Opinião

CARLOS LESSA

Tendo como horizonte o debate sobre o papel da ciência e da tecnologia (C&T) na defesa da soberania nacional, é interessante que se faça uma breve reflexão acerca do passado. Não há dúvida de que as leituras do passado são muito variadas e a sua importância advém muito mais das perceções que animam, no presente, as condições do futuro. O passado permite, de certa maneira, rastrear – ainda que de forma imperfeita – decisões que se projetam para o futuro.

UMA LIÇÃO DO PASSADO

É nesse sentido que se torna útil visitar a experiência de Visconde de Mauá. Ele foi uma personagem importante da história brasileira, cuja atuação foi lida de forma muito intensa por todos os que defenderam a idéia de industrialização no Brasil. Em geral, vincula-se sua imagem com aquela de um empresário pioneiro que ousou, em meados do século XIX, situar, no Brasil, as bases da primeira revolução industrial. Isso ele fez com muita galhardia, porque não apenas foi responsável pela primeira ferrovia, como implantou um estaleiro – o estaleiro de Ponta da Areia –, que representou, ao seu tempo, um imenso avanço tecnológico industrial para o País.

Propomos, entretanto, uma leitura de Mauá que não foca esse ângulo.
A (re)leitura a ser feita passa por uma perceção geopolítica da obra de Mauá, aproximando-a, assim, da ideia de defesa nacional. A minha convicção é a de que o estágio de desenvolvimento das forças produtivas explica o paradigma de defesa que cada sociedade e Estado nacionais praticam; e a de que isto é bem mais amplo do que uma mera focalização na indústria da defesa. De que forma sua experiência demonstra isso? Ao fazer uma leitura geopolítica de Mauá, deve-se lembrar que foi ele quem financiou o processo de independência do Uruguai e construiu, dessa forma, um estado-tampão decisivo para que o Brasil mantivesse sua presença na região do prata. Ao mesmo tempo, foi Mauá quem criou a Companhia de Navegação do Amazonas, iniciativa que consolidou a presença brasileira no eixo mercantil da região amazônica. De certa maneira, Mauá foi um importante parceiro do Estado Imperial brasileiro, que ajudou a garantir a integridade territorial do País. Se nos propuséssemos a buscar um exemplo bem-sucedido de jogo interativo empresa-estado, teríamos em Mauá um paradigma. Ele, muito provavelmente, foi mais importante para história do Brasil por essa dimensão do que pela experiência do estaleiro de Ponta da Areia.
O estaleiro foi varrido como um subproduto da falência do Banco Mauá. É, pois, na sua falência que devemos iniciar nossa reflexão sobre a indústria de defesa.
O Visconde de Mauá – tendo controlado todas as operações de câmbio no Brasil – cumpria o que, na linguagem moderna, chamaríamos de “função de Banco Central”. Era uma espécie de Banco Central ao tempo em que era o maior banco privado brasileiro. Isso, como se deve supor, conferia a Mauá uma imensa capacidade de alavancar projetos de infra-estrutura.
Se fôssemos olhar apenas pelo lado industrial, poder-se-ia dizer que nada ficou do estaleiro Ponta da Areia, a não ser algumas famílias portuguesas que sobreviveram em um bairro residencial de Niterói. Ao olharmos do ponto de vista geopolítico, entretanto, é possível afirmar que não apenas a questão do Uruguai foi consolidada, mas, enfim, os dois principais eixos estratégicos do Brasil foram garantidos. Ao criar a Companhia de Navegação do Amazonas, Mauá estava antecipando-se a qualquer penetração de outras empresas na região amazônica. Dessa forma, podemos perceber como a História oferece lições úteis para os tempos atuais.

