Opinião

ERNEY PLESSMANN CAMARGO


Pesquisa fudamental e pesquisa aplicada não se opõem, não conflitam. Pelo contrário, uma não vive sem a outra. Mais que isto, uma observa atentamente o que a outra faz em busca de novidades que lhe possam ser úteis.
Adaptado de A. Smith

Em termos de pesquisa, a defesa da soberania, em seu sentido mais amplo e genérico, deve ser vista como ciência aplicada ao desenvolvimento de meios e instrumentos que contribuam para a promoção e a defesa da soberania nacional.
Por sua vez, em termos de pesquisa científica, soberania significa aquisição do conhecimento per se. Significa, ainda, necessidade de assenhorearmo-nos dos conhecimentos disponíveis em nível mundial, ao mesmo tempo em que procuramos, nós mesmos, produzir novos conhecimentos. Significa estarmos em sintonia – e não a reboque – com o conhecimento universal desfrutado pelo conjunto das nações desenvolvidas. Para que ambos os objetivos sejam atingidos, é essencial que exista competência adequada.
Não sabemos se por clarividência intuitiva ou dedutiva, há 50 anos, o Governo brasileiro decidiu investir maciçamente na aquisição de competência por intermédio da formação de pessoal qualificado, primeiro com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), depois com o CNPq. O País vem investindo, desde então, na formação de mestres e doutores em todas as áreas do conhecimento. Hoje formamos cerca de sete mil doutores por ano, o que se compara vantajosamente com a faixa de 200 a 300 doutores formados por ano, em média, pelos países da América do Sul e de outros países considerados como de grande avanço tecnológico.
Essa significativa conquista na formação de quadros científicos levou à melhora das universidades e das instituições de pesquisa e à produção de conhecimento fundamental. O Brasil é o principal produtor de trabalhos científicos da América Latina e ocupa o 22° lugar no ranking mundial de produção científica. Mais significativo que isto, porém, é a taxa de crescimento de nossa produção nos últimos 20 anos.

Uma comparação com a produção científica alemã é muito ilustrativa:
Em 1981, a Alemanha produzia 17 vezes mais trabalhos que o Brasil, mas, em 2001, apenas 6 vezes mais. Em 2036, a produção de ambos os países será igual, caso o ritmo atual prevaleça.
Esse sucesso na formação de pessoal e na produção de pesquisa básica não ocorreu, porém, sem suor. Ele foi sustentado ao longo desses anos, sob diferentes governos, por uma clara decisão política de investimento financeiro, que hoje chega – considerando apenas a pós-graduação – a um bilhão de reais por ano.
Vale, portanto, uma primeira recomendação para a definição de qualquer política governamental que queira envolver a pesquisa na preservação da soberania nacional: é fundamental a decisão política de investimento regular e continuado para atingir as metas desejadas.
A pergunta que se segue é: em que áreas da C&T devemos investir prioritariamente?
Em termos de ciência fundamental, essa pergunta não faz sentido. Deve-se investir em todas as áreas do conhecimento. Um determinado indivíduo pode ser um gênio em números e, ao mesmo tempo, um ignaro em letras – ou vice-versa. Porém, um país desenvolvido não pode se permitir esse luxo. Nesse caso, deve-se comandar, em princípio, todas as áreas do conhecimento, respeitadas momentâneas flutuações.

Isso significa que a formação de pessoal qualificado deve continuar sem restrições e discriminações. Significa, também, que a produção de conhecimentos não deve ser objeto de preferências ou censuras. Significa, finalmente, que jamais se deve perguntar, acerca da pesquisa fundamental, a que fim se destina ou, em termos mais profanos, “para que serve isso”. A resposta está implícita no próprio conceito de pesquisa fundamental cujo objetivo é o de adquirir e o de produzir conhecimento.
Com relação à pesquisa aplicada é absolutamente justificável perguntar a “que fim se destina”. Isso abrange qualquer área do conhecimento: esporte, marketing, comunicação, geofísica, matemática, ciências políticas e militares, saúde, sexologia, teologia, etc. O conhecimento adquirido em cada uma dessas áreas pode ter aplicações muito imediatas e é válido perguntar se a pesquisa proposta pode produzir as respostas desejadas. Por decorrência, é absolutamente lícito ao financiador da pesquisa, seja o governo, seja uma empresa privada, avaliar se a pesquisa proposta deve ou não ser financiada.

