-obra qualificada é fundamental para o desenvolvimento e o insumo básico do bem estar social que as sociedades desejam é a inteligência, sendo secundário a disponibilidade desta ou daquela matéria-prima.

Os dois países de maior densidade tecnológica - Estados Unidos e Japão - possuem os menores índices de desemprego no mundo. A Europa, terceira maior concentradora de tecnologia, somente não melhorou esse índice em razão dos moldes social-democratas do estado-previdenciário adotado por seus países, que influi diretamente na taxa de desemprego pelos altos custos impostos às empresas.

Outros efeitos igualmente impactantes sofre essa sociedade da tecnologia: na área política, a busca pelo poder reduziu a um círculo muito restrito os países que dominam tecnologias sensíveis, cuja aplicação militar é capaz de destruir a humanidade várias vezes. A pretexto de controlar esse conhecimento, os Estados Unidos pressionam para a proibição definitiva de testes nucleares e para vedar acesso ao ciclo completo da tecnologia nuclear aos países que ainda não o detêm.

Recentemente, foi aprovado em assembléia da ONU documento conhecido como Tratado de Proibição Total das Provas Nucleares, que completa o conjunto de sete outros protocolos que, desde 1965 (Tratado de Não Proliferação Nuclear - TNP), tentam cercear experimentos nucleares. O grande questionamento dessas imposições provém do fato que os principais países detentores de arsenais nucleares já conseguem realizar seus experimentos com o recurso de simulação em computador, o que não ocorre com os demais detentores da tecnologia nuclear.

O hiato entre os países desenvolvidos e os países menos desenvolvidos decorre, basicamente, da existência de profundos desníveis no acúmulo e no emprego do conhecimento e das dificuldades de aquisição e transferência de tecnologia, restando aos países mais atrasados, nesse aspecto, o consolo de que a ciência é um bem universal à disposição de todos.

O conhecimento é poder que se traduz em automação industrial, reciclagem produtiva da mão de obra tornada excedente pela automação industrial, acesso à informação, produção e conservação de energia e alimentos, fabricação de novos materiais, transformações ambientais, explotação da fauna e flora marinha e terrestre, bancos de germoplasma, aprimoramento genético, redução do espaço e tempo em todas as atividades humanas, dinamização do mundo dos negócios e ampliação da capacidade prospectiva e realizadora da Humanidade.

Um fator de preocupação crescente de todos os países, na atualidade, é a explosão demográfica, sempre associada à crescente demanda de alimentos e de água potável, que dependem da preservação das boas condições do solo e do meio-ambiente. Invocando direito de ingerência, as nações mais fortes começam a inserir em sua agenda programas de controle dos mananciais de água doce e das florestas do mundo inteiro.

Progressivamente a ciência e a tecnologia estão conduzindo os povos a serem nitidamente diferenciados em duas classes, a dos desenvolvidos, ou seja, os que possuem o conhecimento e sabem como transformá-lo em tecnologia, detendo, em conseqüência, o poder e independência, e a dos subdesenvolvidos isto é, aqueles carentes de conhecimentos, portanto sem capacidade de influenciar o contexto onde se inserem e absolutamente dependentes. A diferenciação será tanto maior quanto maiores forem os investimentos em educação e pesquisa. O Terceiro Milênio caracterizar-se-á, decididamente, pelo domínio do conhecimento.

Formação multidisciplinar, forte embasamento em ciências humanas e exatas, domínio da informática e de vários idiomas, visão humanística e social, reengenharia da engenharia (aprender a aprender e saber fazer) e intransigência com a qualidade são algumas das características que se exigem do homem atual e que, projetadas a nível mundial, desenham com nitidez o perfil do homem e das instituições que competirão no Século XXI.

De conclusivo, o fato de que a ciência e a tecnologia reproduzem e aprofundam as atuais formas de dominação dos centros de poder mundial: Estados Unidos, União Européia e Japão. Na raiz dessa discussão, a revolução da informação (cujo produto mais conhecido e manuseado é a Internet), que agrega poder às nações na mesma medida em que agrega conhecimento.

Um dos reflexos visíveis da presente conjuntura é a interdependência das sociedades, estimulada pela rapidez das comunicações e facilidades da informática, reduzindo distâncias, quebrando barreiras e gerando ambiente propício a conscientização da convivência em um mundo globalizado.

Em síntese, os seguintes aspectos caracterizam a atual situação mundial:

1. existência de somente uma superpotência global;

2. supremacia de uma só potência na Expressão Militar;

3. proliferação de crises e conflitos de razões e natureza variada;

4. tendência predominante à regionalização e à globalização na estrutura do relacionamento mundial;

5. tendência à formação de megablocos econômicos e à decorrente competição entre eles;

6. multipolaridade econômica;

7. perda do poder de barganha dos países periféricos;

8. introdução, na agenda global, de temas como: meio ambiente, narcotráfico, direitos humanos, soberania limitada, dever de ingerência, "Good Governance";

9. internacionalização da produção industrial e homogeneização de mercados;

10. surgimento de empreendimentos transnacionais e de organismos internacionais, destinados a regular a economia em escala planetária;

11. escalada de atentados terroristas de cunho nacionalista e religioso;

12. ressurgimento de conflitos de natureza étnica;

13. recrudescimento de conflitos de caráter religioso;

14. aumento da conflitualidade no Oriente Médio;

15. inserção, como membros da OTAN, de países anteriormente pertencentes à extinta União Soviética e ao Pacto de Varsóvia;

16. a temática ambiental, com ênfase à degradação causada pela exploração dos recursos do planeta;

17. intervenção de países militarmente fortes nos mais fracos por questões variadas;

18. tendência a adoção de medidas anti-terrorismo, a nível mundial, por grupos de países capitaneados pelos EUA;

19. aparecimento das redes internacionais de computadores ligando o mundo e seus atores.

 Etica e Cidadania para a Consolidação da Paz e SegurançaINSCREVA-SE

Reserve a sua participação.

Um projeto de investigação e formação na CPLP e Europa

Envie-nos o seu artigo

Deseja ver o seu artigo publicado na Associação dos Amigos das Forças Armadas Portuguesas? Envie-nos o seu artigo por através de email para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . Após ser revisto e aprovado procederemos à publicação.