DEFESA E SOCIEDADE

Até os dias de hoje, o Brasil não consolidou uma aliança virtuosa banco-indústria-estado. Seria possível afirmar que o Brasil não tem banco. Isso por uma razão bastante simples. O crédito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil, é de 23%. Como exemplo, citemos outros casos: no Chile, o crédito representa 30% do PIB; nos Estados Unidos, 110%; na Alemanha, 160%. Nunca tivemos, portanto, uma aliança virtuosa como a que Mauá tentou estabelecer.
O caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) é muito sintomático. O BNDES não é exatamente um banco. Talvez seja um banco impecável – único na história brasileira
– pelo lado das operações ativas. Entretanto, pelo lado das operações passivas, ele não é banco, dado que não capta e/ou disputa recursos. Na verdade, ele aplica poupanças institucionais e repassa alguns empréstimos estrangeiros.
Nesse sentido, a experiência de Mauá continua aberta a novas incursões. Se existe algo que contribuiu para a defesa da integridade territorial brasileira, foi a aliança virtuosa do Banco Mauá com o Segundo Império.

Aqui, colocamos a questão da defesa em uma referência inequívoca a um território, já que se trata de um dos ingredientes da nação, sendo o outro ingrediente o próprio povo. Na verdade, o território, a um só tempo, constitui-se objeto e instrumento da defesa.
Assim, cabe salientar que a vulnerabilidade do povo é um dado fundamental para a equação da defesa. Os itens que dizem respeito a essa vulnerabilidade não costumam aparecer com o sublinhar necessário. Os fármacos podem, por exemplo, dizer muito no que tange à questão da vulnerabilidade do povo. Qual seria a situação dos fármacos no Brasil? Antes mesmo disso, como imaginar um povo sem vacinas?

No Brasil foi preservada a capacidade estatal de produzir vacinas. Apesar de levemente encolhida, ela não foi privatizada e nem sucateada, mantendo, assim, uma infra-estrutura adequada para a produção de vacinas. As atuais discussões sobre o bioterrorismo e a questão da varíola reapareceram como uma possível ameaça, já que poucos países no mundo podem produzir as vacinas de que necessitam. O Brasil é um dos que podem. Essa situação ilustra bem o que se pretende afirmar: o povo, para ser preservado junto com o território, necessita ser defendido por vários atores: desde as Forças Armadas até a indústria farmacêutica. Na esteira desse pensamento, notamos que a sociedade brasileira precisa ser defendida em outros aspectos que, normalmente, não passam pelo discurso da defesa.

O Brasil é hoje um caso de grande êxito na produção de soja, mas a capacidade de produzir semente de soja escapou ao controle do Estado. A comercialização de soja é feita por quatro grandes empresas e nenhuma delas é brasileira. Há 20 anos, nós tínhamos uma estrutura de produção muito adequada. Hoje, ela está desnacionalizada. Em matéria de segurança alimentar, não apenas as sementes passaram para o controle externo, mas a própria tecnologia de sementes foi sendo transferida para fora da competência nacional. Para completar o processo, os estoques reguladores de alimentos foram privatizados ou destruídos.

O Estado brasileiro perdeu a capacidade de intervir em relação à segurança alimentar. A última droga contra tuberculose é de 1973 e, o que é mais inquietante, 60% dos infectados de tuberculose morrem. O Brasil precisa pesquisar; nós temos competência para isso. O Projeto Milênio, do CNPq, prioriza exatamente a tuberculose. Porém, a nossa estrutura produtiva não está acoplada a essa prioridade da política científica e tecnológica. Fazem parte ou não da indústria de defesa aquelas ligadas ao povo, como a de fármacos? O conceito deve ser construído dentro de uma visão de nação e não dentro de uma questão mercadológica. A priorização dada à indústria de defesa deve equiparar-se à da segurança alimentar ou da segurança de vacina. Ou o Estado e a sociedade nacional têm poder sobre esses segmentos produtivos, ou nós seremos rigorosamente entregues ao que acontece fora do país. Isso, no mais das vezes, pode ser muito arriscado e incômodo.
O nosso problema de defesa da nação está ligado à associação a que já se fez referência: território e povo. Os dois conceitos têm que se mover juntos, a risco de que a idéia de indústria de defesa fique muito abstrata aos olhos da população. E se, do ponto de vista emocional, afetivo, político e simbólico, for necessário construir um conceito de defesa, que esse seja elaborado a partir da ideia de nação como um território que tem que ser preservado, como um espaço de exercício da soberania de um povo, que também deve ser preservado.