Claro que há uma infinidade de pesquisas passíveis de serem realizadas nas mais diversas áreas do conhecimento e que convergiriam para a promoção e para a defesa da soberania nacional. Não vamos abordar, contudo, todos os problemas possíveis, nem suas soluções por intermédio da pesquisa. Queremos nos concentrar, apenas, naquela pesquisa contemporânea que, se não for realizada por nós, pode, em função da inovação e dos recursos exigidos, aumentar a distância que nos separa dos países plenamente desenvolvidos. Sobretudo, queremos saber o que fazer para evitar esse distanciamento e para posicionarmo-nos em condições de igualdade tecnológica com o mundo desenvolvido.
Queremos, da mesma forma, saber como a pesquisa pode ajudar na preservação da soberania em áreas estratégicas como a Amazônia ou em campos de alta vulnerabilidade, como o da saúde.

Dentro dessa ótica, dividimos nosso tema em quatro tópicos principais: Física; Saúde; Biologia/Meio Ambiente/Amazônia; e Agricultura, para ilustrarmos nossa proposição.
Intencionalmente, não abordaremos a pesquisa em energia, nem
o desenvolvimento de softwares e de outros recursos de comunicação, por estarem subentendidos, como exemplos alternativos, no primeiro tópico.
As áreas de vanguarda a serem abordadas – e que podem se constituir em fonte de distanciamento entre nações desenvolvidas e subdesenvolvidas – são:

1. CIÊNCIA DOS MATERIAIS E NANOTECNOLOGIA

1.1. ESCOPO

Considera-se que a nanotecnologia propicie a nova revolução industrial. Assim refere-se a ela o Programa Nacional de Nanotecnologia dos Estados Unidos (National Nanotechnology Initiative -NNI), patrocinado por 17 das mais importantes agências do governo americano, entre elas os Departamentos de Estado, de Comércio, de Agricultura, de Defesa, de Justiça, de Saúde, a NASA e a National Science Foundation. Essa poderosa associação de agências fornece uma idéia imediata da importância que os Estados Unidos atribuem à nanotecnologia. A NNI foi criada no governo Clinton com uma dotação de dinheiro público de US$ 442 milhões, em 1999, que deverá chegar a 5 bilhões em 2005.

Essa ciência trabalha no reino do infrapequeno, do nanômetro, do bilionésimo do milímetro, dos átomos e das moléculas, que são as matérias-primas usadas como tijolos na construção de novos materiais e de toda a gama de artefatos. A possibilidade de juntar átomos em combinações diversas permite criar materiais que a natureza jamais cogitou produzir. Esses novos materiais têm, claro, propriedades igualmente novas, nunca antes imaginadas.

1.2. INSTRUMENTAL

O desenvolvimento da nanotecnologia só foi possível com o desenvolvimento de instrumentos que permitiram realizar previsões teóricas das nanociências. Esses instrumentos foram:
-O Scanning Probe Microscope (SPM), que, por intermédio de nano-ponteiras, aplica volts para mobilizar átomos individuais;
-O Atomic Force Microscope (AFM), capaz de – examinando superfícies – estabelecer as relações topográficas entre átomos, definindo, assim, as organizações estruturais;
-Vieram as nano “pinças e tesouras”, capazes de seguir o movimento de moléculas e capturar e mobilizar átomos. Ademais, veio
• o nano-manipulador, hoje produzido comercialmente, que pode, com
• o uso de computadores, mover, capturar e recombinar átomos; e

-Seguiram-se o desenvolvimento de processos para a nano¬síntese de novos materiais, como a Physical Vapor Synthesis (PVS) e a “molecular beam epitaxy” e “organo-metallic vapor epitaxy”, que permitem a deposição ordenada de camadas de átomos sobre superfícies de outros materiais, conferindo-Ihes propriedades absolutamente novas.

1.3. POTENCIALIDADES

As potencialidades – presentes e futuras – da nanotecnologia são infinitas: tecidos e louças auto-limpantes; vestimentas e uniformes térmicos auto-reguláveis; materiais mais leves e resistentes que o aço; moléculas com alvos específicos para o tratamento pontual de células cancerosas; entrega de drogas a nano-alvos específicos no corpo humano para o tratamento de doenças; uso de nano-produtos para a remoção de venenos e toxinas do organismo humano antes que façam seus estragos; criação de tecidos (uniformes) que mimetizem o meio ambiente em que se encontram, etc.

1.4. SITUAÇÃO ATUAL DO PAÍS

Atualmente, existem no Brasil trezentos pesquisadores (PhDs) trabalhando em nanociência e nanotecnologia (NN), distribuídos em três Institutos do Milênio, quatro redes cooperativas e grupos não pertencentes a essas organizações. O instituto totalmente dedicado à área é o Instituto do Milênio de Nanociência, com sede no Instituto de Física da Universidade Federal de Minas Gerais. Para o período de três anos (2002-2004), esse instituto teve um orçamento de US$ 1,800,000.00. Os Institutos do Milênio são gerenciados pelo CNPq com recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico-Tecnológico (PADCT). As quatro redes do CNPq foram criadas em 2001, com orçamento de R$ 3.000.000,00, e, no final de 2003, receberam mais R$ 6.000.000,00, que permitirão sua continuidade até julho de 2005. As redes são: “Pesquisa em Nanobiotecnologia”, com sede no Instituto de Química da UNICAMP; “Pesquisa em Nanodispositivos Semicondutores e Materiais Nanoestruturados”, com sede no Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); “Pesquisa em Materiais Nanoestruturados “, com sede no Laboratório de Luz Sincrotron em Campinas; e “Nanotecnologia Interfaces”, com sede no Departamento de Química Fundamental da UFPE.
O orçamento para NN previsto no Plano Plurianual (PPA) é de R$ 77.701.151,00 para o período 2004-2007, assim distribuídos: R$ 9.300.000,00 (2004), R$ 20.665.000,00 (2005), R$ 22.731.500,00 (2006) e R$ 25.004.651,00 (2007).

Esses recursos destinam-se a apoiar as redes e os laboratórios de nanotecnologia, a implementar novos laboratórios e redes e a fomentar projetos institucionais de pesquisa e desenvolvimento em NN. O atual secretário responsável pela área no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) – Cylon Gonçalves da Silva – pretende priorizar a nanobiotecnologia. Além dos recursos descritos, os grupos de NN participaram do edital universal – cerca de R$ 1 milhão – e dos fundos setoriais CT-Petro, CT-Energ e CT-Verde Amarelo. Porém, essa participação é pequena, menor que 5%. Obviamente, o CNPq contribui com bolsas nas diferentes modalidades para os grupos de NN.
A área de NN está muito bem representada no Brasil. As mais variadas linhas de pesquisa envolvendo a NN são encontradas nos programas de pesquisa dos grupos brasileiros: fluidos magnéticos biocompatíveis; magnetolipossomos; semicondutores; fotobiologia; nanoestruturas magnéticas; biopolímeros; imunopatologia de tumores; caracterização de superfícies; sistemas coloidais; desenvolvimento de nanopartículas como veículos de drogas; sistemas supramoleculares; sensores; dosímetros; dispositivos eletrônicos e optoeletrônicos; etc. Existe um parque de equipamentos instalado para produção de nanoestruturas e para a caracterização dessas como de última geração. Por exemplo, para permitir o crescimento de nanoestruturas semicondutoras, com aplicações em nanodispositivos eletrônicos, existem equipamentos de mais de um milhão de dólares na USP/São Paulo, na USP/São Carlos, na UNICAMP, na UFMG e na PUC do Rio de Janeiro. Técnicas de epitaxia molecular como Molecular Beam Epitaxy (MBE) são de uso corrente no País desde 1990. Técnicas de caracterização com Raios-X de alta resolução, microscopia de tunelamento (STM) e de força atômica (AFM), espectroscopia óptica, microscopia eletrônica de alta resolução, técnicas de baixas temperaturas e campos magnéticos altos – entre outros – são de uso corrente no País.
Finalmente, é importante lembrar que, recentemente, as redes e os Institutos do Milênio de NN do CNPq deram origem a várias patentes (cerca de 20) e a pequenas indústrias nacionais de nanotecnologia. Como na Europa, estas indústrias foram criadas por pequenos grupos de doutores oriundos das universidades. Todavia, essas pequenas indústrias não têm estrutura para assumir a tarefa de desenvolvimento industrial da nanotecnologia. Isso nos deixará, ainda por algum tempo, em condições desfavoráveis de produção.