O PAPEL DO BNDES

Após a discussão mais abstrata do conceito de defesa, é necessário impor questões práticas ao juízo que se faz acerca do setor de defesa no Brasil. Nesse sentido, é importante notar a participação do BNDES no incremento do setor de defesa no Brasil.
Entre os mais diversos assuntos adjacentes ao tema da defesa nacional, a questão do território é claramente aquela que mais nos sensibiliza. Aqui, analisamos a questão a partir do ponto mais restrito para o mais amplo. A preocupação do BNDES com a Amazônia vincula-se, essencialmente, a duas dimensões.

A primeira questão vincula-se à importância decisiva que tem a Amazônia para o futuro deste País, ao tempo em que percebemos a dificuldade de atuar na região. Por exemplo, como banco de financiamento a longo prazo, não existem, no BNDES, projetos consistentes e estruturantes para a Amazônia. No esforço de identificar projetos, logo centramos foco em Ipitinga. Lá existem jazidas de onde se extrai cassiterita para o Vale do Paranapanema. Trata-se de um projeto muito interessante. Nas rochas, encontramos 19 metais e uma quantidade enorme de urânio, junto a uma quantidade enorme de outros metais. Aqui não bastam projetos de mineração ou um projeto metalúrgico sofisticado. Estamos todos trabalhando de forma intensa sobre esse projeto, mas ainda há projetos que não dependem apenas da vontade do BNDES de realizá-los. Ainda que o banco queira que várias ideias virem projetos, é necessário que haja empresários, que haja uma articulação clara.
A falta de projetos leva-nos, necessariamente, a apoiar iniciativas que sejam ao menos essenciais para o desenvolvimento daquela região. E, vale dizer, algumas das melhores iniciativas desenvolvidas na área estão sendo realizadas pelas Forças Armadas. Nesse sentido, o Brasil fez um movimento importante para deslocar o epicentro das suas Forças em direção à Amazônia. O BNDES está particularmente interessado em apoiar o que vai acontecer no antigo Calha Norte. A título elucidativo, um exemplo simbólico do nosso envolvimento com o progresso da região é a tentativa de trazer de volta o Projeto Rondon, fazendo a primeira experiência em São Gabriel da Cachoeira.
Inequivocamente, estamos muito interessados em que o BNDES esteja próximo ao Ministério da Defesa nesse esforço de marcar a presença brasileira de forma absoluta nessa região. Da mesma maneira, preocupa-nos muito a imensa presença de organizações não-nacionais nos trabalhos “civilizatórios” na região. Nesse sentido, acabamos de aprovar um projeto de apoio a trinta comunidades no antigo eixo da transamazônica. Esses são projetos de estruturação de comunidades que, de certa maneira, ficaram abandonadas à própria sorte depois de algumas operações fracassadas de reforma agrária.

O BNDES, por tudo aquilo que acaba de ser dito, está aberto, sempre dentro dos limites das nossas possibilidades, a ajudar no desenvolvimento da região amazônica. Infelizmente, com a exceção do projeto de mineração em Ipitinga, não temos qualquer outra demanda significativa de financiamentos.

Com a Força Aérea Brasileira (FAB), estamos desenvolvendo uma cooperação interessante: a possibilidade de transferir os aviões que pertenceram à Rio Sul para a FAB e, com isso, reorganizar a sua capacidade de transporte. Obviamente, isso tem repercussões de toda grandeza, desde o fortalecimento do Correio Aéreo Nacional (CAN) até a simples possibilidade de se estabelecerem visitações às áreas na região. Dessa forma, devemos pensar na possibilidade de fazer-se uma política de boa vizinhança com os países do continente sul-americano. Entre outras coisas, podemos trazer grupos de estudantes e de professores de universidades sul-americanas para
visitarem a Amazônia ou, no sentido inverso, mandar a nossa gente para lá. As possibilidades – quero crer – multiplicar-se-ão.