2. BIODIVERSIDADE E PATRIMÔNIO GENÉTICO

Os problemas científicos relacionados à Amazônia são numerosos. E, apesar de a Amazônia ser uma preocupação unânime de toda a nação, é necessário reconhecer que muitos desses problemas não foram resolvidos, enquanto outros não foram sequer equacionados. Um dos maiores problemas diz respeito à composição de sua fauna e flora, que são, certamente, as maiores ainda desconhecidas no mundo. Ou seja, não temos uma idéia precisa do que possuímos, nem de suas potencialidades e daquilo a que nos propomos proteger.

2. 1. O CONHECIMENTO DA FAUNA E DA FLORA E A CARÊNCIA DE ESPECIALISTAS

Os discursos sobre a importância estratégica da Amazônia – ou sobre sua riqueza atual e potencial em produtos naturais – não têm sido acompanhados de ações específicas destinadas ao conhecimento de sua fauna e flora. Essa deficiência encontra explicação na carência de especialistas capazes de identificar plantas e animais na quase infinita variedade de gêneros e espécies existentes na região, particularmente na identificação de gêneros e de espécies novas tarefas, que exige grande especialização.

2.2. PROGRAMA NACIONAL DE TAXONOMIA

O CNPq vem, há tempos, tentando estabelecer um programa nacional de taxonomia para permitir a formação de técnicos e pesquisadores capazes de promover um grande inventário da fauna e da flora nacionais, em todos os nichos ecológicos. Mais recentemente, o CNPq tem conseguido sensibilizar outras agências estrangeiras para ação conjunta na mesma direção, mas o projeto ainda carece de recursos específicos. Enquanto isso, o país definha em taxonomistas. Técnicos capazes de identificar até mesmo os mosquitos transmissores de doenças como a malária, a dengue e a febre amarela concentram-se apenas em alguns poucos bolsões de serviços públicos e universidades. No Brasil, a situação, como um todo, é calamitosa. A reversão desse processo é urgente. E, embora a taxonomia não seja uma atividade de grande apelo acadêmico e científico contemporâneo, ela é, em função da própria Amazônia, um problema da maior importância no grande cenário de soberania e de segurança nacional.

2.3. PRODUTOS NATURAIS

A carência de taxonomistas impede não só a identificação da fauna e da flora, mas também o aproveitamento derivado desse conhecimento, como a recuperação e o estudo de produtos naturais e de suas potencialidades médico-terapêuticas. Não temos idéia dos recursos que podem estar escondidos atrás do desconhecimento de nossa flora.
Não temos idéia, tampouco, das variedades nativas de plantas de importância alimentar, muitas delas naturalmente resistentes a pragas que afetam nossos cultivos. Há todo um universo a explorar com armas muito mais simples e menos sofisticadas do que as exigidas por outras ciências.

3. SAÚDE

Os problemas de saúde e de implementação de políticas públicas na área da saúde em nosso país são muito grandes, mas transcendem o tema em debate. Aqui, devemos tratar apenas dos problemas relacionados à C&T ou à P&D.