Com a Marinha, aguardamos com ansiedade a abertura do caminho para que dois navios de transporte, que desde 2002 estão pré-enquadrados no BNDES, possam ser entregues à Força.
Nosso relacionamento com as empresas do setor de defesa tem seguido um caminho muito profícuo. Já temos conversas bastante avançadas com a Avibrás e estamos abertos para, dentro da esfera de atuação do banco, conversar com as demais empresas do setor. No caso da EMBRAER, é desnecessário referir-se à importância que tem o BNDES para a empresa. Dado o volume de empréstimos que direta ou indiretamente concedemos à Embraer, eu poderia afirmar, como presidente do Banco, que o percentual das operações com a EMBRAER representa em nossa carteira uma parcela considerável dos recursos.
É importante assinalar que as questões ligadas à defesa são essenciais e que, em nenhum momento, a diretoria do Banco se esquece de que nós somos um banco nacional. Somos um banco que é 100% de propriedade do Estado brasileiro. Arriscaria a dizer que somos a reminiscência de Mauá, sem, é claro, a flexibilidade que Mauá teve.
Entretanto, devo dizer, não se pode terminar qualquer tentativa de análise da indústria de defesa no Brasil sem lembrar que a estrutura de produção brasileira tem um sério problema de “musculatura”. E é evidente que isso tem muito a ver com o tema da defesa. É importante focar a atenção em questões que o país vive atualmente. Temos um sistema ferroviário que está sucateado, uma estrutura empresarial que não nos permite operar competentemente e um sistema de telecomunicações cuja jóia da coroa, a Embratel, saiu do controle do Estado.

DESAFIOS

No caso da siderurgia, pelo contrário, o Brasil tem tudo para desenvolver uma musculatura robusta. Arrisco-me a dizer que poderíamos conquistar uma posição absolutamente importante no cenário internacional. Isso por diversas razões. Entre elas, o acesso aos minérios mais valiosos do mundo e o usufruto de uma localização geográfica absolutamente privilegiada em relação aos mercados americano e europeu.
Apesar disso, vale alertar, nós estamos perdendo a corrida do aço. Há mais ou menos 20 anos, a capacidade de produção brasileira é de vinte e poucos milhões de toneladas. A China, para ficar apenas nesse exemplo, está chegando a trezentos milhões de toneladas. A estrutura da siderurgia mundial está se transformando em uma concentração brutal de companhias, na Europa, na Ásia, etc. No Brasil, tendo o aço, deveríamos caminhar para multinacionalizar as siderúrgicas sob o comando brasileiro. Em vez disso, nós estamos deixando que os grupos siderúrgicos de fora entrem no Brasil para comprar a nossa siderurgia e fazê-la centro de custos, já que o valor agregado importante não está na placa de aço, mas, sim, no arame, no perfil e na chapa. Nesse caminhar, estaremos fadados a virar fornecedores de minério. Para reverter este quadro, a indústria siderúrgica precisa ganhar dimensão. Os grupos nacionais têm que juntar esforços. Nisso, voltamos para a questão da “musculatura”. Todos os grupos brasileiros de aço são grandes para o Brasil, mas são muito pequenos frente ao resto do mundo.

Na verdade, uma política de defesa passa por aquilo que nós citamos no início do texto. Devemos entender que defesa nacional é a defesa do território e a defesa do povo; as duas coisas juntas, indivisíveis. Creio ser fundamental que a ideia do projeto nacional
saia da retórica e se desdobre em orientações muito concretas. Dessa forma, é projeto nacional voltar a ter Correio Aéreo Nacional; fazer um projeto Rondon em caráter experimental também em São Gabriel da Cachoeira; criar “musculatura” para o aço, entre tantas outras coisas.

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