3.1.VACINAS E IMUNOBIOLÓGICOS

Há dois anos, centenas de milhares de escolares de diversos estados americanos ficaram sem receber as vacinas necessárias em época devida, simplesmente porque uma das companhias produtoras de vacinas desistiu de fabricá-las, por razões comerciais. Esse episódio alertou os Estados Unidos para a importância estratégica desses produtos imunobiológicos, cuja produção estava, até então, subordinada apenas às leis do mercado.
No Brasil, nós percebemos esse perigo antes dos norte-americanos e, há 20 anos, iniciamos um programa nacional visando à auto-suficiência na produção de vacinas. A iniciativa resultou de uma decisão política correta baseada no fato de que, nessa área, não poderíamos ficar na dependência de empresas estrangeiras – como o recente episódio americano demonstrou. Esforços significativos foram realizados. Dois grandes centros, o Instituto Butantan e o Bio-Manguinhos na Fiocruz assumiram a responsabilidade de desenvolver e produzir nossas vacinas. Foram bem sucedidos e hoje estamos perto da auto-suficiência (e até em condições de exportar) em relação à maioria dos produtos vacinais. Não antecipamos riscos nesse segmento produtivo.
Porém, este é um campo de muitas inovações e a “nanotec” está investindo pesadamente na produção de nanopartículas cobertas com antígenos vacinais que substituiriam, com vantagens, as vacinas tradicionais injetáveis. Enquanto a pesquisa fundamental nas universidades e institutos continua produzindo novos conhecimentos sobre antígenos e candidatos a vacinas, a transformação desses conhecimentos em produtos e sua fabricação e desenvolvimento estão restritos ao Butantan e ao Bio-Manguinhos. Na área de vacinas, não bastará manter ou aumentar o atual ritmo
de produção. Será preciso antecipar novos modos de produção e novas tecnologias. Será preciso, ainda, investir pesadamente em pesquisa e desenvolvimento e não apenas em produção tradicional. Esse é um novo desafio, para o qual ainda não estamos devidamente preparados. Talvez não estejamos sequer conscientes dele.

3.2.FÁRMACOS E ANTIBIÓTICOS

O mesmo raciocínio que nos levou à auto-suficiência na produção de vacinas infelizmente não se estendeu à produção de fármacos e de antibióticos. O Brasil, embora possua uma química fundamental fortíssima – comparável à dos países desenvolvidos – não converteu essa competência em produtos farmacêuticos. Hoje, não produzimos uma única matéria-prima de interesse médico. Somos importadores insaciáveis, inclusive de países – como a China e a Índia – que há 20 anos não produziam fármacos. Não vamos discutir as razões dessa situação, mas vamos apenas apontar para o fato de que ela nos torna extremamente vulneráveis, pois um simples bloqueio comercial pode pôr em risco toda a segurança nacional. Diante desse quadro, nada mais lógico que a proposta interministerial de incluir a produção de fármacos entre suas prioridades. Temos condições plenas de fazer face a esse desafio, tanto em nível privado como governamental.

4. MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA: OS TRANSGÊNICOS

Não é preciso discorrer sobre a importância da agricultura para a economia de nosso país, para nossa soberania e para nossa segurança. Não é preciso, também, discorrer sobre o sucesso da metodologia clássica de melhoramento agrícola. Dependemos e progredimos em função dela.
Todavia, o futuro parece acenar com novos rumos. A produção de uma variedade resistente a uma praga ou peste – que podia levar anos ou dezenas de anos pela metodologia clássica – pode, em alguns casos, ser abreviada para meses, graças às técnicas de manipulação gênica.
Genes de resistência a doenças podem ser naturalmente encontrados em muitas variedades nativas espalhadas pelo País. Daí a necessidade de conhecermos a flora. A transferência desses genes para cultivos produtivos pode ser conseguida por meio de tecnologia perfeitamente dominada por muitos laboratórios, centros de nossas universidades e instituições de pesquisa. As novas plantas, assim produzidas, são as plantas transgênicas.
Não é só na produção de cultivares resistentes que as técnicas de transferência gênica são utilizadas. As aplicações são numerosas, levando a, desde o aumento da produtividade, até a melhoria de gosto, de tamanho, de durabilidade, etc. É todo um universo que se abre e os Estados Unidos, como sempre, lideram a corrida pelos transgênicos.
Esse é um setor muito interessante, pois o que dificulta a sua implementação plena não é a falta de competência de nossas instituições, nem a falta de capacidade de assimilação e de investimento pelo setor agrícola. Infelizmente, é a legislação (em perspectiva) que pode inibir, consideravelmente, o progresso do setor.
As alegações de dano ao meio ambiente não procedem, porque as pesquisas podem ser perfeitamente monitoradas e controladas; e os produtos transgênicos proibidos, quando risco houver. O mesmo acontece com relação aos riscos à saúde humana.
Corremos o risco de praticar uma agricultura primeva, quando poderíamos estar liderando toda uma moderna agricultura.
Não pretendemos estender-nos sobre o assunto, mas apenas assinalar que os mesmos riscos legislativos podem inibir as pesquisas com a terapia gênica humana e a regeneração de órgãos a partir de células tronco.

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